{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza audi\u00eancia sobre LDO ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Curitiba realizou na tarde desta ter\u00e7a-feira (10), no Audit\u00f3rio do Anexo II, audi\u00eancia p\u00fablica para\u00a0 discuss\u00e3o do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). A mat\u00e9ria, que ser\u00e1 votada em plen\u00e1rio antes do recesso parlamentar de julho, ainda passar\u00e1 por novo crivo desta comiss\u00e3o. <br />A reuni\u00e3o foi presidida pelo vereador Roberto Hin\u00e7a (PDT), em substitui\u00e7\u00e3o ao presidente Luis Ernesto (PSDB), e contou com a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB), que secretariou a mesa de trabalho; Sabino\u00a0 Picolo (DEM), Aladim Luciano (PV) e\u00a0 Dona Lourdes (PSB). Ainda colaboraram os vereadores Pedro Paulo, Adenival Gomes e Professora Josete, do PT, Elias Vidal (PP) e Cust\u00f3dio da Silva (PR), al\u00e9m do consultor financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio da Casa, Washington Moreno. <br /><strong>Procedimento</strong><br />A descri\u00e7\u00e3o de todo o processo de transpar\u00eancia imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) atrelado ao Estatuto das Cidades e ao Plano Diretor coube ao consultor, que tamb\u00e9m esclareceu algumas d\u00favidas t\u00e9cnicas dos presentes. Entre elas, a mudan\u00e7a no Regimento Interno da Casa, para recebimento de emendas. A partir de agora, a comiss\u00e3o de Economia se encarregar\u00e1 de selecionar as emendas apresentadas, ficando para o processo de vota\u00e7\u00e3o somente as que realmente se enquadrarem nos crit\u00e9rios da legisla\u00e7\u00e3o financeira. <br />Moreno tamb\u00e9m falou sobre dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que regem a cobran\u00e7a de taxas no munic\u00edpio. <br /><strong>Participa\u00e7\u00e3o</strong><br />Mais uma vez, a participa\u00e7\u00e3o popular n\u00e3o foi significativa. Representantes de algumas associa\u00e7\u00f5es de bairros e conselhos de seguran\u00e7a fizeram men\u00e7\u00e3o \u00e0 falta do interesse popular em discutir investimentos que ser\u00e3o alocados nas pol\u00edticas administrativas do munic\u00edpio. Temas como a pol\u00edtica do idoso, maior n\u00famero de creches e centros de educa\u00e7\u00e3o integral, emendas de exerc\u00edcios anteriores que n\u00e3o foram executadas e o tratamento dispensado pelo n\u00famero 156 da Prefeitura, considerado burocr\u00e1tico e inadequado, tomaram conta das reivindica\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m foi discutida por vereadores e p\u00fablico a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio de realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias. Para ampliar o comparecimento, Luis Henrique, da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim das Am\u00e9ricas, sugeriu a divulga\u00e7\u00e3o pelos jornais de bairro, \u201cpor serem gratuitos e de acesso mais facilitado.\u201d <br /><strong>Emendas</strong><br />A C\u00e2mara Municipal recebeu 336 sugest\u00f5es ao projeto da LDO atrav\u00e9s de urnas instaladas nas nove administra\u00e7\u00f5es regionais e nos dois anexos da Casa. A internet tamb\u00e9m foi disponibilizada. O Bairro Novo apresentou o maior n\u00famero de reivindica\u00e7\u00f5es: 216. <br />Ap\u00f3s a audi\u00eancia desta ter\u00e7a-feira, a comiss\u00e3o de Economia vai analisar as sugest\u00f5es e aquelas que atenderem aos crit\u00e9rios or\u00e7ament\u00e1rios ser\u00e3o transformadas em emendas. Dentro do prazo de tr\u00eas dias ser\u00e1 emitido parecer t\u00e9cnico sobre esta fase. Ap\u00f3s, a mat\u00e9ria segue para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, o que deve ocorrer at\u00e9 o final deste m\u00eas, antes do recesso parlamentar de julho.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}