{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara vota normas para o Carnaval ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Ser\u00e1 votado na pr\u00f3xima semana, na C\u00e2mara Municipal, um projeto de lei que deve estabelecer regras para a melhor organiza\u00e7\u00e3o do carnaval em Curitiba. A proposta autoriza a prefeitura a criar a Comiss\u00e3o do Carnaval de Curitiba, para programar e organizar a festa. A vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno ser\u00e1 na sess\u00e3o plen\u00e1ria de ter\u00e7a-feira (13), que inicia \u00e0s 14h30.<br />De acordo com o projeto, de iniciativa do vereador Jair C\u00e9zar (PSDB), a Comiss\u00e3o dever\u00e1 ter em sua composi\u00e7\u00e3o um membro eleito pelas escolas de samba e um eleito pelos blocos carnavalescos. Ser\u00e1 de sua compet\u00eancia apresentar um edital que regulamente o carnaval, acompanhado do respectivo or\u00e7amento. Tamb\u00e9m dever\u00e1 planejar, supervisionar e controlar as festividades constantes do edital, participar da sele\u00e7\u00e3o dos projetos, estabelecer crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de apoio financeiro aos projetos selecionados, entre outras atribui\u00e7\u00f5es.<br />O Executivo poder\u00e1 promover oficinas espec\u00edficas de artes carnavalescas, que orientem sobre administra\u00e7\u00e3o, fantasias, alegorias, percuss\u00e3o e no\u00e7\u00e3o de composi\u00e7\u00f5es musicais.<br />Caso o projeto seja aprovado em plen\u00e1rio em primeiro e segundo turnos e sancionado pelo prefeito, entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Oficial.<br /><strong>Ambulantes</strong><br />Outro projeto que ser\u00e1 votado na ter\u00e7a-feira \u00e9 de autoria da Julieta Reis (DEM). A parlamentar quer que seja feita a indica\u00e7\u00e3o do equipamento a ser utilizado para exposi\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de mercadorias do com\u00e9rcio ambulante em concord\u00e2ncia com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), levando em considera\u00e7\u00e3o o zoneamento e o sistema vi\u00e1rio. O projeto acrescenta o inciso V ao artigo 2\u00b0 da Lei 6.407 de 1983.<br /><strong>Mensagens</strong><br />Na segunda-feira (12), duas mensagens do prefeito para aquisi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito ser\u00e3o votadas. Uma delas \u00e9 para abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1,6 milh\u00e3o para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o em diversos pontos da cidade. Outro abre cr\u00e9dito no valor de R$ 6,29 milh\u00f5es para diversas obras.<br />Parte dos R$ 6,29 milh\u00f5es ser\u00e1 destinada a despesas com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal para Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas obras de engenharia civil e de infraestrutura, servi\u00e7os de engenharia civil e elabora\u00e7\u00e3o do projeto de gerenciamento de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil do Plano Diretor de Drenagem.<br />No cr\u00e9dito para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, est\u00e3o contempladas vias na Administra\u00e7\u00e3o Regional de Santa Felicidade, Regional da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), Boqueir\u00e3o, Boa Vista e Cajuru. <br />Entra na pauta ainda, em primeira sess\u00e3o para recebimento de emendas, outro projeto de lei de autoria do prefeito para abrir cr\u00e9dito no valor de R$ 9,8 milh\u00f5es. A maior parte deste dinheiro, R$ 9.499.384,80, ser\u00e1 utilizada para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para incubadoras de empresas e parques tecnol\u00f3gicos em Curitiba.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}