{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara celebra o Dia do Advogado", "html": "<p>Nesta sexta-feira (11), a C\u00e2mara Municipal de Curitiba homenageou o Dia do Advogado. A iniciativa foi do vereador Dalton Borba (PDT), que tamb\u00e9m representa a categoria. A mesa foi composta pelo proponente da homenagem e pelos advogados: Ant\u00f4nio Dilson Pereira, Ana Paula Pavelski, Guilherme de Salles Gon\u00e7alves, Jos\u00e9 Affonso Dallegrave Neto, Melina Hidalgo, Jos\u00e9 Anacleto Abduch Santos, Nilton Ribeiro de Souza e do acad\u00eamico de Direito e presidente do Diret\u00f3rio Acad\u00eamico Clot\u00e1rio Portugal, do Centro Universit\u00e1rio Curitiba (Unicuritiba), Guilherme Isfer.</p>\r\n<h3><span>Sauda\u00e7\u00e3o</span></h3>\r\n<p><span>Dalton Borba declarou em sua sauda\u00e7\u00e3o estar muito feliz por ser o proponente da homenagem ao Dia do Advogado. \u201cTrata-se de um reconhecimento ao trabalho que esses profissionais desenvolvem no exerc\u00edcio da advocacia no Paran\u00e1\u201d, disse ele. Segundo o vereador, os advogados s\u00e3o respons\u00e1veis por representar os cidad\u00e3os perante a justi\u00e7a, a fim de garantir a igualdade, a liberdade e a defesa dos direitos humanos, desempenhando um trabalho indispens\u00e1vel para o desenvolvimento da cidadania e da democracia.</span></p>\r\n<p><span>O vereador destacou que a profiss\u00e3o de advogado \u00e9 a \u00fanica que possui previs\u00e3o no texto constitucional. \u201cNo artigo 133 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, est\u00e3o dispostos os termos que definem a advocacia como indispens\u00e1vel \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, sendo, portanto, inviol\u00e1vel por seus atos e manifesta\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, dentro dos limites legais\". Borba lembrou as palavras do soci\u00f3logo franc\u00eas Pierre Bourdieu, para quem o advogado assume a posi\u00e7\u00e3o de ator social ao transformar o cen\u00e1rio social e fazer cumprir a justi\u00e7a, reconstruindo a realidade dos cidad\u00e3os e da sociedade como um todo.</span></p>\r\n<p><span>De acordo com Dalton, que citou n\u00fameros fornecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Brasil tem atualmente mais de 1 milh\u00e3o e quatrocentos mil advogados em atividade, sendo que, no estado do Paran\u00e1, o total \u00e9 de 89.069 profissionais. \u201cAcredito que atuar na advocacia \u00e9 uma busca incessante pelo ideal da justi\u00e7a. \u00c9 trabalhar para traduzir, diante do caso concreto, a ideia e a inten\u00e7\u00e3o da lei, notadamente na esteira do que prescrevem os grandes princ\u00edpios constitucionais e a ordem jur\u00eddica\u201d, disse Dalton Borba, que\u00a0atua como advogado h\u00e1 36 anos e tem gradua\u00e7\u00e3o pela Universidade Federal do Paran\u00e1 e mestrado em Direito do Estado pela mesma institui\u00e7\u00e3o.</span></p>\r\n<h3><span>Homenageados</span></h3>\r\n<p><strong>Jos\u00e9 Affonso Dallegrave Neto.</strong> Mestre e doutor pela UFPR, \u00e9 p\u00f3s-doutor pela Universidade de Lisboa (FDUNL) e especialista em Ci\u00eancias Humanas (sociologia, hist\u00f3ria e filosofia) pela PUC-RS. Em 2019 obteve a certifica\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o de Harvard, em Cambridge, Massachusetts, pela CMI, INTERSER. Atua como professor nas seguintes institui\u00e7\u00f5es: PUC-PR, PUC-RS, programa de Mestrado da Unicuritiba, professor convidado das Universidades de Coimbra e Lisboa e professor da Escola de Magistratura do Paran\u00e1. Foi fundador e presidente da C\u00e2mara Nacional de Arbitragem Trabalhista, fundador e presidente da ONG Instituto Vida Digna e Solid\u00e1ria. Ocupa a cadeira 28 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e \u00e9 membro da Associa\u00e7\u00e3o Luso-brasileira de juristas do trabalho. \u00c9 autor de 35 obras jur\u00eddicas e j\u00e1 comp\u00f4s in\u00fameras bancas nacionais para concursos p\u00fablicos de procurador e juiz do trabalho.</p>\r\n<p><span><strong>Ant\u00f4nio Dilson Pereira.</strong>\u00a0Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito de Curitiba entre os anos de 1988 e 2008 e advogado com mais de 49 anos de atua\u00e7\u00e3o. Graduado em direito e especialista em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 (PUC-PR), com especializa\u00e7\u00e3o no curso de Direito e Finan\u00e7as da Universidade Federal do Paran\u00e1. Participou tamb\u00e9m de um col\u00f3quio sobre Direito da Comunidade Europeia na\u00a0</span>Universidade de Coimbra, em Portugal, no ano de 1989. Atuou tamb\u00e9m como chefe do setor jur\u00eddico da Caixa Econ\u00f4mica Federal no Paran\u00e1, atividade que teve in\u00edcio no ano de 1964 e integrou a diretoria jur\u00eddica da Itaipu Binacional entre 1997 e 2007.</p>\r\n<p><span><strong>Ana Paula Pavelski.</strong> Mestre em Direito Empresarial e Cidadania, \u00e9 especialista em Direito e processo do trabalho pela Unicuritiba e graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua como professora da especializa\u00e7\u00e3o em direito e processo do trabalho e \u00e9 professora da gradua\u00e7\u00e3o em direito da Unicuritiba. Leciona tamb\u00e9m na Escola da Magistratura do Trabalho (EMATRA \u2013 9\u00aa Regi\u00e3o) e integra a diretoria da Associa\u00e7\u00e3o dos advogados trabalhistas do Paran\u00e1, al\u00e9m de ser conselheira estadual da OAB-PR. Tamb\u00e9m \u00e9 \u00e1rbitra da C\u00e2mara Nacional de Arbitragem Trabalhista e s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Zipperer e Minardi Advogados Associados.