{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara analisa ajuste no PPA ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Est\u00e1 na C\u00e2mara de Curitiba projeto de altera\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual (PPA) que estrutura cinco eixos estrat\u00e9gicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o morar, cuidar, trabalhar, aprender e viver. A mensagem enviada pela prefeitura entrou na pauta da sess\u00e3o desta segunda-feira (25), para o processo de recebimento de emendas. Al\u00e9m desta, ser\u00e3o mais duas sess\u00f5es para que os vereadores promovam a apresenta\u00e7\u00e3o de anexos. Logo em seguida, o projeto de altera\u00e7\u00e3o passa pelo crivo da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, para, posteriormente, ir ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o em dois turnos. <br /><strong>Ajuste</strong><br />A altera\u00e7\u00e3o no PPA \u00e9 um procedimento natural de ajuste t\u00e9cnico, dentro do grupo de leis or\u00e7ament\u00e1rias sobre as quais giram as pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O PPA tem primazia sobre as demais leis or\u00e7ament\u00e1rias que determinam o or\u00e7amento geral do munic\u00edpio a cada ano, que s\u00e3o a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). No caso do PPA, o planejamento \u00e9 feito a cada quatro anos. O atual, previsto para o per\u00edodo de 2009 a 2013, necessita desta altera\u00e7\u00e3o para ajuste de novos objetivos do programa de obras e servi\u00e7os em que se encaixam as obras da Copa do Mundo. Nos meses de outubro, novembro e dezembro, as comiss\u00f5es t\u00e9cnicas da C\u00e2mara se dedicam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o destas pe\u00e7as t\u00e9cnicas. A altera\u00e7\u00e3o no PPA deve anteceder a vota\u00e7\u00e3o da LOA, prevista para os dia 14 e 15 de dezembro.<br /><strong>A\u00e7\u00f5es</strong><br />A\u00e7\u00f5es focadas na crian\u00e7a e no adolescente, altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e modifica\u00e7\u00f5es em algumas das a\u00e7\u00f5es, produtos e metas f\u00edsicas para 2011 foram inclu\u00eddas na mensagem enviada \u00e0 C\u00e2mara. O texto do documento esclarece que as adequa\u00e7\u00f5es visam, al\u00e9m do alinhamento das pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias, tamb\u00e9m ampliar a efici\u00eancia das a\u00e7\u00f5es do planejamento administrativo. Muitas dessas provid\u00eancias t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com a realiza\u00e7\u00e3o da Copa de 2014 no Brasil. Curitiba ser\u00e1 uma das subsedes e isso implica numa s\u00e9rie de adapta\u00e7\u00f5es estruturais com o objetivo de cumprir as metas da Fifa para o evento, al\u00e9m de proporcionar que os recursos e obras se transformem em benef\u00edcios concretos e permanentes para a cidade e sua popula\u00e7\u00e3o. <br />Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), que preside a Casa e est\u00e1 interinamente no cargo de prefeito, e o primeiro vice da C\u00e2mara, Tito Zeglin (PDT), no exerc\u00edcio de dire\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos, confirmam a disposi\u00e7\u00e3o do prefeito Luciano Ducci para o trabalho em parceria que vem sendo executado pelos dois poderes. Para o l\u00edder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), \u00e9 esta disposi\u00e7\u00e3o que vem garantindo uma sucess\u00e3o de avan\u00e7os para a cidade. \u201cA escolha de Curitiba para subsede da Copa do Mundo \u00e9 um reflexo efetivo deste tipo de trabalho\u201d, informou.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}