{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara de Curitiba economiza R$ 32,6 milh\u00f5es ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Desde a cria\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal, a C\u00e2mara Municipal de Curitiba j\u00e1 realizou uma economia de R$ 32,6 milh\u00f5es. De acordo com a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, os recursos que retornaram aos cofres municipais foram destinados a diversas \u00e1reas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e defesa social.<br />A exemplo das outras C\u00e2maras de Vereadores no Brasil, o or\u00e7amento do Legislativo curitibano \u00e9 definido por lei federal. O total de recursos corresponde a um porcentual da receita tribut\u00e1ria e de transfer\u00eancias previstas nos artigos 153, 158 e 159 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Esse \u00edndice era de 5% at\u00e9 o ano de 2009, quando o Congresso aprovou a PEC dos Vereadores, reduzindo o repasse para 4,5%. \u201cAo mesmo tempo em que permitia o aumento do n\u00famero de parlamentares, a nova legisla\u00e7\u00e3o reduzia o or\u00e7amento total das C\u00e2maras Municipais. Isto obrigou as Casas de Leis de todo o pa\u00eds a serem melhor administradas, fazendo mais, com menos\u201d, explica o vereador Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), presidente da C\u00e2mara de Curitiba.<br />\u201c\u00c9 preciso refor\u00e7ar este ponto, pois n\u00e3o \u00e9 4,5% do or\u00e7amento total da cidade, mas apenas de transfer\u00eancias previstas em lei\u201d, completa Derosso. Em 2010, por exemplo, com o or\u00e7amento da capital totalizado em mais de R$ 4 bilh\u00f5es, a C\u00e2mara Municipal recebeu R$ 91 milh\u00f5es, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de R$ 180 milh\u00f5es, que seriam referentes ao valor integral. Deste montante, foram economizados 2,3 milh\u00f5es de reais. <br />Al\u00e9m disso, h\u00e1 tamb\u00e9m a diferen\u00e7a entre or\u00e7amento limite e or\u00e7amento realizado. No ano de 2005, outro exemplo, a C\u00e2mara de Curitiba poderia ter utilizado at\u00e9 R$ 57 milh\u00f5es (or\u00e7amento limite), mas s\u00f3 previu gastos de R$ 50 milh\u00f5es (or\u00e7amento realizado). Como ainda houve uma economia de R$ 460 mil no or\u00e7amento realizado, em 2005 foram devolvidos para a prefeitura da capital\u00a0 R$ 7,460 milh\u00f5es, economizados pela administra\u00e7\u00e3o da Casa. Para 2011, a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara \u00e9 de aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es.\u00a0</span>\u00a0\u00a0</div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}