{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara vai reavaliar legisla\u00e7\u00e3o sobre bebidas ", "html": "<div style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei que pretende regulamentar a venda de bebidas alco\u00f3licas nas proximidades\u00a0 de escolas, em Curitiba, colocado na ordem do dia da sess\u00e3o plen\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, na tarde desta ter\u00e7a-feira (5),\u00a0 foi adiado para\u00a0 reestrutura\u00e7\u00e3o dos artigos que ir\u00e3o compor a\u00a0 nova legisla\u00e7\u00e3o. \u00a0\u00a0 \u00a0O projeto,\u00a0 que re\u00fane autoria dos vereadores Nely Almeida (PSDB), Andr\u00e9 Passos (PT) e do ex-vereador Nilton Brand\u00e3o (PT), j\u00e1 recebeu algumas altera\u00e7\u00f5es no ano passado,\u00a0 por\u00e9m, durante a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, novas sugest\u00f5es apresentadas devem aperfei\u00e7oar a aplica\u00e7\u00e3o da lei, criada para limitar a venda de bebidas alco\u00f3licas at\u00e9 200 metros das\u00a0 \u00e1reas escolares, em toda a cidade. <br />O projeto dos tr\u00eas parlamentares prop\u00f5e alterar uma lei j\u00e1 existente, a 9681/99, intensificando sua abrang\u00eancia. Mesmo assim,\u00a0 diversos vereadores que participaram da discuss\u00e3o de primeiro turno conclu\u00edram ser necess\u00e1rio melhorar o projeto com novo substitutivo. A mat\u00e9ria deve voltar \u00e0 vota\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria ap\u00f3s seis sess\u00f5es, per\u00edodo programado para que as Comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania, Urbanismo e Sa\u00fade possam acrescentar emendas.\u00a0 Os presidentes destas comiss\u00f5es sugeriram, inclusive,\u00a0 a realiza\u00e7\u00e3o de um semin\u00e1rio para aprofundar o estudo sobre o assunto,\u00a0 que, na opini\u00e3o do l\u00edder do PMDB, Paulo Salamuni, \u0093deveria fazer parte de\u00a0 uma\u00a0 macro pol\u00edtica de seguran\u00e7a\u00a0 para\u00a0 toda a\u00a0 cidade e n\u00e3o apenas dirigida ao setor de ensino\u0094. O parlamentar lembrou de condom\u00ednios residenciais e outros locais onde a bebida alco\u00f3lica pode causar preju\u00edzos \u00e0 inf\u00e2ncia e juventude. <br />Na defesa feita na tribuna, a vereadora Nely Almeida disse que o projeto atende pedido de in\u00fameros diretores de escolas, \u0093para evitar que\u00a0 alunos cheguem \u00e0s aulas alcoolizados\u0094.\u00a0 A parlamentar acha que \u0093a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o problema deve ser de toda a sociedade, diante do alarmante \u00edndice de 14%\u00a0 da\u00a0 popula\u00e7\u00e3o\u00a0 a ingerir bebida alco\u00f3lica diariamente e que\u00a0 este h\u00e1bito\u00a0 modifica o estado comportamental das pessoas\". <br />Diversos\u00a0 aspectos levantados pelos vereadores deixaram\u00a0 pol\u00eamica a discuss\u00e3o. Desde\u00a0 fiscaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a quest\u00e3o cultural do consumo de bebidas alco\u00f3licas, al\u00e9m do hor\u00e1rio de venda de bebidas a menores,\u00a0 a necessidade de uma legisla\u00e7\u00e3o federal\u00a0 sobre o assunto,\u00a0 disparidade quando da concess\u00e3o de alvar\u00e1s ou renova\u00e7\u00e3o e\u00a0 penalidades e par\u00e2metros a serem seguidos para efic\u00e1cia da lei. </div>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}