{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Cartilha vai trazer s\u00edntese de estatuto ", "html": "<p>A C\u00e2mara de Curitiba aprovou, esta semana, em primeiro turno, projeto de lei do vereador Pedro Paulo Costa (PT) que disp\u00f5e sobre a confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de cartilha sobre o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente aos alunos das escolas p\u00fablicas e particulares e suas fam\u00edlias, servidores p\u00fablicos e profissionais da \u00e1rea da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia. Pela proposta, fica o Poder P\u00fablico autorizado a buscar parcerias com a iniciativa privada e entidades n\u00e3o-governamentais para a confec\u00e7\u00e3o do material.<br /> As cartilhas dever\u00e3o conter a s\u00edntese do Estatuto, telefones e endere\u00e7os de \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0 crian\u00e7a e adolescentes na cidade. Ao fazer a defesa do projeto na tribuna da C\u00e2mara, Pedro Paulo falou sobre as conquistas obtidas nestes 14 anos de vig\u00eancia do documento, destacando que significativos avan\u00e7os foram obtidos, mas muito ainda precisa ser feito, sendo necess\u00e1ria uma luta cada vez mais intensa de toda a sociedade. Segundo o parlamentar, muita gente ainda desconhece, total ou parcialmente, o Estatuto e, por isso, a cartilha ser\u00e1 importante at\u00e9 para as fam\u00edlias saberem o teor do documento e fiscalizarem seu cumprimento, pois os problemas relacionados s\u00e3o em todos os n\u00edveis. <br /> <b>Desconhecimento</b><br /> V\u00e1rios vereadores usaram do aparte para elogiar a iniciativa, ao mesmo tempo em que lamentaram o desconhecimento do conte\u00fado do Estatuto por grande parcela da popula\u00e7\u00e3o, destacando que principalmente as fam\u00edlias mais carentes n\u00e3o sabem da exist\u00eancia do documento.<br /> Ao final do seu pronunciamento, Pedro Paulo lembrou, ainda, que muitos pontos do Estatuto n\u00e3o s\u00e3o cumpridos, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 deten\u00e7\u00e3o de menores em certos locais como as Febens, \u0093que j\u00e1 h\u00e1 muito tempo n\u00e3o deveriam existir\u0094.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}