{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara recebe projeto da LDO ", "html": "<p align=\"justify\"><span>Com previs\u00e3o total de receita de R$ 3,94 bilh\u00f5es para o munic\u00edpio em 2010, o projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) foi entregue nesta sexta-feira (15), na C\u00e2mara de Curitiba, pelos secret\u00e1rios de Finan\u00e7as, Luiz Eduardo Sebastiani, e do Governo Municipal, Rui Hara. O presidente da Casa, Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), que recebeu o documento, acompanhado de diversos vereadores, destacou o esfor\u00e7o da Secretaria de Finan\u00e7as para contemplar a cidade como um todo. A proposta prev\u00ea despesas de R$ 3,907 bilh\u00f5es e reserva de conting\u00eancia de R$ 33 milh\u00f5es, para riscos financeiros que possam ocorrer durante o ano. <br /></span><span>Segundo Sebastiani, que salientou a comunica\u00e7\u00e3o hoje existente entre o Executivo e a comunidade, tornando poss\u00edvel o atendimento das reivindica\u00e7\u00f5es, tr\u00eas bases identificam o Or\u00e7amento: educa\u00e7\u00e3o, cujos investimentos previstos, de 26,6% (R$ 529 milh\u00f5es), ultrapassam o limite m\u00ednimo de 25% determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, demonstrando sua primazia; sa\u00fade, tamb\u00e9m com \u00edndice superior ao exigido pela legisla\u00e7\u00e3o, 17% (R$ 311 milh\u00f5es), e direcionamento de recursos a novas obras, para expans\u00e3o da estrutura f\u00edsica da cidade. <br /></span><span>O secret\u00e1rio lembrou que, neste ano, tamb\u00e9m ser\u00e1 elaborado o Plano Plurianual, que dar\u00e1 a base para o detalhamento das leis or\u00e7ament\u00e1rias nos pr\u00f3ximos quatro anos. O projeto dever\u00e1 ser\u00a0entregue na C\u00e2mara at\u00e9 o dia 30 de setembro, data limite tamb\u00e9m para o recebimento pelo Legislativo da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2010 (LOA).<br /></span><strong><span>Tr\u00e2mite<br /></span></strong><span>Agora, o projeto segue para aprecia\u00e7\u00e3o da admissibilidade pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o. Na seq\u00fc\u00eancia, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 apresentar sugest\u00f5es por meio de urnas que ser\u00e3o colocadas no Legislativo e nas Ruas da Cidadania. Ap\u00f3s, haver\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica, sendo, depois, aberto prazo de tr\u00eas sess\u00f5es plen\u00e1rias para o recebimento das emendas dos vereadores. O documento, ent\u00e3o, retorna \u00e0 Comiss\u00e3o de Economia, que vai analis\u00e1-las e liberar para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o que deve ocorrer at\u00e9 o dia 30 de junho, antes do t\u00e9rmino dos trabalhos legislativos do semestre.<br /></span><span>Acompanharam a entrega da proposta na Casa, al\u00e9m de Derosso, os vereadores Celso Torquato (PSDB), primeiro-secret\u00e1rio; Z\u00e9 Maria (PPS), segundo vice-presidente; Sabino Picolo (DEM), segundo-secret\u00e1rio; Aladim Luciano (PV), terceiro-secret\u00e1rio; Paulo Frote (PSDB), presidente da Comiss\u00e3o de Economia; Denilson Pires (DEM), Ca\u00edque Ferrante (PRP), Serginho do Posto (PSDB), Omar Sabbag Filho (PSDB), al\u00e9m de Relindo Schlegel, diretor do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, e Jacqueline Kowalski, diretora do Departamento de Plen\u00e1rio e Processo Legislativo.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}