{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova abertura de cr\u00e9dito especial ", "html": "
O plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Curitiba aprovou em segundo turno, nesta ter\u00e7a-feira (15), projeto de lei do Executivo que prev\u00ea cr\u00e9dito de R$ 25 milh\u00f5es para investimentos na recupera\u00e7\u00e3o de ruas da capital. O pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para abertura do cr\u00e9dito adicional especial, que tem fonte de recursos a fundo perdido, foi debatido por mais de uma dezena de vereadores.\u00a0 \u00a0
O cr\u00e9dito a ser aberto \u00e9 destinado \u00e0\u00a0 recupera\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00f5es com asfalto e recupera\u00e7\u00e3o de base em vias de tratamento superficial betuminoso, conhecido como antip\u00f3, com equipes contratadas nas administra\u00e7\u00f5es\u00a0 regionais de Santa Felicidade, Port\u00e3o, Pinheirinho, Boa Vista, Cajuru, Bairro Novo e Cidade Industrial.\u00a0 O projeto representa um investimento sobre 130,28 quil\u00f4metros de vias, conforme conv\u00eanio\u00a0 celebrado entre a prefeitura e o estado, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, e, ainda, pelo Departamento de Estradas de Rodagem, uma vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica existente em antip\u00f3 foi executada h\u00e1 mais de 20 anos, apresentando desgastes e deforma\u00e7\u00f5es. Conforme o texto aprovado pelo plen\u00e1rio, o\u00a0 recurso para cobertura do cr\u00e9dito adicional especial \u00e9 proveniente do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o\u00a0 e faz\u00a0 parte\u00a0 da mensagem de lei, conforme determina a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). E, tem repasse de recursos do governo federal. \u00a0
Debate
Com interpreta\u00e7\u00f5es diferenciadas sobre a mat\u00e9ria, os parlamentares ocuparam a tribuna da Casa em mais de duas horas de debate. Pela oposi\u00e7\u00e3o, a vereadora Professora Josete (PT) questionou a falta de detalhamento sobre as vias p\u00fablicas onde ser\u00e3o executadas as obras. \u201c\u2019O projeto faz refer\u00eancia somente a quais Regionais est\u00e3o ligadas as obras, sem especificar\u00a0 ruas\u201d, disse. Considerando um excesso a somat\u00f3ria dos pedidos de libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito do in\u00edcio do ano at\u00e9 agora, a parlamentar explicou que \u201cn\u00e3o somos contr\u00e1rios \u00e0 melhoria na infraestrutura vi\u00e1ria, mas queremos, dentro de nossa fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, que o Executivo forne\u00e7a todos os detalhes t\u00e9cnicos\u201d. Em sua fala, a parlamentar\u00a0 mostrou levantamento do percentual de cr\u00e9ditos destinados \u00e0 infraestrutura vi\u00e1ria de 2009 a 2012.
O l\u00edder interino do prefeito, vereador Serginho do Posto (PSDB), justificou\u00a0 que \u201cesse volume de recursos pertence a um repasse\u00a0 geral do governo federal a diversas cidades do estado, em mais de R$ 70 milh\u00f5es, a fundo perdido\u201d. Explicou, ainda, que \u201co governo municipal,\u00a0 com os programas\u00a0 de obras, age\u00a0 em quatro frentes distintas, seguindo uma tend\u00eancia\u00a0 observada nas audi\u00eancias p\u00fablicas, pelas quais a popula\u00e7\u00e3o reivindica esse tipo de\u00a0 obras \u201d. O conv\u00eanio federal \u00e9 viabilizado pela Secretaria\u00a0 de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, com\u00a0 as devidas contrapartidas do governo do estado e da prefeitura. \u00a0
No entendimento de diversos vereadores, \u201ca fiscaliza\u00e7\u00e3o do Legislativo deve recair sobre processos\u00a0 licitat\u00f3rios e execu\u00e7\u00e3o das obras de acordo com o solicitado pela popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o necessariamente sobre o n\u00famero ou indicativo de vias\u201d.\u00a0 O projeto em quest\u00e3o trouxe informa\u00e7\u00f5es sobre pacotes de obras de cada Regional da cidade de acordo com a margem de necessidade, \u201co que fez a diferencia\u00e7\u00e3o de quilometragem em cada \u00e1rea\u201d, conforme explica\u00e7\u00f5es de Roberto Hin\u00e7a (PSD).
O m\u00e9rito da mensagem e sua legalidade foram\u00a0 reconhecidos pelo vereador da Pedro Paulo (PT), que, por\u00e9m, questionou\u00a0 \u201co exagero de projetos que demonstram falta de planejamento administrativo ou pol\u00edtica eleitoreira\u201d.
Fizeram uso da palavra, na tribuna,\u00a0 os vereadores Serginho do Posto, Jair C\u00e9zar, Emerson Prado, Francisco Garcez, Felipe Braga C\u00f4rtes e\u00a0 Paulo Frote, do PSDB;\u00a0 Noemia Rocha, PMDB; Denilson Pires e Julieta Reis, do DEM; Celso Torquato e Roberto Hin\u00e7a, PSD; Aldemir Manfron e Juliano Borghetti, pelo PP. Das bancadas, emitiram parecer os vereadores Paulo Salamuni (PV),\u00a0 Ca\u00edque Ferrante (PRP) e Nely Almeida (PSDB).
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