A C\u00e2mara Municipal de Curitiba come\u00e7ou a discuss\u00e3o do Or\u00e7amento 2012 na manh\u00e3 desta quarta-feira (14), em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Esta \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno. O segundo turno acontece na sexta-feira (16), tamb\u00e9m em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Junto com o texto original enviado pela prefeitura est\u00e3o acrescidas 786 emendas dos vereadores. As bancadas partid\u00e1rias de situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o promovem neste momento debates sobre as quest\u00f5es do or\u00e7amento previsto de R$ 5,1 bilh\u00f5es e \u201csua aplica\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas mais priorit\u00e1rias como habita\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, obras e seguran\u00e7a\u201d, conforme exemplificou na tribuna o l\u00edder do prefeito na Casa, vereador Jo\u00e3o do Suco (PSDB). O parlamentar analisou que o or\u00e7amento de 2012 \u201cest\u00e1 bem distribu\u00eddo, com investimentos transparentes, principalmente em benef\u00edcio da fam\u00edlia curitibana\u201d. Destacou tamb\u00e9m que as verbas de repasse federal est\u00e3o sendo garantidas pela excel\u00eancia dos projetos apresentados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Para o presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Paulo Frote (PSDB), o destaque desta vota\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00edndice maior de emendas apresentadas em rela\u00e7\u00e3o a 2011. No or\u00e7amento anterior foram apreciadas 595 e, para este or\u00e7amento, s\u00e3o 786, significando um acr\u00e9scimo de 38,9%. Na fala da tribuna, o vereador ressaltou o trabalho aprofundado realizado pela comiss\u00e3o na segunda fase de montagem da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria. A cada ano s\u00e3o aperfei\u00e7oadas a t\u00e9cnica de constru\u00e7\u00e3o das emendas e sua metodologia. Com isso, diz Frote, \u201cmaior n\u00famero de emendas s\u00e3o aprovadas, atendendo as reivindica\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias da popula\u00e7\u00e3o, tanto as apresentadas nas audi\u00eancias p\u00fablicas da prefeitura, quanto na representatividade parlamentar exercida pelos vereadores em suas bases. Emendas Paulo Frote apresentou o resumo das emendas. De um total de 827 apresentadas, 820 eram aditivas e sete modificativas. A soma das emendas individuais dos parlamentares chegou a 807. Duas foram apresentadas por diversos vereadores e 11, pela Comiss\u00e3o de Economia. Das sete emendas modificativas, uma foi apresentada pela vereadora Professora Josete e outra pelo presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, vereador Aldemir Manfron (PP). A Comiss\u00e3o de Economia apresentou cinco. Do total, foram retiradas 39 e duas foram inadmitidas por quest\u00f5es t\u00e9cnicas. Para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio est\u00e3o 786, sendo 779 aditivas e sete modificativas. Em valores da receita l\u00edquida s\u00e3o R$ 4,677 bilh\u00f5es, com uma reserva de conting\u00eancia m\u00ednima (1%) no valor de R$ 46 milh\u00f5es e reserva de conting\u00eancia na proposta de lei de R$ 66,594 milh\u00f5es. A m\u00e9dia or\u00e7ament\u00e1ria das emendas de cada parlamentar est\u00e1 em R$ 596 mil. Prioridades Em virtude da proximidade dos eventos esportivos em 2013 e 2014, a parcela de investimentos est\u00e1 sendo maior em obras p\u00fablicas de infraestrutura urbana e mobilidade vi\u00e1ria. A margem est\u00e1 em 34,62% para esta \u00e1rea, seguindo-se o setor social, com 23,48%; sa\u00fade, 14,31%, e esporte, 8,36%. O primeiro-secret\u00e1rio, Celso Torquato (PSDB), acrescentou coment\u00e1rios a esse respeito, ressaltando a evolu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares. A bancada de oposi\u00e7\u00e3o, pela qual falaram o l\u00edder Algaci Tulio (PMDB), Professora Josete (PT), Pedro Paulo (PT) e Noemia Rocha (PMDB), questiona o percentual de estimativa feito pela prefeitura. Os vereadores pediram que a Secretaria de Finan\u00e7as reveja os valores previstos pela bancada, \u201cnum aumento de 10% em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo or\u00e7amento\u201d. Entre as pondera\u00e7\u00f5es feitas pelo vereador Pedro Paulo, na tribuna, est\u00e1 a suspen\u00e7\u00e3o da verba publicit\u00e1ria do Executivo pelos tr\u00eas meses que antecedem as elei\u00e7\u00f5s municipais do ano que vem. Os gastos ser\u00e3o mantidos. Contudo, durante este per\u00edodo ficar\u00e3o suspensos para assegurar a transpar\u00eancia fiscal. Habita\u00e7\u00e3o Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, que deve se estender at\u00e9 as primeiras horas da noite desta quarta-feira (14), ainda ser\u00e1 votada mais uma mensagem da prefeitura, na \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o, com repasse de \u00e1rea p\u00fablica para a Companhia de Habita\u00e7\u00e3o Popular de Curitiba (Cohab-CT) para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.
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