{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara tem recesso parlamentar e administrativo ", "html": "<p><span>A C\u00e2mara Municipal de Curitiba entra em recesso parlamentar e administrativo a partir desta quarta-feira (21). Na segunda-feira (19), \u00e0s 16 horas, haver\u00e1 a diploma\u00e7\u00e3o dos vereadores da pr\u00f3xima legislatura, no Teatro Positivo. No dia seguinte, \u00e0s 14h, o Legislativo realiza uma sess\u00e3o preparat\u00f3ria, no Pal\u00e1cio Rio Branco, para instruir os vereadores eleitos e reeleitos sobre a posse e a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Executiva em janeiro (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=27286\" target=\"_blank\">leia mais</a>).<br /><br />Sem a previs\u00e3o de sess\u00f5es extraordin\u00e1rias na semana que vem, a portaria <a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/anexo.php?anexo=26667\" target=\"_blank\">684/2016</a> estipulou que segunda (19) e ter\u00e7a-feira (20) ser\u00e3o ponto facultativo na C\u00e2mara de Curitiba. O documento, do dia 12 dezembro, \u00e9 assinado pela Comiss\u00e3o Executiva, formada pelo presidente, Ailton Ara\u00fajo (PSC), e pelo primeiro e o segundo-secret\u00e1rio, Pedro Paulo (PDT) e Paulo Rink (PR). <br /><br />O recesso administrativo termina no dia 31 de dezembro. Em 1\u00ba de janeiro, embora seja domingo, servidores trabalham na posse do prefeito e dos vereadores - \u00e0s 14h, no Pal\u00e1cio Rio Branco -, retomando as atividades internas. <br /><br />\u00c9 a quarta vez consecutiva que o recesso administrativo \u00e9 realizado no Legislativo, com base na lei municipal 9.462/1998. Caso haja necessidade justificada, o diretor-geral da C\u00e2mara de Curitiba pode solicitar o retorno dos funcion\u00e1rios \u00e0s atividades durante esse per\u00edodo. <br /><br /><strong>Sess\u00f5es plen\u00e1rias</strong><br />A \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria do ano de 2015 foi realizada nessa quinta-feira (15), em car\u00e1ter especial (leia mais). O <a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/relatorios/BibLegImprimirTextoReport.do?select_action=&amp;nor_id=15315\" target=\"_blank\">Regimento Interno</a> estabelece que cada legislatura tem a dura\u00e7\u00e3o de quatro anos, sendo dividida em quatro sess\u00f5es legislativas. Esta possui dois per\u00edodos \u2013 de 1\u00ba de fevereiro a 30 de junho e de 1\u00ba de agosto a 20 de dezembro. <br /><br />No m\u00eas de julho e entre 20 de dezembro e 31 de janeiro, os vereadores t\u00eam recesso parlamentar \u2013 quando n\u00e3o s\u00e3o realizadas sess\u00f5es plen\u00e1rias e reuni\u00f5es de comiss\u00f5es, exceto quando h\u00e1 convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do presidente do Legislativo ou do prefeito. Considerando que, em 2016, 1\u00ba de fevereiro cair\u00e1 numa segunda-feira, nesse dia mesmo ser\u00e1 realizada a primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria do ano.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}