{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Biblioteca da C\u00e2mara conta 318 anos de hist\u00f3ria", "html": "

Livros que relatam os 318 anos da hist\u00f3ria de Curitiba est\u00e3o guardados na Biblioteca da C\u00e2mara Municipal. Atas, audi\u00eancias de ju\u00edzes ordin\u00e1rios, livros de aferi\u00e7\u00f5es, termos de verifica\u00e7\u00f5es, di\u00e1rios oficiais, entre outros documentos, est\u00e3o cuidadosamente armazenados para preservar a mem\u00f3ria da cidade. A cole\u00e7\u00e3o mais rara \u00e9 composta de documentos originais, manuscritos e em pergaminhos ou papel de seda. Eles relatam os primeiros provimentos da Coroa Portuguesa para a povoa\u00e7\u00e3o da vila.

Ao todo, s\u00e3o 176 livros que foram restaurados em 1999, trabalho que permitiu\u00a0 que fossem resgatados materiais desde 1694, ano seguinte \u00e0 primeira elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara de Vereadores e a instala\u00e7\u00e3o da Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais (Curitiba). O Livro Tombo, que relata a funda\u00e7\u00e3o de Curitiba em 1693, est\u00e1 arquivado na Casa da Mem\u00f3ria. Os documentos que est\u00e3o na C\u00e2mara s\u00f3 podem ser manuseados com luvas descart\u00e1veis.

Numa r\u00e1pida consulta aos\u00a0 Boletins do Archivo Municipal de Curitiba\u00a0 - publica\u00e7\u00f5es que traduzem os manuscritos das atas - j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel encontrar fatos interessantes e que fazem o leitor viajar no tempo e saber um pouco mais sobre a forma\u00e7\u00e3o da cidade.

Uma ata de 20 de janeiro de 1721 relata a visita\u00a0 do ouvidor Raphael Pires Pardinho \u00e0 Vila. Dentre suas exig\u00eancias, queria que os moradores limpassem \u201co Ribeiro\u201d para evitar alagamentos em frente \u00e0 Igreja Matriz. E que as novas casas continuassem as ruas que \u201cestivessem principiadas, para que os habitantes tivessem vizinhos em casos de necessidade\u201d e a vila, que possu\u00eda 1.400 habitantes, \u201ccrescesse uniformemente\u201d.

Outra nota, de 29 de fevereiro 1748, conta que a C\u00e2mara condenava diversos moradores a pagar multas por n\u00e3o consertarem suas casas. Nesta \u00e9poca, era comum a popula\u00e7\u00e3o ser punida pela m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o de suas edifica\u00e7\u00f5es, que acabavam afetando a est\u00e9tica da cidade.

Em 22 de janeiro de 1847, vereadores ordenavam ao fiscal da cidade que apresentasse um or\u00e7amento para a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da rua do Fogo, atual travessa S\u00e3o Francisco, com paralelep\u00edpedos. Em 18 de janeiro de 1850, a C\u00e2mara liberava dez mil r\u00e9is para melhorias que propiciariam a passagem de carro\u00e7as na rua da \u201cCarioca de Baixo\u201d, que nesta sess\u00e3o foi chamada \u201cRua do Commercio\u201d. Hoje, esta via \u00e9 a avenida Marechal Deodoro.\u00a0 Carioca era um termo dado \u00e0s fontes das cidades. Neste caso, a fonte ficava onde hoje \u00e9 a pra\u00e7a Zacarias.

Outras notas dizem respeito a fatos que s\u00f3 se ouviu falar nos livros de hist\u00f3ria. Em sete de novembro de 1746, a C\u00e2mara registrava comunicado do rei Dom Jo\u00e3o V, em um alvar\u00e1 em forma de lei. Nela, havia a determina\u00e7\u00e3o para que os escravos fugidos, conhecidos como quilombolas, que se juntassem em quilombos voluntariamente, fossem marcados com ferro quente com a letra F no ombro. Caso o quilombola j\u00e1 fosse achado com a mesma marca, deveria lhe ser cortada uma orelha.

Em 17 de maio de 1859, a \u201cCoroa\u00e7\u00e3o e Sagra\u00e7\u00e3o de Sua Majestade Imperial\u201d (D. Pedro II) era avisada \u00e0 C\u00e2mara por meio de portaria do presidente da prov\u00edncia. A Casa de Leis de Curitiba ent\u00e3o ordenava que \u201cse fizesse p\u00fablico por 'Editaes'\u201d o fato em todas as freguesias e capelas do munic\u00edpio. A popula\u00e7\u00e3o deveria iluminar suas casas e estavam todos convidados a participar do \u201cTe-Deum Laudamus\u201d (rito cat\u00f3lico que significa \u201cA V\u00f3s Deus, Louvamos\u201d) e das missas cantadas que foram celebradas.

Arquivos recentes
As leis mais recentes em vigor no munic\u00edpio, tamb\u00e9m est\u00e3o armazenadas em uma cole\u00e7\u00e3o de 188 livros. A lei n\u00famero um, ap\u00f3s a ditadura de Get\u00falio Vargas, foi publicada em 13 de fevereiro de 1948. Nela, o seguinte texto: \u201cFicam isentos de multa, juros e demais majora\u00e7\u00f5es os faltosos para com a fazenda municipal, que saldarem os seus d\u00e9bitos, inclusive os do exerc\u00edcio financeiro de 1947, at\u00e9 120 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o desta lei\u201d.

Ao abrir qualquer um dos 188 livros de leis municipais, qualquer curitibano pode encontrar alguma coisa que identifique sua realidade atual com o passado, como leis que d\u00e3o nome a vias importantes como a rua Augusto Stresser, a avenida Hugo Simas e a avenida Manoel Ribas.

Ainda no volume n\u00famero 01 de leis, \u00e9 poss\u00edvel encontrar o texto que denomina avenida Comendador Franco a \u201cfutura\u201d avenida que deveria acompanhar a linha adutora de energia el\u00e9trica da Companhia For\u00e7a e Luz do Paran\u00e1 (atualmente Copel).

Neste mesmo ano, a C\u00e2mara autorizou que a prefeitura doasse um terreno para a constru\u00e7\u00e3o da Casa do Expedicion\u00e1rio Paranaense, na pra\u00e7a do Expedicion\u00e1rio.

Todo este acervo est\u00e1 dispon\u00edvel ao p\u00fablico para consultas. A biblioteca est\u00e1 aberta para visitas das 8h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 17h30.


Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas: As informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas contidas nesta mat\u00e9ria foram retiradas dos manuscritos existentes na C\u00e2mara; dos Boletins do Archivo Municipal de Curitiba (B.A.M.C.), de Francisco Negr\u00e3o e do livro 300 Anos - C\u00e2mara Municipal de Curitiba 1693-1993. As leis coletadas a partir de 1948 foram pesquisadas no sistema SPL do site da C\u00e2mara.

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