{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Cidade poder\u00e1 ter vereadores mirins ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Curitiba poder\u00e1 ganhar vereadores mirins. O projeto foi apresentado pelo vereador Aldemir Manfron (PP) e est\u00e1 em tr\u00e2mite na C\u00e2mara Municipal. A ideia \u00e9 promover orienta\u00e7\u00f5es sobre a fun\u00e7\u00e3o dos vereadores para estudantes e eleger alguns para serem vereadores mirins. Manfron busca maior intera\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara e a escola, permitindo ao estudante compreender o papel do Legislativo municipal dentro do contexto em que vive.<br />\u201cO projeto pretende contribuir para a sociedade do futuro, para a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os conscientes de seus direitos e deveres, capazes de compreender, inovar e transformar politicamente a realidade. Inicialmente, esta proposta foi apresentada no ano passado pelo ex-vereador Gilso Freitas e, ao estud\u00e1-la, percebi a import\u00e2ncia para a nossa cidade e decidi prestigi\u00e1-lo, colocando o assunto novamente em pauta\u201d, destaca o l\u00edder do PP na Casa. <br />O programa dever\u00e1 ser implantado mediante a ades\u00e3o das escolas municipais e abranger\u00e1 turmas de 5\u00aa a 8\u00aa s\u00e9ries do ensino fundamental. A proposta \u00e9 fazer circular informa\u00e7\u00f5es sobre projetos, leis e atividades da C\u00e2mara nas escolas, possibilitar que os alunos conhe\u00e7am os vereadores e suas propostas, favorecer atividades de discuss\u00e3o e reflex\u00e3o sobre os problemas de Curitiba que mais afetem a popula\u00e7\u00e3o e trazer sugest\u00f5es de solu\u00e7\u00f5es sobre estes problemas aos vereadores.<br />De acordo com a proposta, ser\u00e1 elaborado um programa pedag\u00f3gico para que possa ser aplicado o projeto com efetividade. Ser\u00e1 programado um calend\u00e1rio para visitas \u00e0s sess\u00f5es plen\u00e1rias e tamb\u00e9m para a visita da C\u00e2mara \u00e0s escolas.\u00a0 \u201cO projeto surgiu como resposta \u00e0 demanda de algumas escolas que frequentemente levavam seus alunos para conhecer o Legislativo\u201d, justifica o vereador.<br /><strong>Mandato</strong><br />Os vereadores mirins, que dever\u00e3o ser eleitos pelas escolas, exercer\u00e3o mandato de um ano. \u201cNeste per\u00edodo, eles defender\u00e3o suas posi\u00e7\u00f5es, far\u00e3o discursos, polemizar\u00e3o quest\u00f5es e votar\u00e3o seus projetos com todas as normas e regras de uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Desta forma, muito antes de atingirem a idade legal para votar, j\u00e1 exercitar\u00e3o a cidadania e compreender\u00e3o a fun\u00e7\u00e3o dos vereadores\u201d, ressalta Manfron. A atividade n\u00e3o prev\u00ea remunera\u00e7\u00e3o. \u201cNo entanto, fica a crit\u00e9rio da C\u00e2mara decidir por um aux\u00edlio, representado pelo fornecimento de material escolar. Quando houver o comparecimento do vereador mirim \u00e0 C\u00e2mara, tamb\u00e9m esta poder\u00e1 decidir pelo fornecimento de vale-transporte e lanche\u201d, diz. O projeto prev\u00ea que durante os doze meses de seu mandato, o vereador mirim seja encarregado da comunica\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara Municipal e sua escola e da divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Legislativo \u00e0 comunidade onde mora.<br /><strong>Tr\u00e2mite</strong><br />O projeto de lei dever\u00e1 passar pelas comiss\u00f5es at\u00e9 ser votado em sess\u00e3o plen\u00e1ria. Se for aprovado em primeiro e segundo turnos na C\u00e2mara, ser\u00e1 encaminhado \u00e0 prefeitura e, ap\u00f3s sancionado,\u00a0 deve entrar em vigor na data da publica\u00e7\u00e3o.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}