Nesta quarta-feira (10), a C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) confirmou o projeto de lei para reconhecer o 15 de maio como Dia da Dan\u00e7a de Sal\u00e3o. Proposta por Herivelto Oliveira (Cidadania), a data deve constar no calend\u00e1rio oficial de eventos da capital paranaense.
\r\nA segunda vota\u00e7\u00e3o teve 26 \u201csim\u201d e 1 absten\u00e7\u00e3o (005.00116.2022). A proposta agora ser\u00e1 encaminhada para a san\u00e7\u00e3o ou veto do prefeito Rafael Greca. Nesta manh\u00e3, o autor voltou a agradecer o apoio \u00e0 iniciativa. Ele defendeu, nessa segunda (10), em primeiro turno, que a data poder\u00e1 fomentar eventos relacionados \u00e0s dan\u00e7as sociais, al\u00e9m do interesse da popula\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica.
\r\nO plen\u00e1rio tamb\u00e9m acatou, em segundo turno, com o mesmo placar, um projeto de decreto legislativo, assinado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. A proposi\u00e7\u00e3o re\u00fane as 29 indica\u00e7\u00f5es feitas pelos vereadores ao Pr\u00eamio Profissional do Ano, pelo destaque em trabalhos desempenhados nas \u00e1reas da ind\u00fastria, do com\u00e9rcio e de servi\u00e7os em Curitiba (110.00001.2023). A sess\u00e3o solene, para a entrega das homenagens, est\u00e1 prevista para a noite do dia 17 de agosto.
\r\nOutros dois projetos de decretos legislativos, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, foram avalizados em primeiro turno. Um deles institui os 27 homenageados na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Ecologia e Ambientalismo, entre pessoas f\u00edsicas, organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos e empresas (097.00001.2023). A solene deve ocorrer no dia 21 de setembro.
\r\nO texto-base teve 26 votos positivos e 1 absten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de uma emenda, proposta por Maria Leticia (PV), com 28 \u201csim\u201d e 2 absten\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 suprimir um nome da rela\u00e7\u00e3o \u201cem raz\u00e3o de impedimento do homenageado\u201d (033.00003.2023).
\r\nO outro projeto de decreto legislativo da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o traz as 22 pessoas e entidades que ser\u00e3o contempladas com o Pr\u00eamio Papa Jo\u00e3o Paulo II (016.00001.2023). A solene para a entrega da honraria est\u00e1 programada para o dia 31 de agosto. A vota\u00e7\u00e3o teve 28 \u201csim\u201d e 1 absten\u00e7\u00e3o.
\r\nOs pr\u00eamios conferidos pela CMC, al\u00e9m dos t\u00edtulos de Vulto Em\u00e9rito e de Cidadania Honor\u00e1ria, s\u00e3o regulamentados pela lei municipal complementar\u00a0109/2018. Os vereadores t\u00eam uma data-limite para as indica\u00e7\u00f5es aos pr\u00eamios, que s\u00e3o analisadas, uma a uma, pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o.
\r\nSe as proposi\u00e7\u00f5es atenderem aos crit\u00e9rios legais, s\u00e3o reunidas num projeto de decreto legislativo, de autoria de Educa\u00e7\u00e3o. Antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, a iniciativa passa pela an\u00e1lise da Procuradoria Jur\u00eddica (Projuris) e da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).
\r\nAs sess\u00f5es plen\u00e1rias come\u00e7am \u00e0s 9h e t\u00eam transmiss\u00e3o ao vivo pelos canais da C\u00e2mara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.
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