{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Cidade do Congo pode se tornar irm\u00e3 de Curitiba", "html": "

Kinshasa, capital da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, poder\u00e1 se tornar cidade-irm\u00e3 de Curitiba, \u201cpor identificar-se com os ideais culturais, human\u00edsticos, pol\u00edticos, econ\u00f4micos e civistas\u201d\u00a0 da capital, conforme um projeto de lei que tramita na C\u00e2mara de Vereadores (005.00228.2017). A proposta \u00e9 do vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC) e foi apresentada em plen\u00e1rio no dia 18 de setembro.

Com uma popula\u00e7\u00e3o de aproximadamente 9,4 milh\u00f5es de pessoas, Kinshasa fica \u00e0s margens do rio Congo, na \u00c1frica Central. Fundada em 1881 por um belga, hoje \u00e9 a terceira maior cidade da \u00c1frica, atr\u00e1s somente do Cairo (Egito) e Lagos (Nig\u00e9ria); \u00e9 ainda a mais populosa cidade franc\u00f3fona do mundo, quase cinco vezes superior \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Paris, na Fran\u00e7a. O idioma mais utilizado \u00e9 o lingala, falado por quase metade da popula\u00e7\u00e3o (44,5%).

Conforme a justificativa de Wolmir Aguiar, Kinshasa \u00e9 uma cidade de \u201cmuitos contrastes\u201d: \u201cgrandes ricas \u00e1reas comerciais, apartamentos de luxo e tr\u00eas universidades coexistem lado a lado com complexos de favelas. Este \u00e9 o \u00fanico ponto do mundo em que duas capitais nacionais s\u00e3o conurbadas e separadas somente por um rio. Kinshasa encontra-se na margem sul do Congo [segundo maior do continente em extens\u00e3o, perdendo apenas para o Nilo] e Brazzaville na margem oposta\u201d.

Na justificativa, o parlamentar informou que Kinshasa \u00e9 irm\u00e3 de outras cidades ao redor do mundo como Bolonha (It\u00e1lia), Bruxelas (B\u00e9lgica) e Ancara (Turquia).

Cidade-irm\u00e3
A lei que criou o t\u00edtulo honor\u00edfico de cidade-irm\u00e3 \u00e9 de 1973 (4740/1973) e contempla cidades estrangeiras que se identifiquem com o ideal de humanismo, cultura e civismo, dentre outras caracter\u00edsticas. Entre as cidades-irm\u00e3s de Curitiba est\u00e3o Orlando (EUA), Suwon (Coreia do Sul), Durban (\u00c1frica do Sul), Guadalajara (M\u00e9xico), Treviso (It\u00e1lia), Akureyri (Irlanda), Changzhou (China) e Jacksonville (Estados Unidos).

A irmandade pode resultar na coopera\u00e7\u00e3o em quest\u00f5es urbanas, ambientais, educacionais e tecnol\u00f3gicas, por meio do interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e ideias que promovam o bem-estar dos cidad\u00e3os. Pretende, ainda, a parceria nas \u00e1reas econ\u00f4mica, cultural, tur\u00edstica, de transporte e esportiva, com respeito \u00e0s caracter\u00edsticas sociais e culturais de cada cidade. Conforme a\u00a0lei 4.740/1973\u00a0somente cidades pertencentes a na\u00e7\u00f5es que mantenham rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com o Brasil podem receber o t\u00edtulo.

Tramita\u00e7\u00e3o
Com a leitura no pequeno expediente de uma sess\u00e3o plen\u00e1ria, o projeto de lei come\u00e7a a tramitar na C\u00e2mara de Curitiba. Primeiro a mat\u00e9ria recebe uma instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Procuradoria Jur\u00eddica e depois segue para as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Legislativo. Durante a an\u00e1lise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revis\u00f5es no texto ou o posicionamento de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comiss\u00f5es, segue para o plen\u00e1rio e, se aprovado, para san\u00e7\u00e3o do prefeito para virar lei.

", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}