{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara empossa 27 aprovados em concurso p\u00fablico", "html": "

A C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) deu posse, nesta quarta-feira (8), a 27 novos servidores aprovados em concurso p\u00fablico, realizado em fevereiro deste ano, e que, a partir de hoje, iniciam suas atividades no Poder Legislativo. Conforme o Edital de Convoca\u00e7\u00e3o 3/2020, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio no \u00faltimo dia 16, foram empossados 17 t\u00e9cnicos administrativos, 4 analistas legislativos, 5 procuradores jur\u00eddicos e 1 redatora.

As boas-vindas foram dadas pelos vereadores membros da Comiss\u00e3o Executiva, formada pelo presidente Sabino Picolo (DEM), primeiro-secret\u00e1rio Colpani (PSB) e segundo-secret\u00e1rio Professor Euler (PSD), que participaram da solenidade de maneira remota. \u201cForam em m\u00e9dia 400 candidatos por vaga, um verdadeiro vestibular que n\u00e3o \u00e9 para qualquer um. Isso prova que s\u00e3o pessoas capacitadas e que dar\u00e3o uma grande contribui\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio, junto aos demais servidores em exerc\u00edcio\u201d, destacou o presidente.

\u201cVoc\u00eas batalharam muito para estar aqui\u201d, completou Colpani, que tamb\u00e9m lembrou da import\u00e2ncia dos servidores para o bom desempenho do trabalho parlamentar. Professor Euler afirmou que a atual administra\u00e7\u00e3o da Casa realizou algumas \u201crevolu\u00e7\u00f5es\u201d, como a cria\u00e7\u00e3o do\u00a0Estatuto do Servidor, que estabelece direitos e deveres; a moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica na transmiss\u00e3o das sess\u00f5es e nos equipamentos de vota\u00e7\u00e3o, de forma a ampliar a transpar\u00eancia dos trabalhos; e a realiza\u00e7\u00e3o do concurso, \u201cque n\u00e3o era feito h\u00e1 muitos anos\u201d.

Al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o dos originais da documenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 enviada por meio eletr\u00f4nico, comprova\u00e7\u00e3o da inexist\u00eancia de acumula\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico ou privado, observada a compatibilidade, e entrega da declara\u00e7\u00e3o de bens, os novos servidores assinaram o termo de posse. No documento, eles assumem o compromisso de desempenhar \u201ccom lealdade e exa\u00e7\u00e3o os deveres do cargo e cumprir fielmente a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Curitiba, o Estatuto dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Curitiba e as demais leis e regulamentos pertinentes, envidando esfor\u00e7os para o bem do Munic\u00edpio\u201d.

Capacita\u00e7\u00e3o
\u201cO que esperamos de voc\u00eas \u00e9 trabalho e vamos exigir o melhor, pois nesta Casa repousam os olhos da sociedade. H\u00e1 muita coisa para se fazer e faremos juntos\u201d, declarou o diretor-geral da CMC, Daniel Dallagnol. Ele informou, ainda, sobre um cronograma de capacita\u00e7\u00f5es, que ser\u00e1 conduzido pela Escola do Legislativo, e ter\u00e1\u00a0 participa\u00e7\u00e3o de maneira remota. Entre os conte\u00fados que ser\u00e3o tratados est\u00e3o o Regimento Interno da CMC, a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e fluxos administrativos de diversos setores, entre outros temas.

Tamb\u00e9m houve uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre as regras previdenci\u00e1rias aplic\u00e1veis aos servidores p\u00fablicos de Curitiba. Quem representou o Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Curitiba (IPMC) foi a gerente de relacionamento Dani\u00e9lle Sass. J\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es relativas ao CuritibaPrev, funda\u00e7\u00e3o de previd\u00eancia complementar do munic\u00edpio, foram apresentadas pela diretora de previd\u00eancia da entidade, Jocilaine Moraes.

A cerim\u00f4nia seguiu os protocolos estabelecidos por meio da Portaria 109/2020, portanto foi obrigat\u00f3ria a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara, higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os com \u00e1lcool em gel e demais medidas preventivas ao cont\u00e1gio da Covid-19. Acompanharam a posse os diretores\u00a0 Amanda Moreno, de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos; Everton Beckert, de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as; Fernando Lima, de Cerimonial; e Jussana Marques, de Processo Legislativo. Tamb\u00e9m o gestor da Escola do Legislativo, Fernando Portas, e a chefe de gabinete da presid\u00eancia, Waleria Maida.

Estava prevista a posse de 28 servidores, mas um dos t\u00e9cnicos administrativos nomeado pediu o prazo de 30 dias para assumir sua vaga, o que \u00e9 permitido pelo Estatuto do Servidor.

O que \u00e9 a posse?
A posse, que \u00e9 um procedimento previsto no Estatuto do Servidor da C\u00e2mara Municipal, \u00e9 o ato expresso de aceita\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es, deveres e responsabilidades do cargo, formalizado com a assinatura de termo escrito, por meio f\u00edsico ou digital, pelo empossado e pela autoridade competente.

O certame, com 15.479 inscritos, foi organizado pelo N\u00facleo de Concursos da Universidade Federal do Paran\u00e1. O\u00a0Edital 1/2019, que iniciou o processo, foi publicado em cinco de novembro e prev\u00ea o preenchimento de 37 cargos ao todo; portanto restam 9 aprovados a serem convocados.

O concurso \u00e9 v\u00e1lido por dois anos, a contar de 27 de mar\u00e7o, data em que os resultados finais foram homologados; e pode ser prorrogado por igual per\u00edodo, nos termos do inciso III do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Segundo a diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos, novos chamamentos de aprovados ser\u00e3o realizados conforme a demanda da institui\u00e7\u00e3o, considerados os prazos legais.

Contador
O \u00fanico cargo que n\u00e3o foi homologado foi o de contador. Isso porque o N\u00facleo de Concursos da Universidade Federal do Paran\u00e1 anulou a quest\u00e3o discursiva, realizada pelos candidatos classificados na prova te\u00f3rica. Segundo o edital, assinado pelo presidente Sabino Picolo (DEM), a quest\u00e3o ser\u00e1 reformulada e reaplicada a estes candidatos, com data e local ainda a serem divulgados pelo NC-UFPR.

A quest\u00e3o anulada consistia em elaborar um parecer sobre uma situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica acerca do or\u00e7amento p\u00fablico. Por\u00e9m, os aspectos legais que deveriam ser considerados para este parecer n\u00e3o estavam elencados no programa de prova \u201cconfigurando, assim, a exist\u00eancia de v\u00edcio insan\u00e1vel que inviabiliza a avalia\u00e7\u00e3o dos candidatos para o desempenho das fun\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo\u201d, diz o edital.


Consulte\u00a0aqui\u00a0outras informa\u00e7\u00f5es sobre o concurso p\u00fablico.

Mais fotos da posse no\u00a0Flickr\u00a0da C\u00e2mara de Curitiba.

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