{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara se fortalece com nova comiss\u00e3o ", "html": "<p>A C\u00e2mara de Curitiba instalou, nesta quarta-feira (12), a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa. A iniciativa atende proposta do terceiro secret\u00e1rio, vereador Jos\u00e9 Aparecido Alves, o Jotap\u00ea (PSB). Segundo o parlamentar, \u0093a id\u00e9ia \u00e9 elevar a participa\u00e7\u00e3o popular na evolu\u00e7\u00e3o dos temas apreciados pelo Legislativo\u0094. Na reuni\u00e3o ficou definido, tamb\u00e9m, que Jotap\u00ea ser\u00e1 o presidente e o vereador Paulo Salamuni (PMDB), o relator. Os demais integrantes da comiss\u00e3o s\u00e3o os vereadores Sabino Picolo (PFL), Rui Hara (PSDB) e Paulinho Lamarca (PT).<br /> \u0093A iniciativa tem profundo significado para o fortalecimento da democracia no Brasil, ao facilitar que o cidad\u00e3o comum, por meio de entidades representativas da sociedade civil, leve diretamente ao Legislativo sua percep\u00e7\u00e3o dos problemas, demandas e necessidades da vida real e cotidiana\u0094, analisa Jotap\u00ea, ao comentar que para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para o dia 26, Salamuni vai apresentar um anteprojeto para ser analisado. \u0093Esta nova comiss\u00e3o vai virar permanente, assim que o anteprojeto for apresentado e apreciado em plen\u00e1rio\u0094, diz.<br /> <b>Reforma</b><br /> Com prazo para conclus\u00e3o dos trabalhos no dia 30 deste m\u00eas, a nova comiss\u00e3o ser\u00e1 inclu\u00edda no novo regimento interno. \u0093A nova comiss\u00e3o e a de \u00c9tica, que j\u00e1 est\u00e1 com o anteprojeto pronto, a ser protocolado na segunda-feira (17) para an\u00e1lise das comiss\u00f5es permanentes e posterior vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, ser\u00e3o inclu\u00eddas no regimento interno\u0094, ressalta Jotap\u00ea, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o de \u00c9tica, com Andr\u00e9 Passos (PT) na relatoria. Jotap\u00ea explica que o advogado Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes, assessor da presid\u00eancia da C\u00e2mara, vai auxiliar nos trabalhos de elabora\u00e7\u00e3o do anteprojeto da comiss\u00e3o. <br /> Depois de virar comiss\u00e3o permanente, segundo o vereador, poder\u00e3o apresentar sugest\u00f5es legislativas as associa\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os de classe, sindicatos e entidades da sociedade civil, exceto partidos pol\u00edticos. Desde que tenham participa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria da sociedade civil, tamb\u00e9m poder\u00e3o apresentar propostas os \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta, como Conselho Nacional de Sa\u00fade e Conselho Nacional de Assoist\u00eancia Social, entre outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<br /> <b>Iniciativa</b><br /> A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa j\u00e1 foi instalada em c\u00e2maras municipais de outras cidades, assembl\u00e9ias legislativas de outros Estados e na C\u00e2mara Federal.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}