{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara reabre sess\u00f5es plen\u00e1rias na segunda-feira ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A C\u00e2mara Municipal de Curitiba reabre na pr\u00f3xima segunda-feira (2), \u00e0s 14h30, o segundo per\u00edodo legislativo das sess\u00f5es plen\u00e1rias de 2010. A sess\u00e3o especial vai contar com a presen\u00e7a do prefeito Luciano Ducci, que far\u00e1 um pronunciamento sobre a reabertura dos trabalhos e a\u00e7\u00f5es da prefeitura. Ele ser\u00e1 recepcionado pela Mesa Executiva da Casa. O l\u00edder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSB), far\u00e1 a sauda\u00e7\u00e3o oficial em nome do Legislativo.<br />As sess\u00f5es acontecem de segunda a quarta-feira e j\u00e1 iniciam no audit\u00f3rio do Anexo II, que foi adaptado para funcionar como plen\u00e1rio. As mudan\u00e7as foram necess\u00e1rias para que seja realizada a reforma do Pal\u00e1cio Rio Branco, onde aconteciam as sess\u00f5es. Tombada pelo Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, a edifica\u00e7\u00e3o, de 115 anos, possui problemas estruturais e apresenta rachaduras em diversos pontos. No in\u00edcio deste m\u00eas, foi homologado\u00a0 o resultado do edital de licita\u00e7\u00e3o para o restauro e as obras devem iniciar em breve. Os recursos para a reforma s\u00e3o provenientes do Fundo Especial da C\u00e2mara Municipal de Curitiba, criado para receber os valores economizados pelo Legislativo a cada ano fiscal. <br /><strong>Elei\u00e7\u00f5es</strong><br />O semestre ser\u00e1 marcado pelas elei\u00e7\u00f5es para governador, deputados estadual e federal e senador. A Casa possui 17 vereadores candidatos, que neste per\u00edodo continuam a legislar pelo munic\u00edpio. Para garantir transpar\u00eancia, \u00e9 poss\u00edvel acompanhar a assiduidade de todos os vereadores pelo site, onde \u00e9 publicada semanalmente a lista de presen\u00e7a dos parlamentares nas sess\u00f5es plen\u00e1rias. \u00a0<br /><strong>Vota\u00e7\u00f5es</strong><br />As vota\u00e7\u00f5es de projetos de lei come\u00e7am na ter\u00e7a-feira. O destaque \u00e9 para uma proposta que pretende proibir o consumo de bebidas alco\u00f3licas em estabelecimentos de sa\u00fade e de ensino. O projeto\u00a0 altera a lei municipal 13.356/2009, de autoria do vereador Mario Celso Cunha, que veda a comercializa\u00e7\u00e3o destes produtos, al\u00e9m do fumo, nos locais mencionados. <br />Outro projeto em pauta disp\u00f5e sobre alertas em farm\u00e1cias contra a automedica\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 que sejam colocadas placas nestes locais com a seguinte frase: \u201cN\u00e3o tome rem\u00e9dio sem o conhecimento de seu m\u00e9dico, pode ser perigoso para sua sa\u00fade\u201d. O projeto sugere ainda placas informando que os medicamentos devem ficar fora do alcance das crian\u00e7as.<br /><strong>Comiss\u00f5es</strong><br />As atividades das oito comiss\u00f5es permanentes e das seis tempor\u00e1rias j\u00e1 est\u00e3o agendadas para as pr\u00f3ximas semanas. Na ter\u00e7a-feira (3), \u00e0s 13h30, acontece a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico. <br />A Comiss\u00e3o Especial de Direitos Humanos para estudo e aplica\u00e7\u00e3o dos Oito Objetivos do Mil\u00eanio na Cidade de Curitiba se re\u00fane na quarta-feira (4), \u00e0s 13h30. Os vereadores v\u00e3o discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Municipal de Direitos Humanos, que j\u00e1 est\u00e1 criada por lei. Devem comparecer para a discuss\u00e3o a procuradora geral do munic\u00edpio, Val\u00e9ria Macedo Pereira Hauare, um representante da Secretaria do Governo Municipal, Francisco Carlos Nogueira, e a promotora Maria Tereza Uille Gomes.<br />Quinta-feira (5), os parlamentares que formam a Comiss\u00e3o Especial para Estudo e Reforma da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Curitiba se re\u00fanem no plen\u00e1rio. Na outra segunda-feira (9), acontece a primeira reuni\u00e3o do semestre da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, com in\u00edcio \u00e0s 13h30. Na quarta-feira (11), tamb\u00e9m \u00e0s 13h30, acontece a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas.</span></div>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}