{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara acaba com a discrimina\u00e7\u00e3o a epil\u00e9pticos ", "html": "<div align=\"justify\"><span>\"Toda e qualquer discrimina\u00e7\u00e3o deve ser combatida com todas as for\u00e7as que a humanidade tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o. Atrocidades e preconceitos devem ser combatidos na cidade\". O coment\u00e1rio \u00e9 do vereador Ney Leprevost (PP), ao defender seu projeto que prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o aos portadores de epilepsia. O documento foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (6), em segunda discuss\u00e3o, com emenda excetuando as atividades profissionais consideradas de alta periculosidade para si e terceiros. A sugest\u00e3o foi apresentada pelo vereador Jairo Marcelino (PDT), que se preocupa com os motoristas profissionais e oper\u00e1rios operadores de m\u00e1quinas, por exemplo.</span><br /> <span>Para o presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Bem-Social e Meio Ambiente, vereador Angelo Batista (PP), \"h\u00e1 pessoas desinformadas, ainda no s\u00e9culo XXI, a ponto de n\u00e3o saberem como tratar e se relacionar com pessoas portadoras da doen\u00e7a. Mas n\u00e3o h\u00e1 maldade nisso. Esse \u00e9 um tema social de grande relev\u00e2ncia\". Durante as discuss\u00f5es, Leprevost lembrou que J\u00falio C\u00e9zar, o imperador, tamb\u00e9m tinha epilepsia e, na Roma antiga, a ele era atribu\u00eddo poderes sobrenaturais.</span><br /> <span>O l\u00edder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSDB), afirmou que \"o projeto \u00e9 em defesa do social\". O parlamentar fez coment\u00e1rios sobre a doen\u00e7a que pode ter in\u00edcio com uma pancada ou queda. \"Ningu\u00e9m imagina casos de epilepsia na fam\u00edlia, assim como o c\u00e2ncer, s\u00f3 que a epilepsia \u00e9 moment\u00e2nea, podendo acontecer uma vez na vida ou repetidas vezes\u201d. Para a vereadora Nely Almeida (PSDB), a doen\u00e7a pode ser tratada com medicamento. \"Se tomar rem\u00e9dio, n\u00e3o h\u00e1 ataques\", destacou.</span><br /> <strong><span>Discrimina\u00e7\u00e3o</span></strong><br /> <span>Pelo projeto de Leprevost, considera-se discrimina\u00e7\u00e3o impedir que portadores de epilepsia se inscrevam em concurso ou sele\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o p\u00fablico, solicitar exames de detec\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a para ingresso no mercado de trabalho, divulgar por quaisquer meios informa\u00e7\u00f5es ou boatos que degradem a imagem social do portador, inclusive familiares e amigos. Impedir o ingresso ou a perman\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico ou na iniciativa privada de suspeito ou confirmado portador da epilepsia. Tamb\u00e9m, recusar ou retardar o atendimento, realiza\u00e7\u00e3o de exames ou qualquer procedimento m\u00e9dico ao paciente e informar sua condi\u00e7\u00e3o de forma jocosa a outras pessoas.</span><br /> <span>No documento consta, ainda, que cabe ao m\u00e9dico do trabalho, com base em crit\u00e9rio cl\u00ednicos e epidemiol\u00f3gicos, promover a\u00e7\u00f5es destinadas ao trabalhador diagnosticado com a doen\u00e7a, adequar suas fun\u00e7\u00f5es. Se essa medida n\u00e3o for poss\u00edvel, mudar a atividade, fun\u00e7\u00e3o ou setor. Al\u00e9m disso, \u00e9 proibido impedir o ingresso, a matr\u00edcula ou inscri\u00e7\u00e3o de portadores em creches, escolas, centros esportivos ou culturais, programa, cursos e outros equipamentos de uso coletivo, p\u00fablicos ou particulares.</span><br /> <strong><span>Multas</span></strong><br /> <span>O projeto prev\u00ea multa de R$ 5 mil em caso de desobedi\u00eancia \u00e0 lei. O valor dobra na segunda ocorr\u00eancia e, na terceira reincid\u00eancia, o alvar\u00e1 de funcionamento ser\u00e1 suspenso por 60 dias com multa de R$ 15 mil. A cassa\u00e7\u00e3o definitiva do documento mais multa de R$ 20 mil ser\u00e1 na quarta ocorr\u00eancia. As empresas p\u00fablicas ser\u00e3o punidas com multa de 10 mil vezes o valor da Unidade Fiscal do Paran\u00e1. </span><br /> <span>Segundo Leprevost, epilepsia \u00e9 um dist\u00farbio cr\u00f4nico no c\u00e9rebro caracterizado por convuls\u00f5es ou ataques repetidos. A origem pode ser les\u00e3o cerebral subjacente, estrutural do c\u00e9rebro. \u00c9 uma doen\u00e7a sist\u00eamica ou at\u00e9 idiop\u00e1tica (saem causa org\u00e2nica). Consiste em perda de consci\u00eancia, espasmos convulsivos de parte do corpo, explos\u00f5es emocionais ou per\u00edodos de confus\u00e3o mental. Nos epil\u00e9pticos, as ondas cerebrais, que s\u00e3o a manifesta\u00e7\u00e3o da atividade el\u00e9trica do c\u00f3rtex cerebral, t\u00eam ritmo caracter\u00edstico an\u00f4malo.</span><br /> </div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}