{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Cigarro e \u00e1lcool ser\u00e3o proibidos nas escolas ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Projeto de lei do vereador Mario Celso Cunha (PSB) que pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o de cigarros e bebidas alco\u00f3licas em escolas ou unidades de sa\u00fade est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara de Curitiba. <br />O parlamentar demonstra na iniciativa da mat\u00e9ria sua preocupa\u00e7\u00e3o com os preju\u00edzos causados pelo consumo destes produtos impr\u00f3prios \u00e0 sa\u00fade entre crian\u00e7as e adolescentes e, considerando que os danos ultrapassam os limites pessoais, sua influ\u00eancia na estabilidade familiar e social. <br />Mario Celso espera colaborar para zerar este tipo de consumo nos espa\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade da cidade, obstruindo sua comercializa\u00e7\u00e3o. De acordo com pesquisa do Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca), a taxa de pessoas que pararam de fumar j\u00e1 \u00e9 alta, em torno de 44% a 58,3%. Desde 2000, quando a propaganda de cigarros foi proibida na m\u00eddia nacional, os \u00edndices indicaram uma redu\u00e7\u00e3o no consumo, especialmente nas escolas p\u00fablicas, at\u00e9 a faixa et\u00e1ria de 18 anos.<br />Por\u00e9m, ainda h\u00e1 \u00edndices elevados de consumo, tanto de cigarros quanto de bebidas alco\u00f3licas, destacando-se que muitas crian\u00e7as a partir dos 10 ou 12 anos iniciam o v\u00edcio em fun\u00e7\u00e3o do mau exemplo dos adultos. Levantamento do mesmo instituto indica que a maior propor\u00e7\u00e3o de fumantes regulares est\u00e1 na regi\u00e3o sul do Pa\u00eds. Curitiba est\u00e1 em segundo lugar, com 21,5%. Na frente est\u00e1 Porto Alegre, com 25,2%, e Florian\u00f3polis, com 21,4%. Os dados tamb\u00e9m apontam que meninos iniciam mais cedo no v\u00edcio do que as meninas, com exce\u00e7\u00e3o de Curitiba e Porto Alegre. <br /><strong>Penalidades</strong><br />A lei proposta pelo l\u00edder do governo estipula multa de R$ 1 mil para os estabelecimentos infratores, que ser\u00e3o aplicadas em dobro para as reincid\u00eancias. O valor ser\u00e1 reajustado anualmente com base no IPCA \u2013 \u00cdndice de Pre\u00e7o ao Consumidor Ampliado e, no caso de uma terceira infra\u00e7\u00e3o, o alvar\u00e1 de funcionamento ser\u00e1 cassado por tr\u00eas meses. E, se ainda assim persistir a infra\u00e7\u00e3o, o alvar\u00e1 ser\u00e1 cancelado e revogada a concess\u00e3o ou permiss\u00e3o de funcionamento. <br />\u201cA fun\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico tamb\u00e9m \u00e9 a de prevenir e zelar pela comunidade, adotando diretrizes que preservem a sa\u00fade e o bem-estar, tanto individual quanto social\u201d, justifica Mario Celso, citando que outras cidades do Estado j\u00e1 possuem leis semelhantes, com excelentes resultados.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}