C\u00e2mara 330 anos
O presidente da CMC, Marcelo Fachinello (PSC),\u00a0refor\u00e7ou o convite para as atividades que celebram os 330 anos de Curitiba e da C\u00e2mara Municipal. \u201cTeremos atividades para todos os gostos e idades, com atividades f\u00edsicas, muita cultura e gastronomia para quem quiser festejar conosco no s\u00e1bado\u201d, convidou Fachinello. As celebra\u00e7\u00f5es ter\u00e3o inicio na manh\u00e3 do pr\u00f3ximo s\u00e1bado, dia 25, com uma caminhada da pra\u00e7a Oswaldo Cruz at\u00e9 a Eufr\u00e1sio Correia (saiba mais).
>> Confira os debates na \u00edntegra no\u00a0YouTube da CMC.
\r\nViol\u00eancia pol\u00edtica*\u00a0
A vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) usou sua fala no pequeno expediente para solicitar apoio antecipadamente a uma proposta da federa\u00e7\u00e3o PT-PV. A ideia \u00e9 incluir no Regimento Interno da CMC um dispositivo para coibir a viol\u00eancia pol\u00edtica dentro da C\u00e2mara de Vereadores. \u201cO projeto visa combater a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero no Legislativo. Entendemos que lugar de mulher tamb\u00e9m \u00e9 na pol\u00edtica\u201c, complementou a parlamentar. Projeto de resolu\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi protocolado.
Marielle Franco*
\u201cA convite do Instituto Marielle Franco, estive na semana passada no Rio de Janeiro, para participar das atividades pelos\u00a0cinco\u00a0anos do assassinato da vereadora em 2018\u201d, destacou Giorgia Prates - Mandata Preta (PT). A agenda da parlamentar incluiu visitas \u00e0s comunidades fluminenses e encontro com\u00a0pol\u00edticas locais. \u201cNossa equipe foi recebida com muito carinho. Trocamos ideias, projetos e perspectivas conjuntas com foco na busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida na periferia e o fortalecimento das lideran\u00e7as negras nos espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d, finalizou.
Cinema*
A cria\u00e7\u00e3o do Curitiba Film Comission, \u00f3rg\u00e3o governamental que incentiva a produ\u00e7\u00e3o audiovisual, foi citada em plen\u00e1rio pelo vereador Bruno Pessuti (Pode). \u201cEsse comit\u00ea incentiva, estimula e apoia a produ\u00e7\u00e3o audiovisual cinematogr\u00e1fica, televisiva ou publicit\u00e1ria em locais p\u00fablicos, favorecendo produ\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais com objetivo de desenvolver o turismo, gerar emprego e renda para artistas, t\u00e9cnicos e prestadores de servi\u00e7o\u201d, frisou. A cria\u00e7\u00e3o do Film Comission faz parte das celebra\u00e7\u00f5es dos 330 anos de Curitiba e est\u00e1 sob a coordena\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Curitiba.
Obras*
Hernani (PSB) usou a tribuna da CMC para destacar as obras de reciclagem asf\u00e1ltica que ir\u00e3o garantir pavimenta\u00e7\u00e3o nova\u00a0para os moradores do Bairro Alto e do Atuba. \u201cEssa semana come\u00e7am as obras em dez importantes ruas desses bairros. Solicita\u00e7\u00e3o antiga daquela comunidade que hoje vira realidade\u201d, celebrou o parlamentar. O trabalho realizado pela coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas foi elogiado pelo vereador.
Feira de artesanato*
Jo\u00e3o da 5 Irm\u00e3os (Uni\u00e3o) parabenizou a realiza\u00e7\u00e3o da Feira de Artesanato Arte entre N\u00f3s, no bairro Cajuru. \u201c32 expositores das regi\u00f5es do Uberaba, Cajuru e Boqueir\u00e3o apresentaram seus trabalhos\u201d, disse. \u201cFoi gratificante ver a organiza\u00e7\u00e3o de um evento que serve para unir a comunidade. \u00c9 de extrema import\u00e2ncia valorizar o empreendedorismo\u201d, frisou o parlamentar.
Futebol amador*
O vereador Jo\u00e3o da 5 irm\u00e3os (Uni\u00e3o) elogiou a final do campeonato intermunicipal de futebol amador. \u201cParabenizo o Trindade pela conquista do t\u00edtulo na categoria cinquentinha\u201d, citou. O \u00edndice t\u00e9cnico da disputa e a boa presen\u00e7a de p\u00fablico no local tamb\u00e9m foram destacadas pelo vereador.
