{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara encerra as atividades parlamentares ", "html": "
A C\u00e2mara Municipal de Curitiba encerrou as atividades plen\u00e1rias e de comiss\u00f5es permanentes do ano, na manh\u00e3 desta quarta-feira (13). A \u00faltima sess\u00e3o foi marcada pela vota\u00e7\u00e3o do segundo turno do projeto de lei do Or\u00e7amento 2007, que teve 168 emendas aprovadas, das 212 apresentadas.
O presidente da Casa, Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), ressaltou o apoio de todos os vereadores, que contribu\u00edram para o bom andamento dos trabalhos, destacando, ainda, as diversas atividades e os avan\u00e7os obtidos.
O volume de documentos apresentados durante o ano ultrapassou 13 mil, entre requerimentos, pedidos de informa\u00e7\u00e3o, projetos e indica\u00e7\u00f5es diversas. A Diretoria de Apoio \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes tamb\u00e9m apresentou amplo servi\u00e7o. Em 2006, foram 842 processos analisados, contra 708 no ano passado.
Mais de 12 mil requerimentos foram protocolados pelo Legislativo, em sua maioria solicitando servi\u00e7os e obras reivindicadas pela popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do trabalho de cada um dos 38 gabinetes de vereadores, direcionados \u00e0s administra\u00e7\u00f5es da cidade e do Estado, e alguns para o governo federal. S\u00f3 para a Prefeitura foram 143 pedidos de informa\u00e7\u00f5es. Entre projetos de lei, 860 apresentados e 445 aprovados. O relat\u00f3rio de atividades conclu\u00eddo pela Diretoria de Apoio Procedimental (DAP) demonstrou, ainda, que foram contabilizadas 266 indica\u00e7\u00f5es, votados 14 vetos e analisadas 110 mensagens da Prefeitura. As leis or\u00e7ament\u00e1rias votadas nos dois semestres de 2006 receberam 770 emendas.
Durante o ano, a C\u00e2mara realizou 94 sess\u00f5es ordin\u00e1rias e sete extraordin\u00e1rias, 119 reuni\u00f5es das comiss\u00f5es permanentes, 13 reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias, nove audi\u00eancias p\u00fablicas e criou duas comiss\u00f5es especiais. No mesmo per\u00edodo, promoveu 77 sess\u00f5es solenes, 29 semin\u00e1rios, al\u00e9m de palestras, encontros, simp\u00f3sios, cursos e f\u00f3runs sobre os mais variados temas de interesse p\u00fablico e duas mostras de artes. Diversos estudantes visitaram a Casa, de diferentes idades, conhecendo o funcionamento e as depend\u00eancias. Pelo segundo ano consecutivo, alunos do curso de Direito participaram de sess\u00e3o simulada, com aula explicativa, no plen\u00e1rio do Legislativo.
Divulga\u00e7\u00e3o
Visando aumentar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o das propostas dos vereadores no atendimento aos anseios da popula\u00e7\u00e3o, foram disponibilizadas \u00e0 imprensa 1.940 mat\u00e9rias, compreendendo a cobertura completa das atividades promovidas pela C\u00e2mara, como os projetos analisados em plen\u00e1rio, solenidades e demais eventos.
O site da C\u00e2mara Municipal de Curitiba recebeu mais de 1,8 milh\u00e3o de acessos e, desde mar\u00e7o, possibilita o acompanhamento ao vivo das sess\u00f5es plen\u00e1rias, atrav\u00e9s da TV online, garantindo a transpar\u00eancia do processo legislativo.
Comiss\u00f5es
A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, presidida pelo vereador Celso Torquato (PSDB), cujas atividades representam a maior soma do trabalho legislativo, realizou 31 reuni\u00f5es, todas ordin\u00e1rias. O vereador Jairo Marcelino (PDT), que preside a Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, afirmou que foram promovidas 14 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e oito extraordin\u00e1rias, al\u00e9m de sete audi\u00eancias p\u00fablicas. Na Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico, o presidente Jair C\u00e9zar (PTB) somou a realiza\u00e7\u00e3o de 16 reuni\u00f5es, sendo tr\u00eas extraordin\u00e1rias. Em Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a presidente Nely Almeida (PSDB) realizou 16 reuni\u00f5es, com duas extraordin\u00e1rias. A vereadora Roseli Isidoro (PT), presidente da Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas, que se destacou pelo empenho na solu\u00e7\u00e3o dos problemas originados pelos trens da Am\u00e9rica Latina Log\u00edstica (ALL) fez uma audi\u00eancia p\u00fablica e 14 reuni\u00f5es.
Na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Bem-Estar Social e Meio Ambiente, o presidente Angelo Batista (PP) computou 14 reuni\u00f5es e 12 foram realizadas pelo presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa da Cidadania, Valdenir Dias (PMDB). A Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Legislativa, presidida pelo vereador Serginho do Posto (PSDB), realizou sete reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e j\u00e1 recebeu duas sugest\u00f5es para projeto de lei, enviadas por entidades.
Mesmo sendo este um ano eleitoral, a C\u00e2mara de Curitiba teve duas comiss\u00f5es especiais, uma que alterou a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelares e outra, para discutir a finalidade do espa\u00e7o do Centro de Exposi\u00e7\u00f5es do Parque Barig\u00fci. Foram presididas, respectivamente, pelos vereadores Jair C\u00e9zar e Julieta Reis (PSB).
Servidores
Aos servidores ativos e inativos, a Comiss\u00e3o Executiva buscou avan\u00e7os constantes, como a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios e implanta\u00e7\u00e3o de vantagens e benef\u00edcios.
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