{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara encerra sess\u00f5es do semestre ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Em cumprimento ao Regimento Interno e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, a C\u00e2mara de Curitiba retorna com sess\u00f5es plen\u00e1rias ordin\u00e1rias a partir do in\u00edcio de agosto. A abertura do segundo semestre legislativo ser\u00e1 feita pelo presidente, Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), que recebe o prefeito Beto Richa para mais uma apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de sua gest\u00e3o. <br />Tamb\u00e9m em cumprimento ao Regimento Interno, a realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es ser\u00e1 das 9 horas ao meio-dia, no per\u00edodo que antecede os 90 dias da data de elei\u00e7\u00e3o. <br />No encerramento do primeiro semestre, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), o plen\u00e1rio aprovou o segundo turno do projeto da lei de diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria anual de 2009, ratificando tr\u00eas emendas t\u00e9cnicas ao projeto original, que prev\u00ea receita total de R$ 3,59 bilh\u00f5es, com despesa estimada em R$ 3,548 bilh\u00f5es e reserva de conting\u00eancia de R$ 31,4 milh\u00f5es. <br /><strong>Justificativas</strong><br />Divididas em consenso e cr\u00edticas, as duas bancadas partid\u00e1rias, de situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o, fizeram justificativa de seus votos. Pela bancada de situa\u00e7\u00e3o, ficou ressaltado o consenso dos vereadores sobre a proposta original enviada pelo prefeito Beto Richa, que, para o l\u00edder, Mario Celso Cunha (PSB), \u201ccontempla a maior parte das reivindica\u00e7\u00f5es discutidas nas audi\u00eancias e consultas p\u00fablicas.\u201d Pela oposi\u00e7\u00e3o, cr\u00edticas (tamb\u00e9m em consenso) \u00e0 metodologia de aplica\u00e7\u00e3o das verbas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas. O l\u00edder, Pedro Paulo (PT), ainda quer \u201cmais defini\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e0s prioridades evidenciadas pela popula\u00e7\u00e3o, principalmente no setor de sa\u00fade p\u00fablica.\u201d <br /><strong>Liminar</strong><br />O aumento de mais dois dias de discuss\u00e3o sobre a lei que define as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio foi motivado por liminar obtida na Justi\u00e7a pela bancada do PT. A aprova\u00e7\u00e3o em primeiro turno aconteceu na \u00faltima quinta-feira (26). Os cinco parlamentares buscaram o direito de discutir as emendas propostas, por considerarem \u201cum direito legislativo, em contraponto ao parecer terminativo\u201d, adotado pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o. O novo m\u00e9todo havia sido contestado pela oposi\u00e7\u00e3o, \u201cque se reserva o direito de debater a proposta or\u00e7ament\u00e1ria e suas emendas, j\u00e1 que o Legislativo existe para esta finalidade.\u201d</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}