{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova Polo Gastron\u00f4mico do Alto Juvev\u00ea", "html": "

O Alto Juvev\u00ea poder\u00e1 ser o segundo polo gastron\u00f4mico reconhecido por meio de lei municipal em Curitiba \u2013 ano passado, a C\u00e2mara de Vereadores reconheceu o da regi\u00e3o da rua Itupava. De iniciativa de Bruno Pessuti (PSD), tamb\u00e9m autor da norma 15.010/2016, que formalizou o Polo Gastron\u00f4mico da Itupava, entre as ruas \u00c2ngelo Lopes e Schiller, a proposi\u00e7\u00e3o foi aprovada, na sess\u00e3o desta segunda-feira (16), em primeiro turno un\u00e2nime.

Conforme o projeto de lei (005.00018.2017), que depende do aval do plen\u00e1rio em segunda vota\u00e7\u00e3o e da san\u00e7\u00e3o do prefeito Rafael Greca, o Polo Gastron\u00f4mico do Alto Juvev\u00ea compreende trechos da avenida Jo\u00e3o Gualberto e das ruas Rocha Pombo, Augusto Stresser, Jos\u00e9 de Alencar, Arthur Loyola, Jo\u00e3o Am\u00e9rico de Oliveira, Recife e Munhoz da Rocha. \u201c\u00c9 muito mais que a Feira do Alto Juvev\u00ea [Alto Juvev\u00ea Gastronomia]. A feira \u00e9 s\u00f3 uma parte do polo\u201d, explicou.

\u201cO primeiro deles, da Itupava, ter\u00e1 o lan\u00e7amento oficial no final do m\u00eas\u201d, anunciou Pessuti. O vereador defendeu que o artigo 121 do novo Plano Diretor (lei municipal 14.771/2015) define e incentiva a cria\u00e7\u00e3o dos polos gastron\u00f4micos. \u201cO benef\u00edcio \u00e9 para todos. Os polos trazem benef\u00edcio \u00e0s cal\u00e7adas, \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de regras\u201d, acrescentou. \u201cHavendo marco jur\u00eddico, poder\u00e3o ser aplicados recursos [p\u00fablicos] nas cal\u00e7adas, por exemplo, assim como est\u00e1 sendo na regi\u00e3o da Trajano Reis.\u201d

De acordo com o Plano Diretor, os polos gastron\u00f4micos podem receber incentivos como a flexibiliza\u00e7\u00e3o de projetos de car\u00e1ter provis\u00f3rio que utilizem o passeio (respeitada a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e a acessibilidade); a autoriza\u00e7\u00e3o simplificada para eventos realizados por associa\u00e7\u00e3o regularmente constitu\u00edda para representar seus estabelecimentos; a permiss\u00e3o simplificada para interven\u00e7\u00f5es decorativas tempor\u00e1rias; a realiza\u00e7\u00e3o de treinamento e qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra; a prefer\u00eancia para fechamento de ruas em datas comemorativas; e estudos para amplia\u00e7\u00e3o de linhas e hor\u00e1rios do transporte coletivo.

\u201cQuando colocamos essa emenda no Plano Diretor [que deu origem ao artigo 121 da lei], a inten\u00e7\u00e3o era exatamente essa, criar polos. Sabemos que isso pode trazer desenvolvimento. Isso traz renda, traz emprego\u201d, avaliou Helio Wirbiski (PPS). \u201cAcho que ele j\u00e1 existe [o Polo do Alto Juvev\u00ea] e pode ser regulamentado. Na minha opini\u00e3o, um polo gastron\u00f4mico j\u00e1 existe, n\u00e3o adianta a gente querer fabricar\u201d, declarou Julieta Reis (DEM).

Por\u00e9m, a vereadora apontou que o \u201cIppuc tem d\u00favidas do que \u00e9\u201d. Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD) refor\u00e7ou que os t\u00e9cnicos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba t\u00eam questionamentos: \u201cA gente teve algumas reuni\u00f5es l\u00e1 sobre zoneamento e foi falado dos polos gastron\u00f4micos. \u00c9 importante que os parlamentares com essas leis aprovadas fa\u00e7am essa articula\u00e7\u00e3o com o Ippuc, porque eles t\u00eam muitas d\u00favidas. [\u00c9 necess\u00e1rio] afinar o discurso, [discutir] qual seria o benef\u00edcio\u201d.

Alto Juvev\u00ea Gastronomia
Inclu\u00edda no calend\u00e1rio oficial de eventos da cidade pela lei municipal 14.307/2013, proposta por Pessuti, o Alto Juvev\u00ea Gastronomia, tamb\u00e9m conhecido como Feira do Alto Juvev\u00ea, entrou no debate. Evento realizado trimestralmente na pra\u00e7a Brigadeiro M\u00e1rio Eppinghauss, ao lado do Asilo S\u00e3o Vicente, entre as ruas Almirante Tamandar\u00e9 e Jos\u00e9 de Alencar, tem motivado reclama\u00e7\u00f5es de moradores da regi\u00e3o, como a sujeira que seria deixada pelos frequentadores e ao estacionamento irregular de ve\u00edculos no entorno.