</span></p>\r\n<p><span><strong>Jos\u00e9 Anacleto Abduch Santos.</strong> Procurador do estado do Paran\u00e1. \u00c9 advogado especialista em contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, mestre e doutor em direito administrativo pela UFPR e professor de Direito Administrativo da Unicuritiba. Foi diretor-geral da Procuradoria geral do estado do Paran\u00e1, coordenador do curso de gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Unibrasil, presidente dos Conselhos de Administra\u00e7\u00e3o e fiscal da Paran\u00e1 Previd\u00eancia e presidente de comiss\u00f5es especiais e permanentes de licita\u00e7\u00e3o no Estado do Paran\u00e1. Membro das comiss\u00f5es de gest\u00e3o p\u00fablica e infraestrutura da OAB-PR e da Comiss\u00e3o Especial de Direito Administrativo da OAB Federal.</span></p>\r\n<p><span><strong>Guilherme Salles Gon\u00e7alves.</strong> Advogado e fundador do escrit\u00f3rio GSG Advocacia. Formado pela UFPR, \u00e9 professor de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Eleitoral na EJE-TRE/PR, na Abdconst, na ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB-PR e de Direito Eleitoral e Urban\u00edstico na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Foi professor de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de Direito Eleitoral na Unicuritiba, na Universidade Positivo, no Instituto Romeu Felipe Bacelar, na Escola do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1 e na Escola do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Mato Grosso, sendo tamb\u00e9m professor na Unibrasil. Fundador e ex-presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (ABRADEP). Foi membro do Instituo Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados do Paran\u00e1 (IAP). Ex-conselheiro da seccional da OAB-PR e coordenador de artigos com a tem\u00e1tica do direito eleitoral.</span></p>\r\n<p><span><strong>Melina Hidalgo.</strong> Advogada nas \u00e1reas tribut\u00e1ria e aduaneira. Tem forma\u00e7\u00e3o pela Universidade Positivo, com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em direito tribut\u00e1rio pelo IBET e em planejamento e gest\u00e3o de neg\u00f3cios pela FAE Business School \u2013 Centro Universit\u00e1rio Franciscano, com \u00eanfase em Com\u00e9rcio Exterior. Mestranda em Psicologia Forense pela Universidade Tuiuti do Paran\u00e1, foi vice-presidente e secret\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Direito Mar\u00edtimo, Portu\u00e1rio e Aduaneiro da OAB-PR, Integrou a Comiss\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente da OAB-PR e da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia na mesma institui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m atua como professora dos cursos de Tributos Aduaneiros, Introdu\u00e7\u00e3o ao Com\u00e9rcio Exterior e Exporta\u00e7\u00e3o na FIEP-PR e professora nos cursos de exporta\u00e7\u00e3o, Direito Aduaneiro, Fluxos Operacionais, Siscomex e Importa\u00e7\u00e3o na Uninter, al\u00e9m de ser conselheira no Instituto Playing for Change.</span>\u00a0</p>\r\n<p><span><strong>Nilton Ribeiro de Souza.</strong> \u00c9 vice-presidente da Comiss\u00e3o de Advocacia Criminal da OAB-PR e ex-presidente da Comiss\u00e3o de Defesa e Direitos Humanos da OAB-PR. Em 2019 recebeu o pr\u00eamio Pablo Neruda de Direitos Humanos, concedido pela C\u00e2mara Municipal de Curitiba. Souza \u00e9 ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de Advocacia Criminal (APACRIMI) e mestre em direito pela Universidade Positivo. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo IPC e especialista em direito administrativo aplicado pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar. \u00c9 especialista em Direito Empresarial pela Universidade Positivo e especialista em Direito Civil e processo civil tamb\u00e9m pela Universidade Positivo. Graduou-se em Direito pela Universidade Tuiuti do Paran\u00e1 em 2000.</span></p>\r\n<p><span><strong>Diret\u00f3rio Acad\u00eamico Clot\u00e1rio Portugal, da Faculdade de Direito de Curitiba - Unicuritiba.</strong> Criado no dia 22 de mar\u00e7o de 1953, em um momento em que a democracia se tornava a grande meta do p\u00f3s-guerra, um grupo de acad\u00eamicos da Faculdade de Direito de Curitiba decidiu fundar o Diret\u00f3rio Acad\u00eamico Clot\u00e1rio Portugal, quase um ano ap\u00f3s a posse de Get\u00falio vargas na presid\u00eancia do Brasil. O DACP \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o dos alunos do curso de gradua\u00e7\u00e3o em direito da Faculdade de Direito de Curitiba, hoje denominada Centro universit\u00e1rio Curitiba (Unicuritiba). Desde a gest\u00e3o do primeiro presidente, a base da organiza\u00e7\u00e3o continua a ser de jovens habituados a trabalhar com pol\u00edtica, literatura e cultura, com \u00eanfase nas quest\u00f5es sociais do munic\u00edpio de Curitiba.</span></p>", "author_name": "Jo\u00e3o C\u00e2ndido Martins | Revis\u00e3o: Ricardo Marques", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/Jo\u00e3o C\u00e2ndido Martins | Revis\u00e3o: Ricardo Marques", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}