{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara recebe projeto da LDO at\u00e9 o dia 15 ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2010 (LDO) ser\u00e1 entregue na C\u00e2mara de Curitiba at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (15). O presidente da Casa, Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), receber\u00e1 a mensagem prevendo as prioridades de investimento no munic\u00edpio. Todos os 38 vereadores dever\u00e3o receber c\u00f3pias da proposta, para avalia\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o. Esta \u00e9 a fase intermedi\u00e1ria. Ap\u00f3s conclu\u00eddas pela prefeitura todas as audi\u00eancias da primeira fase, com a presen\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o em cada uma das nove Regionais, a mat\u00e9ria passa \u00e0 responsabilidade do Legislativo, para que se fa\u00e7am as an\u00e1lises jur\u00eddica, legal e constitucional das previs\u00f5es. Na sequ\u00eancia, o projeto segue para aprecia\u00e7\u00e3o da admissibilidade pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, ou seja, para an\u00e1lise da aceitabilidade do documento.<br /><strong>Sugest\u00f5es </strong><br />Na fase de an\u00e1lise do projeto at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 apresentar novas sugest\u00f5es, por meio de urnas que ser\u00e3o colocadas nos pr\u00e9dios da C\u00e2mara Municipal e nas Ruas da Cidadania, al\u00e9m de participar de audi\u00eancia p\u00fablica. \u201c\u00c9 uma forma de garantir o acesso da comunidade \u00e0 discuss\u00e3o da proposta e, por meio de emendas, contribuir para que venha ao encontro dos interesses da popula\u00e7\u00e3o\u201d, explica Derosso. Ap\u00f3s a audi\u00eancia, \u00e9 aberto prazo de tr\u00eas sess\u00f5es plen\u00e1rias para recebimento de emendas protocoladas pelos vereadores e, depois, o projeto volta \u00e0 Comiss\u00e3o de Economia, que vai analis\u00e1-las e liberar a mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o que deve ocorrer at\u00e9 o final de junho.<br />A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias tra\u00e7a as normas de elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, estabelecendo metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o municipal. Depois de sancionada a LDO, a Prefeitura iniciar\u00e1 a prepara\u00e7\u00e3o da proposta do Or\u00e7amento para 2010, que deve ser enviado \u00e0 C\u00e2mara at\u00e9 o final de setembro.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}