{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o altera o regulamento interno ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O regulamento interno da Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Legislativa da C\u00e2mara de Curitiba ser\u00e1 alterado. Agora, as propostas ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 Procuradoria Jur\u00eddica para depois serem repassadas \u00e0 comiss\u00e3o. A decis\u00e3o foi tomada em reuni\u00e3o nesta segunda-feira (12), ap\u00f3s an\u00e1lise de sugest\u00e3o do Sindicato das Empresas de Publicidade Externa do Estado do Paran\u00e1. Ao apreciar o documento, o relator, vereador Andr\u00e9 Passos (PT), encontrou proposi\u00e7\u00e3o referente ao mesmo assunto de autoria do vereador Roberto Hin\u00e7a (PDT). A mat\u00e9ria ser\u00e1 levada ao pedetista para sua an\u00e1lise.<br />O vereador Aldemir Manfron (PP) presidiu a reuni\u00e3o desta segunda-feira, que apreciou o relat\u00f3rio de Andr\u00e9 Passos sobre a proposta do sindicato em criar um programa antipicha\u00e7\u00e3o e autorizar a Prefeitura a promover, direta ou indiretamente, servi\u00e7os de pintura reparadora em muros e fachadas de im\u00f3veis p\u00fablicos e particulares atingidas por picha\u00e7\u00e3o. A id\u00e9ia \u00e9 tipificar a picha\u00e7\u00e3o como crime contra o ordenamento urbano e o patrim\u00f4nio cultural.<br /><strong>For\u00e7a-tarefa</strong><br />A limpeza deve acontecer sempre que os locais pichados tenham descaracterizados sua pintura original e ser combatida a polui\u00e7\u00e3o visual da cidade. A medida poderia ser adotada atrav\u00e9s de conv\u00eanios com os governos federal e estadual, usando, preferencialmente, m\u00e3o-de-obra de pessoas encaminhadas judicialmente em cumprimento de medida socioeducativa ou pena restritiva de direitos. A sugest\u00e3o prev\u00ea, ainda, a cria\u00e7\u00e3o de setor de intelig\u00eancia na Guarda Municipal para detectar e identificar grupos, cidad\u00e3os, setor e regi\u00e3o da cidade onde atuam os pichadores.<br />O documento, assinado pelo presidente do Sindicato, Romerson Faco, prop\u00f5e formar uma for\u00e7a-tarefa com v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para enquadrar judicialmente o crime praticado.<br />Da reuni\u00e3o desta segunda-feira participaram, al\u00e9m de Manfron e Andr\u00e9 Passos, os vereadores Paulo Salamuni (PV), Luiz\u00e3o Stellfeld (PCdoB) e Jo\u00e3o do Suco (PSDB).</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}