{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara vota segundo turno da LDO nesta ter\u00e7a ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A C\u00e2mara de Curitiba realiza a \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria deste primeiro semestre legislativo do ano nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba). Em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, ser\u00e1 votada a reda\u00e7\u00e3o do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, que servir\u00e1 de base para a elabora\u00e7\u00e3o da LOA 2009, em segundo turno. <br />Do projeto original, com aprova\u00e7\u00e3o de duas emendas na \u00faltima quinta-feira (27), a LDO recebeu mais uma emenda na tarde desta segunda-feira (30), da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, depois do pedido feito na\u00a0 Justi\u00e7a pela bancada do PT. Das 42 emendas submetidas a novo crivo da comiss\u00e3o, 31 estavam em condi\u00e7\u00f5es legais. Como duas j\u00e1 tinham passado pelo debate, 29 foram \u00e0 discuss\u00e3o do plen\u00e1rio e destas mais uma foi aprovada pela maioria. <br />O acr\u00e9scimo da emenda t\u00e9cnica modificativa assegura que, enquanto n\u00e3o se completar a san\u00e7\u00e3o ou promulga\u00e7\u00e3o da LOA, a programa\u00e7\u00e3o constante no projeto encaminhado pela Prefeitura poder\u00e1 ser executada em cada m\u00eas, nos valores das dota\u00e7\u00f5es correspondentes a este per\u00edodo de tempo. <br />A emenda sugerida pela comiss\u00e3o corrige artigo que invalidaria o objetivo do documento, caso a lei n\u00e3o fosse sancionada ou promulgada at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil do pr\u00f3ximo ano. <br /><strong>Reda\u00e7\u00e3o</strong><br />De acordo com o Regimento Interno da Casa, depois de aprovadas as emendas ao projeto de lei, cabe \u00e0 Comiss\u00e3o de Economia elaborar a reda\u00e7\u00e3o para o segundo turno, que ser\u00e1 na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira. <br />Para o l\u00edder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), o projeto original\u00a0 contempla a\u00a0 reivindica\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o popular, se consideradas todas as audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas pela Prefeitura e nova audi\u00eancia e possibilidade de sugest\u00f5es proporcionada pelo Legislativo. Dos pedidos apresentados nos encontros que promoveu, a administra\u00e7\u00e3o montou o projeto que foi enviado para estudo da C\u00e2mara. \u00a0<br />Mario Celso acredita que as tr\u00eas emendas aprovadas foram necess\u00e1rias para melhor adequa\u00e7\u00e3o do projeto, \u201cmas que, quanto \u00e0s cr\u00edticas da bancada de oposi\u00e7\u00e3o, h\u00e1 sim responsabilidade da administra\u00e7\u00e3o em corresponder aos anseios da popula\u00e7\u00e3o.\u201d Na sua opini\u00e3o, \u201cCuritiba \u00e9, hoje, um canteiro de obras, o que representa avan\u00e7o e progresso do seu povo.\u201d <br />J\u00e1 o l\u00edder de oposi\u00e7\u00e3o, Pedro Paulo (PT), reafirmou que \u201ca posi\u00e7\u00e3o de nossa bancada \u00e9 a de debater, direito assegurado atrav\u00e9s da liminar concedida pela Justi\u00e7a\u201d. Em nenhum momento houve, segundo o parlamentar, \u201ca inten\u00e7\u00e3o de desqualificar a bancada de apoio ou a administra\u00e7\u00e3o municipal, mas, sim, assegurar o debate para aumentar as parcerias existentes com a sociedade e que s\u00e3o, em nosso ponto de vista, necess\u00e1rias para contemplar integralmente as reivindica\u00e7\u00f5es feitas pela popula\u00e7\u00e3o.\u201d <br />Divergentes no que se destina ao setor de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegaram a um acordo. Para o primeiro-secret\u00e1rio, Celso Torquato (PSDB), este \u00e9 um dos setores amplamente atendidos. \u201cTanto assim que Curitiba conquistou o melhor desempenho entre as capitais brasileiras no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), desenvolvido pelo Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o\u201d, rebateu Torquato, aproveitando para cumprimentar a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o,\u00a0 Eleonora Fruet. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}