{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Come\u00e7am sess\u00f5es plen\u00e1rias do segundo semestre ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A C\u00e2mara Municipal de Curitiba retoma as sess\u00f5es plen\u00e1rias nesta quarta-feira (1\u00b0), \u00e0s 9h, no audit\u00f3rio do Anexo II. O \u00faltimo per\u00edodo desta legislatura, iniciada em 2009, deve ter sess\u00f5es at\u00e9 20 de dezembro, conforme determina a nova Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM), promulgada no final de 2011, ap\u00f3s revis\u00e3o dos vereadores.</span><br /><span>As sess\u00f5es plen\u00e1rias ordin\u00e1rias s\u00e3o realizadas \u00e0s segundas, ter\u00e7as e quartas-feiras, com hor\u00e1rio regimental das 9h \u00e0s 12h. O semestre ter\u00e1 elei\u00e7\u00f5es para prefeito e vereador, em 7 de outubro. Os parlamentares que buscam novo mandato continuam a legislar e, segundo a Mesa Executiva, os procedimentos da Casa n\u00e3o sofrem altera\u00e7\u00e3o. A assiduidade pode ser acompanhada pelo site da C\u00e2mara, onde a lista de presen\u00e7a \u00e9 publicada semanalmente. Em caso de aus\u00eancia n\u00e3o justificada, \u00e9 descontado, por sess\u00e3o, 1/30 avos do subs\u00eddio mensal.</span><br /><span>O controle da frequ\u00eancia dos vereadores foi regulamentado por meio de projeto de resolu\u00e7\u00e3o que alterou o Regimento Interno, mas j\u00e1 era determinado pela nova LOM. Pelo texto aprovado, consideram-se motivos v\u00e1lidos para a justificativa da aus\u00eancia: doen\u00e7a, luto, gala, desempenho de miss\u00f5es oficiais da C\u00e2mara ou do munic\u00edpio, atividades inerentes ao exerc\u00edcio do mandato e outros, mediante requerimento deferido pela Mesa Executiva, apresentado at\u00e9 duas sess\u00f5es ap\u00f3s o retorno do parlamentar. </span><br /><span><strong>A\u00e7\u00f5es</strong></span><br /><span>No final do primeiro semestre, balan\u00e7o destacou as medidas da Casa para adequa\u00e7\u00e3o do Legislativo municipal \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o fim de junho, j\u00e1 haviam sido respondidos 30 pedidos protocolados por meio do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o. O prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de resposta \u00e0s d\u00favidas protocoladas \u00e9 de, em m\u00e9dia, sete dias. Outra mudan\u00e7a foi quanto ao software de acompanhamento dos processos legislativos (SPL II), proporcionando o acesso irrestrito a todos os tr\u00e2mites da institui\u00e7\u00e3o.</span><br /><span>A C\u00e2mara apontou, dentre outros itens, a amplia\u00e7\u00e3o da intera\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o, o alto n\u00famero de acessos ao site institucional, a prepara\u00e7\u00e3o para as novas regras de presta\u00e7\u00e3o de contas, determinadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, que atingir\u00e3o todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em 2013, al\u00e9m da conclus\u00e3o do recadastramento dos servidores.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}