{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova reajuste aos servidores municipais ", "html": "
Os vereadores de Curitiba aprovaram em primeira discuss\u00e3o, na sess\u00e3o desta quarta-feira (17), mensagem do prefeito Gustavo Fruet que concede reajuste linear de 6,77% ao funcionalismo municipal. A medida tamb\u00e9m se estende ao procurador geral do munic\u00edpio, aos secret\u00e1rios municipais e aos servidores da C\u00e2mara Municipal.

Retroativa a primeiro de abril, a vantagem financeira deve ser recebida j\u00e1 no pagamento deste m\u00eas e abrange os servidores da administra\u00e7\u00e3o direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como os aposentados e pensionistas do munic\u00edpio.

O reajuste de 6,77%, que em 2013 trar\u00e1 um impacto financeiro ao munic\u00edpio de R$ 158.972.000,00, corresponde \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o apurada pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) no per\u00edodo acumulado entre primeiro de abril de 2012 e 31 de mar\u00e7o de 2013.

Emenda apresentada pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, que estendia o reajuste aos agentes pol\u00edticos \u2013 prefeito e vice-prefeito \u2013 foi rejeitada pelo plen\u00e1rio. A derrubada da emenda foi encaminhada pelo l\u00edder do governo na Casa, vereador Pedro Paulo (PT). \u201cFoi uma decis\u00e3o do prefeito n\u00e3o adotar o reajuste para o seu subs\u00eddio. Aprovar essa altera\u00e7\u00e3o iria desconfigurar a proposi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.

O parlamentar avaliou como positivo o modo como o projeto foi constru\u00eddo. \u201cEspero que a forma como tudo foi conduzido se torne um marco na negocia\u00e7\u00e3o entre servidores, sindicatos e a prefeitura. N\u00e3o se trata apenas de valorizar sal\u00e1rios, mas tamb\u00e9m de respeitar e dialogar com os servidores\u201d, observou.

Pedro Paulo destacou ainda a presen\u00e7a da secret\u00e1ria municipal de Recursos Humanos, Meroujy Giacomassi Cavet, na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (16), quando a titular da pasta teve a oportunidade de detalhar a proposta. \u201cTamb\u00e9m tivemos outros avan\u00e7os, como a retirada das faltas das fichas funcionais, que foram aplicadas em raz\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em paralisa\u00e7\u00f5es e greves, o que \u00e9 um direito dos funcion\u00e1rios\u201d, concluiu.

Foram acatadas outras quatro emendas, todas de autoria do colegiado de Legisla\u00e7\u00e3o. Uma delas estende a corre\u00e7\u00e3o do INPC sobre os valores das fun\u00e7\u00f5es gratificadas (para os cargos de chefia). Outra altera\u00e7\u00e3o estabelece que os reajustes concedidos dever\u00e3o respeitar o teto remunerat\u00f3rio estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
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Presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Professora Josete (PT) ressaltou o envio de toda a documenta\u00e7\u00e3o solicitada pelo Legislativo e necess\u00e1ria para a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o. \u201cA Lei de Responsabilidade Fiscal determina a indica\u00e7\u00e3o do impacto financeiro e, se houver aumento de despesas, a demonstra\u00e7\u00e3o da fonte dos recursos. \u00c9 a primeira vez que isso acontece nos \u00faltimos anos e essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias, para que possamos exercer nossa fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria de maneira efetiva\u201d.
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Josete comentou, ainda, sobre o aumento do piso salarial da prefeitura, que est\u00e1 em an\u00e1lise em outra mensagem enviada pelo Executivo, al\u00e9m de outras conquistas do funcionalismo. \u201cTeremos a incorpora\u00e7\u00e3o do Programa de Produtividade e Qualidade e demais avan\u00e7os que v\u00e3o beneficiar diversas categorias\u201d, relatou.

Valdemir Soares (PRB), Julieta Reis (DEM) e Serginho do Posto (PSDB) ressaltaram o processo democr\u00e1tico em que foi discutido o reajuste aos servidores. J\u00e1 Chicarelli (PSDC) e Rog\u00e9rio Campos (PSC) tamb\u00e9m reconheceram os avan\u00e7os, por\u00e9m acreditam que a pauta de negocia\u00e7\u00f5es poderia ter sido mais aprofundada. Tico Kuzma (PSB), por sua vez, questionou a legalidade de excluir prefeito e a vice-prefeita do reajuste.

Tamb\u00e9m participaram do debate os vereadores Cristiano Santos (PV), Jorge Bernardi (PDT) e o presidente da C\u00e2mara, Paulo Salamuni (PV). O projeto passar\u00e1 por segunda vota\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira (18), em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.


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