{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara institui Manual de Gest\u00e3o de Documentos", "html": "<p><span style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Curitiba acatou em primeira vota\u00e7\u00e3o<span>\u00a0</span><a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/anexo.php?anexo=26983\" target=\"_blank\">un\u00e2nime</a>, durante a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (27), um Plano de Gest\u00e3o de Documentos para o Legislativo, com regras internas para a conserva\u00e7\u00e3o, a preserva\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o e o acesso a esses materiais. De iniciativa da Comiss\u00e3o Executiva da Casa, o projeto de resolu\u00e7\u00e3o (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=342744&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">004.00004.2017</a>) traz como anexo um<span>\u00a0</span><a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/SplArqServlet?ArquivoId=53688\" target=\"_blank\">Manual de Gest\u00e3o de Documentos</a>, com os crit\u00e9rios daquilo que ser\u00e1 arquivado e, futuramente, digitalizado.Al\u00e9m do manual de 127 p\u00e1ginas, o plano institui a Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos, formada por cinco servidores da C\u00e2mara. Ela ir\u00e1 coordenar processos de transfer\u00eancias, recolhimentos e elimina\u00e7\u00e3o de documentos. Tamb\u00e9m poder\u00e1 firmar parceria com o Arquivo P\u00fablico de Curitiba para a cess\u00e3o tempor\u00e1ria de materiais, espa\u00e7os e equipamentos.O presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB), destacou o trabalho dos servidores do Legislativo que resultou no projeto de resolu\u00e7\u00e3o, iniciado na gest\u00e3o passada. O grupo teve representantes dos departamentos de Finan\u00e7as, de Recursos Humanos e de Processo Legislativo; das diretorias de Apoio Procedimental, de Inform\u00e1tica e de Licita\u00e7\u00f5es; das divis\u00f5es de Biblioteca e de Reda\u00e7\u00e3o; e da Sess\u00e3o de Arquivo e Documenta\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica. \u201cO manual dar\u00e1 a possibilidade desses documentos ficarem salvaguardados atrav\u00e9s da digitaliza\u00e7\u00e3o, de aumentar a transpar\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou. Nesse sentido, ele tamb\u00e9m falou da economia em compara\u00e7\u00e3o ao arquivamento f\u00edsico.<br /><br />Primeiro-secret\u00e1rio da Casa, Bruno Pessuti (PSD) tamb\u00e9m falou sobre os estudos que levaram \u00e0 proposta em pauta e da import\u00e2ncia da digitaliza\u00e7\u00e3o dos documentos. \u201cNos \u00faltimos anos, come\u00e7ou uma conversa com o Arquivo P\u00fablico do Munic\u00edpio\u201d, apontou. O vereador salientou que a resolu\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 a gest\u00e3o e o descarte adequado de pap\u00e9is: \u201cFa\u00e7am as contas pelos mais de 17 mil requerimentos protocolados em 2017\u201d. Autora do projeto, a Comiss\u00e3o Executiva tamb\u00e9m \u00e9 formada por Mauro Ign\u00e1cio (PSB), segundo-secret\u00e1rio da C\u00e2mara.<br /><br />O Manual de Gest\u00e3o de Documentos aponta quanto tempo cada tipo de material ficar\u00e1 arquivado antes do descarte f\u00edsico. Por exemplo, documentos relacionados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de qualidade no Legislativo, pe\u00e7as gr\u00e1ficas e relat\u00f3rios de clipping ficar\u00e3o guardados por 6 anos. Pareceres jur\u00eddicos, por 20 anos. Convoca\u00e7\u00f5es para audi\u00eancias e reuni\u00f5es, por 1 ano. Pap\u00e9is relacionados a est\u00e1gio probat\u00f3rio, 7 anos. Respostas a pedidos de informa\u00e7\u00e3o, conclu\u00edda a vig\u00eancia da legislatura, ser\u00e3o arquivados por mais 8 anos.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}