{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Clonagem humana poder\u00e1 ser proibida em Curitiba ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Projeto de lei de autoria do vereador Mario Celso Cunha (PSDB) pro\u00edbe as experi\u00eancias com clonagem humana dentro do munic\u00edpio de Curitiba. A mat\u00e9ria dever\u00e1 entrar em discuss\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara no pr\u00f3ximo dia 10 de outubro e j\u00e1 contra com o apoio declarado de igrejas cat\u00f3lica e evang\u00e9lica, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os internacionais como a ONU \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<br /> Apesar da pol\u00eamica que a mat\u00e9ria apresenta, a Assembl\u00e9ia Geral da ONU aprovou uma declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o vinculativa que pede aos governos dos pa\u00edses que ajustem suas legisla\u00e7\u00f5es para proibir todo tipo de clonagem humana, inclusive para fins terap\u00eauticos.<br /> Mario Celso lembrou que diversos pa\u00edses j\u00e1 oficializaram a proibi\u00e7\u00e3o, casos da Fran\u00e7a, Espanha, Dinamarca, Alemanha e Portugal. Segundo o vereador, \u201co Brasil tem uma lei bastante restrita, que praticamente pro\u00edbe a clonagem humana, que \u00e9 a Lei 8947/95, al\u00e9m da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 08/97 da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a, vinculada ao Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia e Tecnologia. Tal instru\u00e7\u00e3o veta a manipula\u00e7\u00e3o de c\u00e9lulas germinativas totipontentes humanas, assim como a clonagem de seres humanos\u201d.<br /> O Congresso Nacional vem discutindo esta quest\u00e3o atrav\u00e9s de diversos projetos de lei. Inclusive, j\u00e1 foram realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema. H\u00e1 um projeto do deputado Dr. H\u00e9lio (PDT-SP) que pro\u00edbe a clonagem sob pena de pris\u00e3o, al\u00e9m de outros como o do deputado Givaldo Carimb\u00e3o (PSB \u2013 AL) que, al\u00e9m de proibir a clonagem humana, altera o C\u00f3digo Civil para punir os autores dessas experi\u00eancias com penas de 20 a 30 anos de pris\u00e3o.<br /> O doutor Valter Pinto, de Campinas, assessor para assuntos cient\u00edficos da novelista Gl\u00f3ria Perez, autora de novelas como \u201cO Clone\u201d e \u201cBarriga de Aluguel\u201d, declarou que \u201c\u00e9 dif\u00edcil imaginar os conflitos novos que esse avan\u00e7o cient\u00edfico introduz em nossas vidas. Como se sentiria algu\u00e9m que chegasse ao mundo como c\u00f3pia de algu\u00e9m, sem ter nascido de pai e m\u00e3e, como todo mundo; algu\u00e9m que n\u00e3o caberia em nenhuma rela\u00e7\u00e3o familiar que conhecemos hoje \u2013 essa pessoa n\u00e3o \u00e9 filho, nem irm\u00e3o, nem neto ... \u00e9 c\u00f3pia. S\u00f3 est\u00e1 relacionada com uma matriz\u201d.<br /> <br /> </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}