{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Carla Pimentel prop\u00f5e horta solid\u00e1ria na capital ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Projeto de lei que cria Programa de Horta Solid\u00e1ria Urbana, em Curitiba, foi apresentado na C\u00e2mara Municipal pela vereadora Carla Pimentel (PSC) (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=230201\">005.00231.2013</a>). A implementa\u00e7\u00e3o, conforme prev\u00ea a mat\u00e9ria, poder\u00e1 ser em \u00e1reas p\u00fablicas ou privadas da cidade. </span><br /><br /><span>Segundo o texto, o objetivo \u00e9 o combate \u00e0 fome, o incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, bem como \u00e0 agricultura familiar. Tamb\u00e9m visa a inclus\u00e3o social, o associativismo, o agroecoturismo e a realiza\u00e7\u00e3o da venda direta pelo produtor. </span><br /><br /><span>Caso aprovado o projeto de lei, o munic\u00edpio faria o levantamento de \u00e1reas p\u00fablicas apropriadas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do programa, observando as leis vigentes. Propriedades particulares tamb\u00e9m poderiam ser utilizadas. Sugere-se que o Executivo ofere\u00e7a incentivo fiscal ao propriet\u00e1rio de terreno sem edifica\u00e7\u00e3o, com redu\u00e7\u00e3o no valor do IPTU. </span><br /><br /><span>Para participar do programa, a prioridade ser\u00e1 dada \u00e0s entidades que apresentarem, comprovadamente, maior tempo de trabalho em a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e sociais, desde que preencham os demais crit\u00e9rios exigidos em regulamenta\u00e7\u00e3o do Executivo.</span><br /><br /><span>O projeto prev\u00ea que o governo municipal ofere\u00e7a cursos de aprendizado e aprimoramento em mat\u00e9rias relacionadas aos prop\u00f3sitos da norma, al\u00e9m de assist\u00eancia t\u00e9cnica nos locais em que o programa seja efetivado. </span><br /><br /><span>\u201cO Programa Horta Solid\u00e1ria tem o objetivo de orientar o cultivo de hortas nos espa\u00e7os urbanos desocupados que, muitas vezes, propiciam o entulho de sujeira e a invas\u00e3o do matagal\u201d, defende Carla Pimentel.</span><br /><br /><span>O texto define agricultura urbana como atividade destinada ao cultivo de hortali\u00e7as, legumes, plantas medicinais, plantas frut\u00edferas, flores, cria\u00e7\u00e3o de animais de pequeno porte, piscicultura e produ\u00e7\u00e3o artesanal de alimentos e bebidas para consumo humano. </span><br /><br /><strong><span>Tramita\u00e7\u00e3o</span></strong><br /><br /><span>O projeto ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es permanentes da Casa antes de ser votado em plen\u00e1rio. Durante este processo, a proposi\u00e7\u00e3o pode ser arquivada pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, \u00fanico colegiado com esta prerrogativa, ou retirada pelo autor. Ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, passa pela avalia\u00e7\u00e3o do prefeito, para san\u00e7\u00e3o ou veto.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}