{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara altera Regimento Interno ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A C\u00e2mara de Curitiba aprovou em primeiro turno, nesta segunda-feira (14), altera\u00e7\u00f5es no Regimento Interno, visando agilizar o processo legislativo e atender algumas sugest\u00f5es, como o novo hor\u00e1rio das sess\u00f5es plen\u00e1rias ordin\u00e1rias. O segundo turno acontece nesta ter\u00e7a-feira (15), com vota\u00e7\u00e3o nominal, que deve ser superior a 26 votos para ter validade oficial, o equivalente a dois ter\u00e7os dos vereadores. <br />O projeto de resolu\u00e7\u00e3o proposto pela Mesa Executiva da Casa, que torna oficial o hor\u00e1rio das 14h30 para in\u00edcio das sess\u00f5es plen\u00e1rias, com o mesmo tempo regimental de dura\u00e7\u00e3o, de tr\u00eas horas, tamb\u00e9m promoveu mudan\u00e7as na nomenclatura da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que passa a englobar a an\u00e1lise sobre projetos e quest\u00f5es de turismo. <br />As novas altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m abrem espa\u00e7o de fala, no hor\u00e1rio do grande expediente, para a lideran\u00e7a de oposi\u00e7\u00e3o, normativa que at\u00e9 ent\u00e3o era utilizada apenas pelas lideran\u00e7as partid\u00e1rias e do prefeito. Outra mudan\u00e7a importante, para facilitar o trabalho dos vereadores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, foi a modifica\u00e7\u00e3o do tipo de requerimento sobre assuntos n\u00e3o regimentais, agora representando-se por requerimentos indicativos de \u201cencaminhamento de sugest\u00f5es ao Executivo\u201d. A aprova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incluiu a forma oficial de constitui\u00e7\u00e3o do Fundo Especial da C\u00e2mara de Curitiba. <br />O l\u00edder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), comentou, na tribuna, que \u201ca altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio vai contribuir para evitar o pico do transporte coletivo, considerando que \u00e9 importante a participa\u00e7\u00e3o popular na Casa e, por outro lado, h\u00e1 ainda o cuidado com a gripe H1N1 (gripe A)\u201d. Segundo informa\u00e7\u00f5es do vereador, \u201cas organiza\u00e7\u00f5es de sa\u00fade alertam para um per\u00edodo de perigo, entre o final de setembro e in\u00edcio de outubro para recrudescer a pandemia.\u201d <br /><strong>Avan\u00e7os </strong><br />Os diversos parlamentares que ocuparam a tribuna, justificando o voto favor\u00e1vel, afirmaram que \u201ca C\u00e2mara de Curitiba fez um grande avan\u00e7o democr\u00e1tico, t\u00e9cnico e pol\u00edtico que atende anseios da sociedade em poder participar das plen\u00e1rias, em novo hor\u00e1rio, e, principalmente, pela abertura do espa\u00e7o de debate \u00e0 lideran\u00e7a de oposi\u00e7\u00e3o.\u201d Para o vereador Algaci Tulio (PMDB), \u201ca retomada da revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM) propiciar\u00e1 outras mudan\u00e7as ben\u00e9ficas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do aspecto pol\u00edtico das discuss\u00f5es\u201d. Todos os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o agradeceram \u00e0 vereadora Noemia Rocha (PMDB), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o durante o primeiro semestre deste ano, pela defesa feita em favor do hor\u00e1rio \u00e0 lideran\u00e7a, \u201cpermitindo o debate sobre o contradit\u00f3rio\u201d. <br /><strong>Comiss\u00e3o </strong><br />A adi\u00e7\u00e3o do turismo na comiss\u00e3o permanente de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura permitir\u00e1 que sejam ampliadas as an\u00e1lises sobre assuntos relacionados ao desenvolvimento do setor, incluindo patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, geogr\u00e1fico, arqueol\u00f3gico, art\u00edstico e cient\u00edfico, divers\u00f5es e espet\u00e1culos p\u00fablicos, datas comemorativas e homenagens c\u00edvicas.<br /><strong>Tribuna livre</strong><br />Permaneceu garantido o hor\u00e1rio da Tribuna Livre, destinado \u00e0s representa\u00e7\u00f5es da sociedade civil organizada para defesa de quest\u00f5es pertinentes ao desenvolvimento da sociedade. A palavra livre poder\u00e1 ser exercida \u00e0s quarta-feiras, logo ap\u00f3s o encerramento da Ordem do Dia, durante quinze minutos.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}