{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara recebe projeto da LDO 2013 at\u00e9 ter\u00e7a ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A prefeitura de Curitiba deve enviar at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (15) \u00e0 C\u00e2mara Municipal o projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2013, conforme data prevista na Lei Org\u00e2nica Municipal. Ap\u00f3s tramitar na Casa, a proposta deve ser aprovada em plen\u00e1rio ainda neste semestre, at\u00e9 o encerramento do primeiro per\u00edodo da sess\u00e3o legislativa.</span><br /><span>A proposta da LDO 2013 foi apresentada pela prefeitura nesta sexta (11), depois da realiza\u00e7\u00e3o de consultas p\u00fablicas presenciais, nas nove regionais da cidade, via internet e pelo telefone 156. Investimentos em vias, seguran\u00e7a, esporte e lazer, tr\u00e2nsito, meio ambiente, sa\u00fade e transporte foram as prioridades apresentadas pelos cidad\u00e3os.</span><br /><span>A previs\u00e3o \u00e9 de R$ 5,6 bilh\u00f5es, contra os R$ 5,1 bilh\u00f5es de or\u00e7amento deste ano. A despesa total prevista \u00e9 de R$ 5,5 bilh\u00f5es, o que deixaria ao munic\u00edpio uma reserva de conting\u00eancia de R$ 145 milh\u00f5es. Para a sa\u00fade, por exemplo, foi proposta a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 1,1 bilh\u00e3o.</span><br /><span><strong>Tramita\u00e7\u00e3o</strong></span><br /><span>Antes de ser enviado \u00e0 Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, o projeto passa por an\u00e1lise da Procuradoria Jur\u00eddica da Casa. J\u00e1 na comiss\u00e3o, ser\u00e1 emitido o parecer de admissibilidade, conforme os crit\u00e9rios de legalidade e constitucionalidade. Em seguida, o vereador Serginho pode convocar a fase de discuss\u00e3o da previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, por meio de consultas p\u00fablicas e audi\u00eancia.</span><br /><span>Dando sequ\u00eancia \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o, a proposi\u00e7\u00e3o passa pelo recebimento de emendas, por tr\u00eas sess\u00f5es. Ap\u00f3s parecer da comiss\u00e3o, o projeto da LDO segue para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, em dois turnos.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}