{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Cinema de rua pode ter incentivo fiscal ", "html": "<p align=\"justify\"><span>Cinemas que funcionam em im\u00f3veis cujo acesso seja por rua ou espa\u00e7os semi p\u00fablicos de circula\u00e7\u00e3o em galerias podem receber incentivos fiscais. A proposta consta em projeto do vereador Andr\u00e9 Passos (PT), em aprecia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Curitiba. Conforme o documento, ficam isentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), os im\u00f3veis usados exclusiva ou predominantemente como cinema e atividades acess\u00f3rias correlacionadas \u00e0 exibi\u00e7\u00e3o de filmes. Em caso de espa\u00e7os parcialmente usados como cinema, a isen\u00e7\u00e3o dever\u00e1 incidir proporcionalmente sobre a \u00e1rea usada. A medida n\u00e3o vale aos cinemas que funcionam em shoppings centers.<br />Com o projeto, o parlamentar pretende estimular, por meio de equipamento cultural, a qualifica\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas; ampliar o acesso \u00e0 cultura e obras cinematogr\u00e1ficas; estimular a produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e exibi\u00e7\u00e3o de filmes brasileiros e document\u00e1rios; e formar p\u00fablico para cinema.<br /></span><span><b>Imposto<br /></b>Andr\u00e9 Passos sugere, ainda, a isen\u00e7\u00e3o parcial de Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS) de qualquer natureza, passando a incidir a al\u00edquota de 2% sobre o servi\u00e7o. O percentual deve ser repassado aos prestadores de servi\u00e7o de cinema.<br />Em contrapartida, as empresas dever\u00e3o exibir filmes nacionais (longa metragem) em 10 dias a mais, por sala, do exigido por lei. Deve, tamb\u00e9m, oferecer cota mensal de ingressos gratuitos de no m\u00ednimo 10% superior \u00e0quele correspondente \u00e0 isen\u00e7\u00e3o fiscal; e a realiza\u00e7\u00e3o de atividades educativas e de informa\u00e7\u00e3o sobre os filmes exibidos para forma\u00e7\u00e3o de p\u00fablico.<br />Ao justificar sua iniciativa, o vereador destaca o fim dos tradicionais cinemas de rua, atropelados pela modernidade como os shoppings ou especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. \"Os velhos pal\u00e1cios foram ocupados por lojas, supermercados e templos evang\u00e9licos\", diz. \"H\u00e1, ainda, outro problema: o grande n\u00famero de pessoas que n\u00e3o t\u00eam oportunidade de ir ao cinema. Pertencentes a diversos segmentos sociais, n\u00e3o freq\u00fcentam as salas devido \u00e0 dist\u00e2ncia, custo dos ingressos, baixo n\u00edvel de escolaridade e dificuldade em assistir filmes legendados\". Portanto, este projeto busca articular solu\u00e7\u00f5es aos problemas apontados. \"A partir do incentivo fiscal aos cinemas de rua e de galerias, possibilita a redu\u00e7\u00e3o de custos para seu funcionamento, o que pode tornar um atrativo aos patrocinadores.\"</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}