{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza audi\u00eancia da LOA ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A C\u00e2mara de Curitiba realizou na tarde desta ter\u00e7a-feira (6), no audit\u00f3rio do Anexo II, sob responsabilidade da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, audi\u00eancia p\u00fablica de instru\u00e7\u00e3o e acolhimento de novas reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas pela comunidade \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2008. Mais de 400 reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o foi o registro constatado pelos meios de acesso disponibilizado pela Casa, em urnas espalhadas nas nove administra\u00e7\u00f5es regionais, no pr\u00e9dio do Legislativo e atrav\u00e9s da internet.<br />Esta \u00e9 a segunda etapa de discuss\u00e3o do projeto elaborado pela Prefeitura e estimado em R$ 3,2 bilh\u00f5es que j\u00e1 recebeu, na primeira fase, 19.698 sugest\u00f5es. <br /><strong>An\u00e1lise t\u00e9cnica</strong><br />O consultor or\u00e7ament\u00e1rio da C\u00e2mara, Washigton Moreno, fez explica\u00e7\u00f5es sobre os novos instrumentos or\u00e7ament\u00e1rios, que representam altera\u00e7\u00f5es e adequa\u00e7\u00f5es ao or\u00e7amento p\u00fablico. Moreno falou sobre normas de controle e metas f\u00edsicas, lembrando que essas sugest\u00f5es ser\u00e3o transformadas pelos vereadores em emendas ao texto original da LOA com prioridade de execu\u00e7\u00e3o. Conforme o presidente da comiss\u00e3o, Jairo Marcelino (PDT), \u201cneste ano ir\u00e1 prevalecer, mais uma vez, o acordo entre Executivo e Legislativo, para que os vereadores tenham emendas de at\u00e9 R$ 300 mil\u201d. <br />A audi\u00eancia desta tarde foi mais uma oportunidade da implanta\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria participativa, assegurada pelas leis de Responsabilidade Fiscal e pelo Estatuto da Cidade, para que associa\u00e7\u00f5es de moradores, clubes de m\u00e3es, grupos de terceira idade, entidades assistenciais e de classe e, ainda, setores do com\u00e9rcio e da ind\u00fastria manifestassem suas reivindica\u00e7\u00f5es. O representante da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Vila Real foi um dos que se utilizou do processo, apresentando extensa lista de obras e servi\u00e7os para sua regi\u00e3o, englobando as \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O pedido para constru\u00e7\u00e3o de uma arena multiuso e maior incentivo ao esporte, modificando-se a legisla\u00e7\u00e3o existente, para que se ampliem as possibilidades de estimular a pr\u00e1tica amadora, foram outras solicita\u00e7\u00f5es apresentadas pelo representante do Sindicato dos Atletas Profissionais do Paran\u00e1. A terceira idade tamb\u00e9m esteve representada na audi\u00eancia. Foram pedidas a regulamenta\u00e7\u00e3o da emenda 29 e loca\u00e7\u00e3o de verbas espec\u00edficas para a pol\u00edtica municipal do idoso.<br />A Comiss\u00e3o de Economia, que promoveu a audi\u00eancia, \u00e9 composta, al\u00e9m do presidente Jairo Marcelino, pelos vereadores Luis Ernesto (PSDB), Pastor Gilso de Freitas (PSDB), Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB) e Serginho do Posto (PSDB), Aladim Luciano (PV), Professora Josete (PT), Sabino Picolo (DEM), e Mestre D\u00e9a (PRTB). Tamb\u00e9m participaram os vereadores Paulo Salamuni (PV) e Paulo Frote (PSDB). <br /><strong>Prazos</strong><br />Conclu\u00edda esta etapa, ser\u00e1 aberto prazo de tr\u00eas dias para recebimento de emendas dos vereadores (dias 26, 27 e 28). O projeto, ent\u00e3o, retornar\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o de Economia da C\u00e2mara. De 2 a 8 do m\u00eas que vem, \u00e9 o prazo para aprecia\u00e7\u00e3o e parecer das emendas. O documento seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio a partir do dia 10 de dezembro e ser\u00e1 votado em dois turnos.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}