{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara recebe emendas ao Or\u00e7amento e vota o PPA ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Em duas sess\u00f5es plen\u00e1rias da C\u00e2mara de Curitiba, nesta semana (dias 1\u00ba e 2), os vereadores puderam protocolar emendas ao Or\u00e7amento 2010. O projeto de lei enviado pelo prefeito Beto Richa ainda ficar\u00e1 mais uma sess\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (7), para sugest\u00f5es antes da vota\u00e7\u00e3o final da proposta e das emendas, cujo valor neste ano \u00e9 de R$ 450 mil para cada um dos 38 parlamentares. A receita total do Or\u00e7amento \u00e9 de pouco mais de R$ 4 bilh\u00f5es, decorrentes da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos pr\u00f3prios e transferidos, contribui\u00e7\u00f5es e demais receitas. A LOA est\u00e1 fundamentada na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e suas altera\u00e7\u00f5es, aprovadas em julho deste ano. A LDO determina a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos municipais nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. <br />Enquanto no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana a LOA aguarda mais uma sess\u00e3o de recebimento de emendas, o PPA (Plano Plurianual de 2010 a 2013) entra em vota\u00e7\u00e3o, em dois turnos, na segunda e ter\u00e7a-feira (7 e 8). No documento, o Executivo justifica que o atual Plano Plurianual (PPA), aprovado para os anos de 2006 a 2009, foi inteiramente executado e caracterizado por um expressivo avan\u00e7o nos percentuais de investimentos em obras em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura vi\u00e1ria, assim como cumpriu as metas fiscais. \u201c\u00c9 nosso dever assegurar que o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio conserve as caracter\u00edsticas do exerc\u00edcio vigente, com novos avan\u00e7os no aprimoramento dos investimentos, na maior qualidade dos gastos e na excel\u00eancia dos servi\u00e7os prestados ao cidad\u00e3o\u201d, descreve o projeto.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}