{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara elege Cl\u00f3vis Costa ouvidor de Curitiba", "html": "
O advogado Cl\u00f3vis Augusto Veiga da Costa foi eleito, nesta quinta-feira (26), ouvidor de Curitiba. A elei\u00e7\u00e3o foi feita em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na C\u00e2mara Municipal e foram necess\u00e1rias tr\u00eas vota\u00e7\u00f5es para que um dos tr\u00eas candidatos obtivesse os 20 votos necess\u00e1rios (maioria absoluta) para vencer a disputa. A elei\u00e7\u00e3o foi marcada por a\u00e7\u00f5es judiciais que tentaram anular partes do processo e pela tentativa de um grupo de vereadores de extinguir a Ouvidoria, quando faltavam apenas 11 dias para a elei\u00e7\u00e3o.

O ouvidor eleito (veja aqui o perfil e entrevista em v\u00eddeo com Cl\u00f3vis Costa) destacou que sua miss\u00e3o agora \u00e9 \u201ctrabalhar com responsabilidade\u201d. \u201cSabemos que n\u00e3o ser\u00e1 um caminho f\u00e1cil, pois teremos de implantar a Ouvidoria, buscar um local adequado, com acessibilidade, bem como criar mecanismos de comunica\u00e7\u00e3o com a comunidade\u201d, explicou. Segundo ele, o primeiro passo ser\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o do regimento interno do \u00f3rg\u00e3o, que vai indicar como ele vai funcionar e quais ser\u00e3o os tr\u00e2mites internos para que o cidad\u00e3o possa ser bem atendido. Outra proposta \u00e9 fazer a\u00e7\u00f5es itinerantes, \u201cpara que possamos ouvir diretamente da popula\u00e7\u00e3o, nas regionais, quais s\u00e3o as suas demandas e sugest\u00f5es.\u201d

De acordo com o presidente da C\u00e2mara, Ailton Ara\u00fajo (PSC), j\u00e1 na pr\u00f3xima semana ser\u00e1 marcada uma reuni\u00e3o entre os integrantes da Comiss\u00e3o Executiva para definir a data da posse do ouvidor, bem como os procedimentos iniciais para garantir a estrutura de funcionamento do novo servi\u00e7o. Para o vereador Paulo Salamuni (PV) - que trabalhou na 1\u00aa Ouvidoria de Curitiba e presidia a C\u00e2mara quando foi iniciado o processo de escolha do ouvidor, em 2013 \u2013 a elei\u00e7\u00e3o de hoje \u00e9 \u201co maior presente\u201d que a C\u00e2mara poderia dar \u00e0 cidade, em seu anivers\u00e1rio de 322 anos. \u201cGanha a democracia, a transpar\u00eancia e a cidadania\u201d, resumiu.

A elei\u00e7\u00e3o
A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi aberta com pronunciamento de Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes. Primeiro ouvidor do Brasil, estudioso do tema, advogado e professor do curso de Direito da UFPR, ele falou sobre o instituto da Ouvidoria. Antes de ser iniciado o processo de vota\u00e7\u00e3o, cada candidato teve 20 minutos para expor seu curr\u00edculo e propostas. Posteriormente, eles ficaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para responder questionamentos apresentados pelo plen\u00e1rio. (veja como foi a exposi\u00e7\u00e3o dos candidatos e a sabatina).

O resultado foi apertado, mas Cl\u00f3vis esteve \u00e0 frente em todas as vota\u00e7\u00f5es. Na primeira, fez 12 votos contra 7 de Diocsianne Moura e 4 de Maur\u00edcio Arruda. Na sequ\u00eancia, foram 16 votos, contra 5 de Diocsianne e 2 de Arruda. Nestas duas primeiras rodadas, nove dos 32 vereadores que estavam presentes se abstiveram de votar (a C\u00e2mara Municipal \u00e9 composta por 38 parlamentares). J\u00e1 na \u00faltima etapa, o n\u00famero de absten\u00e7\u00f5es caiu para sete. Desta forma, Cl\u00f3vis alcan\u00e7ou a marca de 20 votos; Diocsianne recebeu tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es e Arruda duas.

Se abstiveram nas duas primeiras vota\u00e7\u00f5es os vereadores Ailton Ara\u00fajo, Chico do Uberaba (PMN), Jorge Bernardi (PDT), Mauro Ignacio (PSB), Sabino Picolo (DEM), Tito Zeglin (PDT), Valdemir Soares (PRB), Colpani (PSB) e Z\u00e9 Maria (SD). Na \u00faltima vota\u00e7\u00e3o, Ara\u00fajo e Z\u00e9 Maria registraram seus votos. Soares, Uberaba e Picolo registraram que a absten\u00e7\u00e3o se deu em fun\u00e7\u00e3o de os vereadores serem contra a \u201ccria\u00e7\u00e3o de novos gastos ao setor p\u00fablico no momento.\u201d Estavam ausentes - e justificaram a aus\u00eancia - os vereadores Aldemir Manfron (PP), Bruno Pessuti (PSC), Jairo Marcelino (PSD), Professor Galdino (PSDB), Rog\u00e9rio Campos (PSC) e Toninho da Farm\u00e1cia (PP).

Como vai funcionar
O objetivo principal da ouvidoria \u00e9 realizar o controle da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para defesa dos direitos dos cidad\u00e3os. Por meio dela, qualquer pessoa poder\u00e1 procurar o ouvidor e apresentar sua reivindica\u00e7\u00e3o, sem burocracia ou intermedi\u00e1rios, fazer uma den\u00fancia ou reclama\u00e7\u00e3o de mau atendimento em um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico e at\u00e9 mesmo esclarecer d\u00favidas a respeito de qualquer atividade em que os poderes municipais estiverem envolvidos.

Para cumprir esses objetivos, a lei assegura ao ouvidor total autonomia e amplos poderes de investiga\u00e7\u00e3o. Compete a ele receber e apurar den\u00fancias e recomendar que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias nos casos de demora de atendimento, desrespeito \u00e0s leis, m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o, abuso de poder, omiss\u00e3o ou neglig\u00eancia.

Ele dever\u00e1, ainda, representar aos \u00f3rg\u00e3os competentes quando constatar irregularidade ou ilegalidade, sob pena de tamb\u00e9m ser responsabilizado, al\u00e9m de orientar e esclarecer a popula\u00e7\u00e3o sobre os seus direitos. Como forma de presta\u00e7\u00e3o de contas, os resultados obtidos e as atividades desenvolvidas dever\u00e3o ser apresentadas anualmente \u00e0 C\u00e2mara Municipal, em relat\u00f3rio detalhado. O novo servi\u00e7o \u00e9 vinculado ao Poder Legislativo, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por disponibilizar espa\u00e7o f\u00edsico e toda a infraestrutura necess\u00e1ria \u00e0 atividade.

Leia aqui todas as mat\u00e9rias j\u00e1 produzidas pela C\u00e2mara sobre a Ouvidoria.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}