{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara derruba vetos do prefeito ", "html": "<p>Com maioria de votos favor\u00e1veis, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Curitiba derrubou, durante a sess\u00e3o desta segunda-feira (16), vetos do prefeito Cassio Taniguchi a dois projetos de lei, considerados pelos vereadores \u0093de relevante import\u00e2ncia para a cidade\u0094. <br /> Assegurar informa\u00e7\u00e3o ao consumidor, em seu direito de, ao saldar antecipadamente seus d\u00e9bitos, obter redu\u00e7\u00e3o de juros e outros encargos, \u00e9 um deles, de autoria do presidente da Casa, vereador Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso. O outro, do vereador Paulo Frote, cria o dia do esclarecimento e diagn\u00f3stico precoce de osteoporose. <br /> Para o novo l\u00edder da situa\u00e7\u00e3o, Sabino Picolo, \u0093ambos s\u00e3o necess\u00e1rios e de transpar\u00eancia administrativa, n\u00e3o justificando manter os vetos sobre mat\u00e9ria que vai auxiliar o cidad\u00e3o curitibano\u0094. <br /> <b>Consumidor </b><br /> O projeto de Derosso \u00e9 um refor\u00e7o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor, no sentido de conscientiz\u00e1-lo sobre seus direitos em rela\u00e7\u00e3o ao consumo. \u0093A mat\u00e9ria do projeto alerta sobre um dos direitos do consumidor que n\u00e3o vem sendo respeitado por alguns estabelecimentos que operam com credi\u00e1rios, financiamentos e empr\u00e9stimos\u0094, esclarece o autor.<br /> Agora, o prefeito tem 15 dias para sancionar a lei. Atrav\u00e9s dela, os estabelecimentos comerciais passam obrigatoriamente a manter afixados, em locais vis\u00edveis, cartazes informativos sobre a Lei Federal n\u00ba 8078/90, mais conhecida como C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que garante a quem efetuar a liquida\u00e7\u00e3o antecipada do d\u00e9bito, total ou parcial, a redu\u00e7\u00e3o proporcional de juros e demais acr\u00e9scimos. <br /> <b>Osteoporose </b><br /> A densitometria \u00f3ssea tem sido recurso dos mais valiosos para a descoberta e tratamento da osteoporose (enfraquecimento progressivo dos ossos), mesmo antes que a doen\u00e7a se instale. A defesa do vereador Paulo Frote sobre o projeto de lei que vai garantir um dia exclusivo de esclarecimento e diagn\u00f3stico precoce da osteoporose em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos permitiu que o veto do prefeito fosse derrubado. A maioria de votos favor\u00e1veis vai assegurar a \u0093oportunidade desta conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas e estabelecimentos p\u00fablicos, postos de sa\u00fade, hospitais e maternidades p\u00fablicas e privadas\u0094.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}