{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara recebe projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O presidente da C\u00e2mara Municipal de Curitiba, vereador Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), recebeu, na tarde desta sexta-feira (29), dentro do prazo previsto, o projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que detalha a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do munic\u00edpio em obras e a\u00e7\u00f5es para 2007. A entrega foi feita pelos secret\u00e1rios de Governo, Maur\u00edcio S\u00e1 De Ferrante, representando o prefeito Beto Richa, e de Finan\u00e7as, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, acompanhados de Geraldo Bond, assessor de Richa; S\u00e9rgio Rui Rizzardo e Ana Cristina Jayme, respectivamente diretor de Coordena\u00e7\u00e3o e assessora t\u00e9cnica da Secretaria Municipal de Planejamento, e do presidente da Curitiba S.A., Juraci Barbosa Sobrinho. <br /> O or\u00e7amento estimado \u00e9 de R$ 3,058 bilh\u00f5es, um crescimento de 12% em rela\u00e7\u00e3o a este ano. Segundo Sebastiani, a proposta prioriza a \u00e1rea social, que receber\u00e1 13% a mais. \u201cOs recursos para a\u00e7\u00e3o social, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, somados aos destinados \u00e0 cultura, esporte, lazer e abastecimento somam 40%\u201d, informou o secret\u00e1rio, que, assim como Derosso, destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do documento. <br /> A finaliza\u00e7\u00e3o da proposta pela Prefeitura ocorreu em audi\u00eancia p\u00fablica promovida no Memorial da Cidade, dia 20, quando foram fixadas a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e as fontes de receita previstas pelas secretarias municipais.<br /> Agora, Derosso encaminhar\u00e1 o projeto ao Departamento Jur\u00eddico, para instru\u00e7\u00e3o. Em seguida, come\u00e7a o trabalho da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, presidida pelo vereador Jairo Marcelino (PDT), para aprecia\u00e7\u00e3o da admissibilidade e, na seq\u00fc\u00eancia, ser\u00e1 agendada a audi\u00eancia p\u00fablica do Legislativo. At\u00e9 a data da audi\u00eancia, acontece a consulta p\u00fablica, quando a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 apresentar mais sugest\u00f5es, assim como os vereadores, que dever\u00e3o protocolar emendas.<br /> Urnas para recebimento das reivindica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o colocadas em cada uma das administra\u00e7\u00f5es regionais e na sede do Legislativo. Depois desta fase, todos os pedidos transformados em emendas retornam \u00e0 Comiss\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o do parecer. Ap\u00f3s, estas ser\u00e3o remetidas ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o. \u201cTamb\u00e9m estaremos disponibilizando o site da C\u00e2mara (www.cmc.pr.gov.br), para que os curitibanos possam dar suas sugest\u00f5es\u201d, acrescentou o presidente da Casa. <br /> Todo o processo deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 15 de dezembro.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}