{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara capacita novos vereadores e assessores ", "html": "<p align=\"justify\"><span>No interesse de capacitar novos vereadores e assessores parlamentares sobre no\u00e7\u00f5es do processo legislativo, a C\u00e2mara de Curitiba realizou nesta semana, no audit\u00f3rio do Anexo II, uma apresenta\u00e7\u00e3o de todos os setores que comp\u00f5em esta \u00e1rea. <br /></span><span>A iniciativa, coordenada pelo Departamento de Plen\u00e1rio e Processo Legislativo, foi mais uma ferramenta disponibilizada pela Casa, que tem demonstrado avan\u00e7o frente aos demais legislativos de capitais no Pa\u00eds. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o dos setores, na segunda-feira (2), as no\u00e7\u00f5es gerais sobre o processo legislativo municipal, com atribui\u00e7\u00f5es, normas constitucionais e estrutura da Casa, ocuparam os outros dois dias do curso, que registrou a presen\u00e7a di\u00e1ria de mais de 100 pessoas. Cada participante recebeu uma apostila, que ajudar\u00e1 na pr\u00e1tica dos atos legais. <br /></span><strong><span>Legislatura<br /></span></strong><span>Os vereadores eleitos em outubro e novos assessores de gabinete tomaram conhecimento sobre os procedimentos necess\u00e1rios para a formula\u00e7\u00e3o e protocolo de qualquer tipo de documento gerado na Casa, desde o simples requerimento solicitando servi\u00e7os ou obras para a cidade at\u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de lei e emendas ou, ainda, outras proposi\u00e7\u00f5es que fazem o dia-a-dia do parlamento municipal. Tamb\u00e9m foram debatidas quest\u00f5es sobre o desenvolvimento desta que ser\u00e1 a 15\u00aa legislatura e que envolvem das atividades parlamentares de gabinete \u00e0s discuss\u00f5es plen\u00e1rias. O per\u00edodo de sess\u00f5es inicia no pr\u00f3ximo dia 16 de fevereiro. At\u00e9 esta data, todos os novos vereadores ter\u00e3o esclarecido suas d\u00favidas sobre a condu\u00e7\u00e3o do trabalho t\u00e9cnico da C\u00e2mara. <br /></span><strong><span>Atividades<br /></span></strong><span>Em sua fun\u00e7\u00e3o de legislar sobre o bem comum e fiscalizar a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o poder Legislativo possui outras prerrogativas regimentais, que t\u00eam como principal objetivo garantir o exerc\u00edcio da cidadania. Neste foco de atua\u00e7\u00e3o, o procedimento in\u00e9dito dos departamentos ofereceu recursos para a atividade parlamentar atender aos anseios da popula\u00e7\u00e3o.<br /></span><span>Al\u00e9m dos tr\u00e2mites normais de uma casa legislativa, a C\u00e2mara Municipal tem como princ\u00edpio ser o f\u00f3rum de debates sobres quaisquer quest\u00f5es da comunidade. Atua na an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o das leis or\u00e7ament\u00e1rias que regem o destino da cidade, agora acrescidas pelas normas do Estatuto da Cidade; no recebimento das presta\u00e7\u00f5es de contas da administra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, que fica ao encargo das comiss\u00f5es t\u00e9cnicas permanentes, cujas reuni\u00f5es s\u00e3o abertas ao p\u00fablico, e, ainda, em casos especiais, instala as comiss\u00f5es de inqu\u00e9rito, criadas para apurar fatos determinados. <br /></span><strong><span>SPL II<br /></span></strong><span>Os novos parlamentares e assessores tamb\u00e9m tomaram conhecimento do Sistema de Proposi\u00e7\u00f5es Legislativas II (SPL II), implantado neste in\u00edcio de ano pelo Departamento de Inform\u00e1tica, totalmente desenvolvido na Casa em software livre. O sistema \u00e9 outro instrumento de avan\u00e7o t\u00e9cnico legislativo colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios vereadores. A pesquisa e utiliza\u00e7\u00e3o, entretanto, \u00e9, segundo o presidente da Casa, Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), \"acess\u00edvel a todo interessado em acompanhar as atividades de seus representantes pol\u00edticos.\" <br /></span><span>Conforme os departamentos envolvidos na apresenta\u00e7\u00e3o e curso, a troca de informa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de proporcionar melhor desempenho profissional aos estreantes, tamb\u00e9m vai colaborar na organiza\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es do poder Legislativo. <br /></span><span>Participaram da apresenta\u00e7\u00e3o de segunda-feira os respons\u00e1veis e representantes dos seguintes setores: Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Diretoria de Inform\u00e1tica, Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, Assessoria de Cerimonial, Setor de Patrim\u00f4nio e Servi\u00e7os Auxiliares, Presid\u00eancia, Departamento de Plen\u00e1rio e Processo Legislativo, Diretoria de Apoio Procedimental, Procuradoria Jur\u00eddica, Divis\u00e3o de Taquigrafia, Divis\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Diretoria de Apoio \u00e0s Comiss\u00f5es.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}