{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara pro\u00edbe consumo de bebidas em postos ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O consumo de bebidas alco\u00f3licas em postos de combust\u00edveis de Curitiba ser\u00e1 proibido com a aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei de autoria do vereador Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), presidente da C\u00e2mara Municipal. Em larga vota\u00e7\u00e3o nominal, que somou 26 votos favor\u00e1veis, contra apenas 3 contr\u00e1rios, o Legislativo disciplinou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (18), a comercializa\u00e7\u00e3o pelas lojas de conveni\u00eancia e \u201cself service\u201d, impedindo o consumo em toda a \u00e1rea dos 350 postos da cidade, 256 deles com lojas de conveni\u00eancias. <br /> Derosso estima que a contribui\u00e7\u00e3o de seu projeto para a tranq\u00fcilidade da popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 grande, levando-se em conta o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es e pedidos que recebeu quando elaborou o documento. O maior problema, segundo o parlamentar, \u201cocorre nos finais de semana, em que jovens de variadas idades aproveitam a ilumina\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a dos postos para ingerir bebida alco\u00f3lica e praticar rachas na cidade\u201d. Durante a discuss\u00e3o do projeto, no primeiro turno, diversos vereadores se posicionaram a favor, citando exemplos lament\u00e1veis dos abusos. O l\u00edder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSDB), foi um deles. \u201cSeu projeto \u00e9 social e vai ao encontro do que a popula\u00e7\u00e3o reivindica, para evitar meios de viol\u00eancia em nossa cidade\u201d, afirmou. <br /> O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Andr\u00e9 Passos (PT), tamb\u00e9m endossou a iniciativa de Derosso, que teve projeto original apresentado em 2001, inicialmente proibindo tamb\u00e9m a venda de bebidas alco\u00f3licas. O que foi aprovado substituiu aquele e outros dois, dos vereadores Jorge Bernardi (PDT) e Cust\u00f3dio da Silva (PRTB). Passos considerou o projeto do presidente da Casa o mais completo, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei estadual, que n\u00e3o abrange o consumo. O l\u00edder oposicionista acredita que a nova lei ir\u00e1 auxiliar os propriet\u00e1rios de postos na proibi\u00e7\u00e3o \u201cdo que hoje virou mania na cidade\u201d, afirmou. \u201cO consumo de bebida nos postos est\u00e1 tirando o sono da popula\u00e7\u00e3o\u201d, completou. <br /> Derosso esclareceu que os donos de postos, ao verem algu\u00e9m bebendo, poder\u00e3o ligar para a Prefeitura ou Guarda Municipal. A lei municipal ser\u00e1 fiscalizada pela Secretaria Municipal do Urbanismo, com blitz nos postos para notificar e multar em R$ 500,00 os infratores. Nos casos de reincid\u00eancia, a multa ser\u00e1 cobrada em dobro, e, persistindo a infra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 permitida a renova\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1. <br /> O presidente tamb\u00e9m esclareceu que \u201cnos casos de venda de bebidas a menores de 18 anos, as penalidades ser\u00e3o aplicadas em dobro, ou seja, incluindo as previstas pela legisla\u00e7\u00e3o federal\u201d.<br /> <strong>Emenda </strong><br /> Emenda apresentada pelo vereador Serginho do Posto (sem partido), que deixaria livre a \u00e1rea dos postos para o consumo, foi rejeitada por unanimidade. Embora afirmando n\u00e3o fazer apologia ao consumo de bebidas, o parlamentar disse que achou desnecess\u00e1ria a proibi\u00e7\u00e3o e, durante a discuss\u00e3o do projeto, citou diversos estabelecimentos comerciais que vendem bebidas, \u201co que implicaria numa discuss\u00e3o bem mais ampla sobre o assunto\u201d. O vereador, que defende a categoria patronal do setor, opinou, ainda, que a proibi\u00e7\u00e3o poderia ser determinada dentro das lojas, mas n\u00e3o no posto, porque \u201cfoge ao controle do propriet\u00e1rio o consumo fora da loja\u201d. <br /> Todos os parlamentares, entretanto, foram contr\u00e1rios a esta proposta, sendo aprovado apenas o substitutivo apresentado por Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso. <br /> <br /> </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}