Caiu\u00e1*
Ezequias Barros (PMB) citou as reclama\u00e7\u00f5es que ouviu sobre as obras que encontram-se paradas na trincheira do bairro Caiu\u00e1. \u201cEnviamos \u00e0 Urbs e ao Setran algumas sugest\u00f5es para a melhoria do tr\u00e2nsito no local. Uma obra daquele porte n\u00e3o pode estar parada\u201d, cobrou o vereador, que ainda informou ter enviado os questionamentos \u00e0\u00a0Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas.
Escritores de renome*
Professor Euler (MDB) divulgou a inaugura\u00e7\u00e3o do Painel da Literatura Paranaense, que ocorre no dia 23 de mar\u00e7o, \u00e0s 19h30, na unidade da rua Vicente Machado do Grupo Positivo. \u201cO objetivo do evento \u00e9 homenagear os escritores e divulgar a leitura. Repassarei o convite a todas as vereadoras e vereadores\u201d, disse. O evento contar\u00e1 com a presen\u00e7a de v\u00e1rios autores de renome nacional e de membros da Academia Paranaense de Letras.
Preserva\u00e7\u00e3o*
Pier Petruzziello (PP) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre as medidas que est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente. O pedido de informa\u00e7\u00f5es tem por base a fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da lei federal 14.285/2021, que disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, bem como sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em terras da Uni\u00e3o (062.00163.2023).
Transporte p\u00fablico*
O aumento da tarifa de \u00f4nibus em Curitiba para R$ 6 motivou o pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais do vereador Eder Borges (PP) \u00e0 Urbaniza\u00e7\u00e3o de Curitiba (Urbs). Os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos que envolvem o aumento da tarifa, a m\u00e9dia di\u00e1ria de passageiros que utilizam o transporte p\u00fablico, bem como os repasses realizados pelo munic\u00edpio \u00e0s empresas de \u00f4nibus s\u00e3o alguns dos pontos elencados pelo parlamentar (062.00164.2023).
Moradia*
Professora Josete (PT) encaminhou \u00e0 Companhia de Habita\u00e7\u00e3o Popular de Curitiba (Cohab) pedido de informa\u00e7\u00f5es requisitando o n\u00famero total de contratos ativos da companhia nos \u00faltimos anos (062.00165.2023).
Cal\u00e7adas*
Em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Am\u00e1lia Tortato (Novo) pede esclarecimentos sobre os valores correspondentes \u00e0 venda de potencial construtivo e sobre os recursos do Fundo Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas (062.00166.2023).
Crian\u00e7as e adolescentes I*
Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) protocolou diversos pedidos de informa\u00e7\u00e3o na CMC. \u00c0 Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social de Curitiba pergunta sobre os protocolos de a\u00e7\u00e3o adotados em casos de viol\u00eancia nos \u00faltimos 5 anos (062.00167.2023). Da Educa\u00e7\u00e3o, quer saber da prote\u00e7\u00e3o\u00a0a menores em casos de viol\u00eancia sexual, bem como os protocolos de seguran\u00e7a adotados nas entradas e nas sa\u00eddas das escolas (062.00168.2023).
Crian\u00e7as e adolescentes I*
A Secretaria de Sa\u00fade recebeu de Giorgia Prates (PT ) pedido do n\u00famero de atendimentos a v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual e de acolhimento aos familiares das v\u00edtimas (062.00170.2023). A parlamentar questionou a Secretaria de Defesa Social e de Tr\u00e2nsito sobre os protocolos de preven\u00e7\u00e3o e de a\u00e7\u00e3o em caso de riscos (062.00171.2023) e \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente se existem regras diferenciadas para casos envolvendo falecimento de crian\u00e7as e de adolescentes (062.00172.2023).
Creche e habita\u00e7\u00e3o*
Em outras proposi\u00e7\u00f5es, Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) pergunta \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o sobre altera\u00e7\u00f5es no n\u00famero de creches nos \u00faltimos 5 anos (062.00169.2023). J\u00e1 \u00e0 Secretaria de Obras P\u00fablicas, \u00e0 Secretaria de Finan\u00e7as\u00a0 e ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano ela indaga sobre a exist\u00eancia de um plano municipal de habita\u00e7\u00e3o e de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Curitiba (062.00173.2023). A vereadora pede tamb\u00e9m a discrimina\u00e7\u00e3o dos projetos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e de unidades habitacionais previstos na LOA (062.00175.2023).