\u201cExiste um movimento contra a feira da pra\u00e7a Eppinghauss. N\u00e3o sei por que, porque pra\u00e7a tem que ser ocupada, n\u00e3o pode ficar abandonada\u201d, afirmou Julieta. \u201cRecebemos um manifesto dos moradores. Existe um conflito hoje que estamos tentando resolver, atrav\u00e9s da fiscaliza\u00e7\u00e3o maior da prefeitura e da coparticipa\u00e7\u00e3o entre as partes, afinal muitas pessoas se beneficiam\u201d, respondeu Pessuti. \u201cA pra\u00e7a, para quem n\u00e3o conhecia antes da realiza\u00e7\u00e3o da feira, tinha at\u00e9 as atividades esportivas, mas estava em decad\u00eancia. Hoje \u00e9 uma pra\u00e7a super bem iluminada, com os equipamentos p\u00fablicos com manuten\u00e7\u00e3o em dia, mas isso s\u00f3 acontece devido \u00e0 import\u00e2ncia que ganhou com a feira. Mas estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para mediar os conflitos\u201d, finalizou.

Para Braga C\u00f4rtes, \u201c\u00e9 um direito deles, eles s\u00e3o moradores, eles n\u00e3o queriam aquele tipo de uso para a pra\u00e7a\u201d. \u201cN\u00f3s j\u00e1 sabemos que existe todo o movimento. Recebi um manifesto\u201d, continuou Dr. Wolmir Aguiar (PSC), que chamou a aten\u00e7\u00e3o para a atua\u00e7\u00e3o de ambulantes e tamb\u00e9m para o estacionamento na regi\u00e3o, uma reclama\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dos comerciantes.

Em setembro, a Prefeitura de Curitiba respondeu um pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais (062.00377.2017) sobre as reclama\u00e7\u00f5es levantadas por moradores da regi\u00e3o e frequentadores da pra\u00e7a, protocolado pela vereadora Katia Dittrich (SD). No of\u00edcio, o Executivo afirma que feira se enquadra no decreto municipal 973/2015, referente a eventos especiais de gastronomia.

Quanto ao estacionamento irregular de ve\u00edculos, o documento defende que \u201csempre que ocorreram reclama\u00e7\u00f5es via Central 156, a Setran [Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito] encaminhou equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o ao local para verifica\u00e7\u00e3o\u201d. Outro pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre o evento, de Cristiano Santos (PV), aguarda resposta (062.00384.2017). S\u00f3cios-propriet\u00e1rios de estabelecimento participante do Alto Juvev\u00ea Gastronomia, Maur\u00edcio Marques e Vin\u00edcius Matheus Fran\u00e7a acompanharam a discuss\u00e3o desta segunda. \u00a0

Polos em tramita\u00e7\u00e3o
Nesta ter\u00e7a-feira (17), o plen\u00e1rio analisar\u00e1 em primeiro turno o projeto de lei que pretende implantar um polo gastron\u00f4mico na avenida Salgado Filho, no bairro Uberaba (005.00173.2017). A iniciativa \u00e9 do vereador Helio Wirbiski (PPS). Outra proposi\u00e7\u00e3o, de autoria de Pessuti, est\u00e1 pronta para entrar na ordem do dia: a cria\u00e7\u00e3o do Centro Gastron\u00f4mico do \u00c1gua Verde, na rua Chile e na avenida \u00c1gua Verde, entre a avenida Marechal Floriano Peixoto e a rua Coronel Dulc\u00eddio (005.00017.2017).

Duas mat\u00e9rias semelhantes, para diferentes regi\u00f5es da cidade, ainda tramitam nas comiss\u00f5es permanentes. De Mauro Ign\u00e1cio (PSB) \u00e9 o projeto para implantar o Polo Gastron\u00f4mico de Santa Felicidade, delimitado \u00e0 avenida Manoel Ribas, ao trecho entre o Portal de Santa Felicidade e a rua \u00c2ngelo Stival (005.00249.2017, com o substitutivo 031.00060.2017). Propositor da cria\u00e7\u00e3o do Polo Gastron\u00f4mico da Regi\u00e3o Norte, Jairo Marcelino (PSD), autor da mat\u00e9ria, falou de seu projeto, que abrangeria Bacacheri, Cabral, Ahu, Hugo Lange, Bom Retiro e S\u00e3o Louren\u00e7o (005.00250.2017).

\u201cAt\u00e9 pensei que iam tramitar juntos [suas proposta de lei e a votada nesta sess\u00e3o]\u201d, apontou Marcelino. \u201cGostaria que vossa excel\u00eancia fizesse um projeto mais espec\u00edfico, tenho certeza que h\u00e1 v\u00e1rios polos gastron\u00f4micos na regi\u00e3o, como na Anita Garibaldi\u201d, sugeriu Pessuti. Para ele, a proposta poder ser desmembrada e originar mais de uma lei.

", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}