{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova novo C\u00f3digo de Posturas ", "html": "<p>Curitiba passa a contar com um novo C\u00f3digo de Posturas. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que moderniza uma legisla\u00e7\u00e3o cinq\u00fcenten\u00e1ria ocorreu nesta quarta-feira (23), em segundo turno, na sess\u00e3o plen\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal. <br /> Implantado desde julho de 1953, o C\u00f3digo de Posturas recebeu significativas altera\u00e7\u00f5es, que v\u00e3o determinar avan\u00e7os e evolu\u00e7\u00e3o, desde o crescimento demogr\u00e1fico ao desenvolvimento urbano. O novo C\u00f3digo servir\u00e1 como instrumento para outras mat\u00e9rias importantes, como o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, loteamentos, publicidade e leis ambientais. <br /> O texto original enviado pela Prefeitura \u00e0 C\u00e2mara recebeu emendas e sua aprova\u00e7\u00e3o foi resultado de consenso entre as bancadas partid\u00e1rias e reconhecido trabalho das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas da Casa. Para o relator do processo, vereador Luiz Felipe Braga C\u00f4rtes (PMDB), \u0093a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de grande utilidade para uma seq\u00fc\u00eancia de a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, principalmente levadas em conta as discuss\u00f5es realizadas com os segmentos sociais envolvidos nesta din\u00e2mica\u0094. Braga C\u00f4rtes reconheceu que o trabalho das comiss\u00f5es da C\u00e2mara foi important\u00edssimo para o resultado de aprova\u00e7\u00e3o, ressaltando a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas, pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o. <br /> <b>Fortalecimento</b><br /> O vereador Mario Celso Cunha (PSB) enfatizou \u0093o fortalecimento demonstrado pelo Poder Legislativo, no encaminhamento dos debates com segmentos e entidades\u0094. Lembrou que as emendas enriqueceram o projeto original e \u0093v\u00e3o proporcionar a\u00e7\u00f5es positivas para o desenvolvimento da cidade, entre elas uma de grande import\u00e2ncia, sobre o reaproveitamento das \u00e1guas servidas, cujo projeto de lei, do presidente da Casa, Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), foi aproveitado\u0094. <br /> O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o Pedro Paulo Costa (PT) agradeceu o \u0093equil\u00edbrio democr\u00e1tico demonstrado por todos os vereadores na discuss\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o, que serve de ponte, inclusive para mat\u00e9rias como a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2005, a ser votada em poucos dias\u0094. <br /> <b>Atualiza\u00e7\u00e3o</b><br /> A revis\u00e3o do C\u00f3digo de Posturas consumiu quatro anos de trabalho pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, desenvolvida em quatro etapas (conte\u00fados, altera\u00e7\u00f5es da c\u00e2mara setorial, revis\u00e3o das propostas e finaliza\u00e7\u00e3o), com a participa\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades. Al\u00e9m da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a de Edifica\u00e7\u00f5es e Im\u00f3veis (Cosedi), fizeram parte do processo o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paran\u00e1 (Crea); o Conselho Regional de Corretores Imobili\u00e1rios (Creci), Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Instituto de Engenharia do Paran\u00e1 (IEP), Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Estado do Paran\u00e1 (Sinduscom) e Sindicato das Empresas de Compra e Vendas, Loca\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis do Estado (Secovi), entre outras. </p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}