Enchentes*
Em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Secretaria de Obras P\u00fablicas, \u00e0 Secretaria de Urbanismo e \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, a vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) pediu o detalhamento das obras de combate a inunda\u00e7\u00f5es nos bairros Fanny e na Lind\u00f3ia (062.00174.2023).
Unidades de sa\u00fade*
A vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre a exist\u00eancia de agendamento para consultas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, bem como a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o (062.00177.2023).
Empreendedorismo*
Outro requerimento da vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) questiona \u00e0 Prefeitura de Curitiba os programas de empregabilidade e de empreendedorismo para mulheres em vigor, bem como se existe algum programa com aten\u00e7\u00e3o especial a mulheres negras e a m\u00e3es solo (062.00178.2023).
Guardas e sa\u00fade*
Dois requerimentos do vereador Nori Seto (PP) fazem questionamentos \u00e0 Prefeitura de Curitiba. O primeiro, pede informa\u00e7\u00f5es sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, os cargos em comiss\u00e3o, os n\u00edveis da carreira e as progress\u00f5es funcionais (062.00179.2023). O segundo questiona o cumprimento da lei municipal\u00a09.000/1996 que institui o c\u00f3digo de sa\u00fade de Curitiba (062.00180.2023).
Habita\u00e7\u00e3o*
Dois requerimentos da vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) fazem questionamentos a \u00f3rg\u00e3os estaduais. O primeiro direcionando \u00e0 Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (Cohapar) acerca da possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o dos dados do sistema de informa\u00e7\u00f5es sobre necessidades habitacionais do Paran\u00e1 (074.00012.2023). O outro, \u00e0 Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o no estado do Paran\u00e1, \u00e9 referente aos im\u00f3veis da Uni\u00e3o no munic\u00edpio que possuam ocupa\u00e7\u00f5es urbanas informais (074.00013.2023).
Obras*
Informa\u00e7\u00f5es sobre a retomada das obras de constru\u00e7\u00e3o da quadra coberta no Col\u00e9gio Estadual \u00c2ngelo Volpato, no bairro de Santa Felicidade, fazem parte do pedido do vereador Mauro Ign\u00e1cio (Uni\u00e3o) \u00e0 Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Seed). O vereador alega ter recebido reclama\u00e7\u00f5es da comunidade local de que as obras est\u00e3o paralisadas e de que os alunos est\u00e3o sendo prejudicados pela falta do equipamento (074.00011.2023).
Visita*
Foi registrada a presen\u00e7a em plen\u00e1rio, pelo vereador Jo\u00e3o da 5 Irm\u00e3os (Uni\u00e3o), de Emerson Loth, piloto de motocross. J\u00e1 o Jornalista M\u00e1rcio Barros (PSD) informou que Armando Vasquez e Olga Gonzales, da Costa Rica, est\u00e3o visitando Curitiba, integrando uma comitiva internacional de vereadores, que visita a cidade para aprender sobre seu Plano Diretor. Serginho do Posto (Uni\u00e3o) lamentou o falecimento de Jos\u00e9 Bernardo de Melo, da Banca Nanic\u00e3o, que fica dentro da galeria J\u00falio Moreira.
Minuto de sil\u00eancio*
A pedido do vereador\u00a0Professor Euler (MDB), o plen\u00e1rio observou um minuto de sil\u00eancio\u00a0pelo falecimento de Tania Mara da Silva, irm\u00e3 do servidor Ubiratan da Silva. Leonidas Dias (Solidariedade) acrescentou o nome de Evelize Joice Paraceta, que veio a \u00f3bito no s\u00e1bado. Ezequias Barros (PMB) incluiu a homenagem p\u00f3stuma a Jorge de Leon.\u00a0
Nota de pesar*
O vereador Tito Zeglin (PDT) manifestou seu pesar pelo falecimento de Eva de Lima, aos 78 anos, ocorrido na \u00faltima segunda-feira (13) (078.00007.2023).
*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervis\u00e3o do est\u00e1gio: Jos\u00e9 L\u00e1zaro Jr.
*Notas revisadas pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervis\u00e3o do est\u00e1gio: Alex Gruba