{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara vota projeto para combate \u00e0 dengue ", "html": "<div align=\"justify\"><span>No plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Curitiba os vereadores decidem, nesta segunda-feira (14), se agentes poder\u00e3o entrar em im\u00f3veis fechados ou desabitados para o combate \u00e0 dengue e outras endemias. A proposta \u00e9 de Geovane Fernandes (PTB), que argumenta que \u201cdiversas a\u00e7\u00f5es preventivas em Curitiba acabam sendo ineficazes, j\u00e1 que os profissionais n\u00e3o possuem acesso a in\u00fameros im\u00f3veis particulares, que se encontram fechados, desabitados ou em situa\u00e7\u00e3o de abandono e que constituem poss\u00edveis focos do mosquito transmissor da dengue\u201d.<br /><br />A proposi\u00e7\u00e3o (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;ordena=005.00173.2013&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=226872&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">005.00173.2013</a>) condiciona a entrada nos im\u00f3veis \u00e0 presen\u00e7a de um representante da administra\u00e7\u00e3o regional junto da equipe de combate \u00e0 dengue. Na aus\u00eancia deste, poder\u00e1 ser um policial militar ou um guarda municipal. Um chaveiro dever\u00e1 compor o grupo, para que a porta da resid\u00eancia seja aberta sem danos. Caso seu trancamento seja imposs\u00edvel, ser\u00e1 necess\u00e1rio ved\u00e1-la com tapumes. <br /><br />Geovane Fernandes lembra que \u201coutros munic\u00edpios brasileiros j\u00e1 adotaram esta conduta, como foi o caso do Rio de Janeiro, cidade em que 80% dos focos de criadouros de mosquitos da dengue est\u00e3o em resid\u00eancias\u201d. A vota\u00e7\u00e3o em segundo turno ser\u00e1 na ter\u00e7a-feira (15). Se aprovada e sancionada pelo prefeito, entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<br /><br />Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta de segunda-feira a aboli\u00e7\u00e3o do voto secreto na Lei Org\u00e2nica Municipal (LOM) (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;ordena=001.00002.2013&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=235387&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">001.00002.2013</a>). O tr\u00e2mite da vota\u00e7\u00e3o \u00e9 diferenciado. A altera\u00e7\u00e3o precisa receber posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel de, no m\u00ednimo, dois ter\u00e7os dos vereadores. Al\u00e9m disso, a proposta precisa ser discutida e votada em dois turnos, com intervalo de dez dias.<br /><br />A altera\u00e7\u00e3o na LOM \u00e9 necess\u00e1ria para adaptar a legisla\u00e7\u00e3o municipal \u00e0s regras internas do Legislativo. No m\u00eas passado, os vereadores decidiram adotar o voto aberto em todas as delibera\u00e7\u00f5es da Casa, medida que foi formalizada por meio de projeto de resolu\u00e7\u00e3o que alterou o Regimento Interno. <br /><br />Tamb\u00e9m ser\u00e3o analisadas duas mensagens do prefeito Gustavo Furet para cr\u00e9dito adicional: <a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;ordena=013.00010.2013&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=240549&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">013.00010.2013</a> e <a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;ordena=013.00009.2013&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=238383&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">013.00009.2013</a>.<br /><br /><strong>Ter\u00e7a-feira</strong><br /><br />Outros dois projetos de autoria dos vereadores entram na ordem do dia da ter\u00e7a-feira (15). Um deles pretende tornar obrigat\u00f3rio em t\u00e1xis de Curitiba o ar-condicionado em plenas condi\u00e7\u00f5es de funcionamento (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/relatorios/ProposicaoReport.do?select_action=&amp;pro_id=227653\" target=\"_blank\">005.00191.2013</a>). Tamb\u00e9m prev\u00ea o uso de c\u00e2meras de seguran\u00e7a com grava\u00e7\u00e3o de imagens. A iniciativa \u00e9 de Tiago Gevert (PSC).<br /><br />Outra proposta, de autoria do vereador Valdemir Soares (PRB), disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos mercados disponibilizarem funcion\u00e1rios capacitados para auxiliar deficientes visuais a efetuarem suas compras (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;ordena=005.00066.2013&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=220950&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">005.00066.2013</a>).<br /><br />Confira as ordens do dia de <a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/relatorios/DeplODReport.do?select_action=&amp;ses_id=2766\" target=\"_blank\">segunda-feira</a>, <a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/relatorios/DeplODReport.do?select_action=&amp;ses_id=2767\" target=\"_blank\">ter\u00e7a-feira</a> e <a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/relatorios/DeplODReport.do?select_action=&amp;ses_id=2768\" target=\"_blank\">quarta-feira</a>.<br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}