{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara vota Or\u00e7amento 2012 ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Ser\u00e1 na pr\u00f3xima semana a vota\u00e7\u00e3o do projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2012, que define os gastos da prefeitura para o pr\u00f3ximo ano. A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias, na quarta-feira (14) e sexta-feira (16), a partir das 9h. Junto com o projeto, ser\u00e3o votadas tamb\u00e9m as emendas elaboradas pelos vereadores, para destinar verbas a obras, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, esporte e lazer, entre outras \u00e1reas. A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para 2012 \u00e9 de R$ 5,1 bilh\u00f5es, valor 9,7% maior que o deste ano, que foi estimado em R$ 4,66 bilh\u00f5es.<br />A Comiss\u00e3o de Economia tem trabalhado para emitir parecer de admissibilidade ou n\u00e3o \u00e0s emendas. A ado\u00e7\u00e3o deste mecanismo tem propiciado redu\u00e7\u00e3o nas horas de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria. Ap\u00f3s passarem pelo crivo t\u00e9cnico, apenas v\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o as emendas que forem admitidas. <br />\u201cEstamos fechando o parecer e nosso consultor or\u00e7ament\u00e1rio est\u00e1 fazendo uma revis\u00e3o de todas as emendas para ver quais ser\u00e3o admitidas. Devemos adotar o parecer na segunda-feira\u201d, disse o presidente da Comiss\u00e3o de Economia, vereador Paulo Frote (PSDB).<br />Haver\u00e1 uma reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia na segunda, \u00e0s 14h, na Sala das Comiss\u00f5es, para adotar o parecer das emendas.<br /><strong>Tramita\u00e7\u00e3o</strong><br />O projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2012 foi encaminhado pela prefeitura de Curitiba \u00e0 C\u00e2mara Municipal no dia 30 de setembro. A partir desta data, passou por consulta p\u00fablica em todas as regionais da prefeitura e no Legislativo, audi\u00eancia p\u00fablica e recebimento de emendas. As consultas auxiliaram os vereadores a elaborar as emendas, de acordo com os pedidos da popula\u00e7\u00e3o.<br /><strong>Projeto </strong><br />No Or\u00e7amento 2012, a Educa\u00e7\u00e3o deve receber mais de R$ 826 milh\u00f5es. Sa\u00fade ter\u00e1 mais de R$ 984 milh\u00f5es, vindo, a seguir, as a\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana, habita\u00e7\u00e3o e meio ambiente. A prefeitura reservou R$ 16,3 milh\u00f5es para investimentos na \u00e1rea de saneamento b\u00e1sico em 2012.<br />O limite de abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares tamb\u00e9m est\u00e1 definido em lei. Foi fixado em 12% do total da despesa autorizada, para os or\u00e7amentos fiscal e de seguridade social, sendo que o Executivo ter\u00e1 de cumprir as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas nesta mensagem, que incluem detalhamento de identifica\u00e7\u00e3o de uso e destina\u00e7\u00e3o de recursos. Esta \u00e9 uma garantia institu\u00edda por lei federal desde 1964.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}