{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara tem pauta cheia ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A C\u00e2mara de Curitiba est\u00e1 realizando, nesta e na pr\u00f3xima semana, as \u00faltimas sess\u00f5es plen\u00e1rias do ano, com diversos projetos de lei na pauta de vota\u00e7\u00f5es. A atual sess\u00e3o legislativa, que se encerra na pr\u00f3xima quarta-feira (12), cumpre o per\u00edodo regimental dos Legislativos, que t\u00eam t\u00e9rmino das atividades plen\u00e1rias at\u00e9 o dia 15 de dezembro. A \u00faltima sess\u00e3o ser\u00e1 em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, na quinta-feira (13), para vota\u00e7\u00e3o, em segundo turno, da mensagem de amplia\u00e7\u00e3o para 180 dias da licen\u00e7a-maternidade das servidoras p\u00fablicas, obedecendo interst\u00edcio de dez dias, como determina a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. A mat\u00e9ria foi votada e aprovada em primeiro turno, por unanimidade, nesta segunda-feira (3).<br /> Entre os dias 12 e 13 tamb\u00e9m est\u00e1 assegurada a vota\u00e7\u00e3o, nos dois turnos, do Or\u00e7amento para 2008, que est\u00e1 no processo final de parecer t\u00e9cnico pela Comiss\u00e3o de Economia. <br />Mensagens do prefeito solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para novas aberturas de cr\u00e9ditos adicionais, especial e suplementar ao or\u00e7amento em vigor igualmente dever\u00e3o fazer parte das ordens do dia. O ac\u00famulo de projetos \u00e9 justificado pela necessidade da administra\u00e7\u00e3o municipal cumprir novas exig\u00eancias do Tribunal de Contas do Paran\u00e1. Anteriormente, essas altera\u00e7\u00f5es, que agora s\u00e3o votadas pela C\u00e2mara Municipal, eram definidas atrav\u00e9s de decretos do Executivo, dentro dos limites definidos em lei or\u00e7ament\u00e1ria. <br /><strong>Cr\u00e9ditos </strong><br />Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (4), foram aprovadas tr\u00eas mensagens, em primeiro turno. Uma delas, para atender despesas de constru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal e do CMEI Boa Vista, reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Omar Sabbag e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00e9dicos, no valor de R$ 2,6 milh\u00f5es. Outra mensagem, no valor de R$ 2,8 milh\u00f5es ser\u00e1 destinada para constru\u00e7\u00e3o dos restaurantes populares do Bairro Novo e S\u00edtio Cercado, incluindo aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos. No valor, est\u00e3o inclu\u00eddos recursos repassados pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social. O terceiro projeto, num montante de R$ 3,7 milh\u00f5es, cumprir\u00e1 despesas da folha do funcionalismo.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}