{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova mudan\u00e7a de hor\u00e1rio das sess\u00f5es ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A C\u00e2mara Municipal de Curitiba aprovou o projeto que prev\u00ea a mudan\u00e7a do hor\u00e1rio das sess\u00f5es plen\u00e1rias para o per\u00edodo da manh\u00e3. A proposta, que altera o regimento interno da Casa, de autoria de diversos vereadores, foi analisada em primeiro turno na tarde desta segunda-feira (16). Se for aprovada tamb\u00e9m em segundo turno, nesta ter\u00e7a (17), as sess\u00f5es plen\u00e1rias passam a ser realizadas das 9h ao meio-dia. Hoje, elas acontecem das 14h30 \u00e0s 17h30, tr\u00eas vezes na semana: segunda, ter\u00e7a e quarta-feira. Os dias n\u00e3o foram alterados. Entre as justificativas est\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o da TV C\u00e2mara. <br />O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que as\u00a0 reuni\u00f5es das comiss\u00f5es acontecer\u00e3o de segunda a sexta-feira, em hor\u00e1rio que n\u00e3o interfira nos trabalhos das sess\u00f5es ordin\u00e1rias. O texto ainda estabelece mecanismos que visam melhoria para aferi\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de justificativas de falta dos vereadores, que podem ter descontado 1/30 de seus subs\u00eddios por sess\u00e3o.<br />\u201cA mudan\u00e7a de hor\u00e1rio vem ao encontro da possibilidade de ocuparmos o hor\u00e1rio ocioso da TV Sinal, que vai da meia-noite at\u00e9 o meio-dia, para transmitirmos as sess\u00f5es plen\u00e1rias ao vivo, ampliando a transpar\u00eancia do Legislativo\u201d, avalia o presidente, vereador Jo\u00e3o Luiz Cordeiro (PSDB). Na semana passada, foi firmado conv\u00eanio com a Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep) para que o Legislativo Municipal utilize parte da grade da TV Sinal sem custo de transmiss\u00e3o. \u201cQueremos, ainda neste primeiro semestre, desenvolver o projeto t\u00e9cnico e, em seguida, execut\u00e1-lo dentro das possibilidades da nossa Casa. A ideia \u00e9 deixar a estrutura pronta para que na pr\u00f3xima legislatura possa ser aprimorada\u201d, acrescentou Jo\u00e3o Cordeiro.<br />Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s presen\u00e7as dos vereadores nas sess\u00f5es plen\u00e1rias, ser\u00e1 atribu\u00edda falta para aquele que deixar de comparecer e desconto de 1/30 de seu subs\u00eddio por sess\u00e3o, salvo justificativa por motivo justo e comprovado. \u201cSomente em casos de doen\u00e7a, luto, gala, desempenho de miss\u00f5es oficiais da C\u00e2mara ou do munic\u00edpio, mediante requerimento apresentado at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis ap\u00f3s e deferido pela Mesa da Casa, ser\u00e1 poss\u00edvel justificar\u201d, disse o primeiro-secret\u00e1rio, vereador Celso Torquato (PSD), que apresentou o projeto na tribuna.<br />O requerimento de justificativa de falta deve estar acompanhado de documento comprobat\u00f3rio que motivou a referida aus\u00eancia, ficando apenas o presidente da Casa dispensado da justificativa por escrito \u00e0s sess\u00f5es, para atender as atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo. \u201cCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0s faltas, a altera\u00e7\u00e3o no projeto original \u00e9 urgente, tendo em vista a necessidade de dar aplicabilidade \u00e0 nova disposi\u00e7\u00e3o incorporada \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal (LOM), que possibilita a implanta\u00e7\u00e3o de desconto no subs\u00eddio dos vereadores face \u00e0 aus\u00eancia n\u00e3o justificada \u00e0 sess\u00e3o plen\u00e1ria\u201d, informou Torquato.<br />O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, vereador Jonny Stica (PT), pediu o compromisso da Mesa quanto ao in\u00edcio das transmiss\u00f5es das sess\u00f5es plen\u00e1rias ao vivo, o que justificaria, na opini\u00e3o da bancada, a necessidade da mudan\u00e7a de hor\u00e1rio. O l\u00edder do prefeito, vereador Roberto Hin\u00e7a (PSD), afirmou que \u00e9 un\u00e2nime a vontade de implantar a TV C\u00e2mara, por\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 como prever uma data espec\u00edfica, por ser preciso vencer procedimentos legais, aos quais n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estabelecer um prazo fixo, como, por exemplo, o processo para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa para proceder a produ\u00e7\u00e3o das imagens. A oposi\u00e7\u00e3o decidiu, ent\u00e3o, votar contra a altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio. O placar final foi de 26 votos favor\u00e1veis e seis contr\u00e1rios.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}