{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o acata projeto sobre servi\u00e7os p\u00fablicos ", "html": "
Os integrantes da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Seguran\u00e7a P\u00fablica acompanharam o parecer positivo formulado pelo vereador Cristiano Santos (PV) em rela\u00e7\u00e3o ao projeto apresentado pela vereadora Carla Pimentel (PSC), que trata da defesa dos usu\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos em Curitiba (005.00093.2013).

Para o vereador Cristiano Santos, o projeto de lei de Carla n\u00e3o apresenta nenhum impeditivo para a continuidade do seu tr\u00e2mite. Essa decis\u00e3o foi acompanhada pelos demais membros do colegiado. \u201cOs usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos devem ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre tais servi\u00e7os, direito \u00e0 qualidade na presta\u00e7\u00e3o dos mesmos e direito a que tais atividades sejam devidamente fiscalizadas por \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d, real\u00e7ou Carla, que tamb\u00e9m integra a Comiss\u00e3o.

Outro projeto de lei com tr\u00e2mite acatado pela comiss\u00e3o foi o de autoria do vereador H\u00e9lio Wirbiski (PPS) que determina aos estabelecimentos de lazer e entretenimento a instala\u00e7\u00e3o de display multim\u00eddia com v\u00eddeos educativos para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes, equipamento conhecido como \u201cm\u00eddia indoor\u201d (005.00056.2013). O relator do projeto, vereador Chico do Uberaba (PMN), presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, entendeu pela continuidade do projeto, sendo acompanhado em sua decis\u00e3o pelos outros membros da comiss\u00e3o.

O vereador Geovane Fernandes (PTB), relator da proposta que trata do do tempo de espera de atendimento em ag\u00eancias banc\u00e1rias e cong\u00eaneres (005.00001.2013), de autoria do Professor Galdino (PSDB), votou pelo retorno do projeto ao seu autor, para que ele promova ajustes no texto, entendimento que tamb\u00e9m foi adotado pelos demais componentes da Comiss\u00e3o. O texto da proposi\u00e7\u00e3o determina que as ag\u00eancias banc\u00e1rias, casas lot\u00e9ricas, e demais estabelecimentos que prestem servi\u00e7os assemelhados aos banc\u00e1rios, devem disponibilizar mais funcion\u00e1rios para o atendimento do p\u00fablico, com o intuito de acelerar o atendimento aos clientes. O vereador Geovane Fernandes entendeu que o texto do projeto deveria ser mais claro quanto aos estabelecimentos abrangidos e tamb\u00e9m quanto aos valores que dever\u00e3o ser cobrados a t\u00edtulo de multa.

Agradecimento

Chico do Uberaba destacou o reencontro entre m\u00e3e e filha que aconteceu na \u00faltima sexta-feira (7), promovido pela CPI do Tr\u00e1fico de Pessoas do Congresso Nacional, com aux\u00edlio dos dados levantados pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara. \u201cSeguiremos com nossas atividades sobre o tema e a expectativa \u00e9 a de que nosso trabalho possa respaldar a a\u00e7\u00e3o de outros \u00f3rg\u00e3os e entidades, a exemplo do que aconteceu neste caso espec\u00edfico\u201d, destacou Uberaba. \u00a0

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Seguran\u00e7a P\u00fablica tamb\u00e9m \u00e9 composta pelos vereadores Cristiano Santos (PV) e Dirceu Moreira (PSL).
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