{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara diz n\u00e3o aos animais nos circos ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Representantes de ONGs de prote\u00e7\u00e3o animal comemoraram, nesta quarta-feira (10), na C\u00e2mara Municipal, a aprova\u00e7\u00e3o pelos vereadores da reda\u00e7\u00e3o final do projeto que pro\u00edbe a manuten\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de animais em circos ou espet\u00e1culos assemelhados na cidade. O autor da iniciativa, vereador Jair C\u00e9zar (PSDB), disse que retirou a proposta ap\u00f3s a primeira vota\u00e7\u00e3o para que fossem inclu\u00eddas sugest\u00f5es de especialistas e parlamentares. <br />As altera\u00e7\u00f5es foram resultado de debate com ONGs de prote\u00e7\u00e3o animal, Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Animal (Comupa) e a popula\u00e7\u00e3o, durante semin\u00e1rio promovido pelo vereador e tamb\u00e9m das discuss\u00f5es em plen\u00e1rio. \u201cO adiamento propiciou avaliar melhor o tema e apresentar um substitutivo geral que visa proibir, sem exce\u00e7\u00f5es, a utiliza\u00e7\u00e3o de animais selvagens, dom\u00e9sticos, nativos ou ex\u00f3ticos\u201d, ressaltou. O parlamentar informou, ainda, que essa semana esteve na Prefeitura Municipal e que a iniciativa conquistou o apoio do prefeito Beto Richa. O posicionamento foi confirmado pelo l\u00edder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSB), que adiantou, na sess\u00e3o, que a lei ser\u00e1 sancionada, o que motivou aplausos dos demais parlamentares e representantes das ONGs presentes.<br />Na justificativa, Jair C\u00e9zar argumentou que os animais sofrem maus- tratos, uma vez que s\u00e3o submetidos a trabalhos que n\u00e3o condizem com sua natureza, sendo obrigados a rotinas estafantes. \u201cS\u00e3o for\u00e7ados a apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas que repetem movimentos que podem acarretar algum dano f\u00edsico, comprometendo sua longevidade\u201d, alertou. Citou, tamb\u00e9m, a quest\u00e3o das viagens e o confinamento dos animais em jaulas pequenas, impedindo uma vida saud\u00e1vel como a que poderiam ter se vivessem em seu habitat natural, de forma livre. \u201cH\u00e1 casos de animais que precisam ficar deitados at\u00e9 para se alimentar porque a jaula \u00e9 mais baixa\u201d, lamentou.<br />O descumprimento da lei acarretar\u00e1 ao infrator cancelamento da licen\u00e7a de funcionamento, se houver, e imediata interdi\u00e7\u00e3o do local onde se realizam os espet\u00e1culos, al\u00e9m de multa de R$ 3 mil reais. No caso do n\u00e3o cumprimento da interdi\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 cobrada, a partir da data da mesma, multa de R$ 1 mil reais por dia de funcionamento irregular. Os valores das multas dever\u00e3o ser reajustados anualmente com base no \u00cdndice de Pre\u00e7o ao Consumidor Ampliado (IPCA).</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}