{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Autoridades discutem saneamento e habita\u00e7\u00e3o ", "html": "
\u201cPara termos uma sociedade igualit\u00e1ria, \u00e9 preciso assumir responsabilidades\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 da vereadora e presidente da Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara de Curitiba, Roseli Isidoro (PT), durante o I Semin\u00e1rio de Saneamento B\u00e1sico e II Semin\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, realizados nesta quinta-feira (31), no Anexo II da C\u00e2mara. O encontro, aberto pelo presidente do Legislativo, vereador Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), \u00e9 iniciativa da Comiss\u00e3o de Urbanismo.
Os semin\u00e1rios, explica a parlamentar, serviram para discutir pol\u00edticas para melhorar a qualidade de vida dos cidad\u00e3os, com a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso do abastecimento de \u00e1gua, esgoto sanit\u00e1rio, limpeza urbana e mostrar que o manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos deve ser de forma adequada \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, al\u00e9m de constru\u00e7\u00e3o, realoca\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, oportunizando a inclus\u00e3o social.
Minist\u00e9rio das Cidades
\u201cOs recursos investidos nos \u00faltimos 20 anos nas \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o e saneamento s\u00e3o menores do que os previstos no PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento)\u201d, disse o arquiteto Cid Blanco J\u00fanior, do Minist\u00e9rio das Cidades, ao explicar as metas e a viabiliza\u00e7\u00e3o do programa, que prev\u00ea investimento de R$ 10 bilh\u00f5es nas \u00e1reas de infra-estrutura, log\u00edstica, energ\u00e9tica, social e urbana. Blanco J\u00fanior ressaltou que, nos projetos de constru\u00e7\u00e3o de novas moradias e de urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, os recursos ser\u00e3o aplicados em obras direcionadas prioritariamente aos assentamentos prec\u00e1rios de centros urbanos (ocupa\u00e7\u00f5es irregulares), onde \u00e9 maior os d\u00e9ficit de moradia e saneamento.
Lembrou, ainda, que o PAC para projetos de saneamento levar\u00e1 em conta os crit\u00e9rios de obras de grande porte, de recupera\u00e7\u00e3o e licenciamento ambiental e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, equacionando atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e localiza\u00e7\u00e3o em bacia hidrogr\u00e1fica cr\u00edtica. \u201cSe n\u00e3o tomarmos provid\u00eancias r\u00e1pidas, dentro de muito pouco tempo n\u00e3o teremos \u00e1gua para beber\u201d, alertou. \u201cA viabiliza\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 obtida principalmente pela desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e revis\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es\u201d, explicou.
Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o
Para Edson Luiz Petrus, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico \u00e9 uma ouvidoria permanente da sociedade. \u201cSomos advogados da sociedade\u201d, comentou, destacando que o MP faz a ponte entre a comunidade e os poderes constitu\u00eddos. Embora a atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja diretamente sobre o saneamento b\u00e1sico, Petrus diz que o MP trabalha no combate aos desvios do poder. Na sua opini\u00e3o, a corrup\u00e7\u00e3o traz conseq\u00fc\u00eancias graves. Como exemplo, cita a CPMF. Criada inicialmente para atender a sa\u00fade, se esta contribui\u00e7\u00e3o fosse direcionada ao saneamento b\u00e1sico evitaria uma s\u00e9rie de doen\u00e7as. E para evitar os desvios, sua sugest\u00e3o \u00e9 que parte dos impostos ficasse na cidade onde s\u00e3o recolhidos. \u201cVivemos uma federa\u00e7\u00e3o invertida. O governo federal concentra os impostos, que, na volta \u00e0s cidades, s\u00e3o sujeitos aos desvios.\u201d
Do semin\u00e1rio participaram, tamb\u00e9m, Moacir Gerolomo, da Secretaria Municipal da Sa\u00fade; Jos\u00e9 Luiz Nishihara, da Secretaria Estadual da Sa\u00fade Ambiental; Leandro Franklin Gorsdorf, coordenador da Terra de Direitos Curitiba, e Eleusis Ronconi Nazareno, m\u00e9dica sanitarista e professora adjunta do Departamento da Sa\u00fade Comunit\u00e1ria da Universidade Federal do Paran\u00e1. Todos destacaram, em suas palestras, seu trabalho nos \u00f3rg\u00e3os de atua\u00e7\u00e3o.
O vereador Andr\u00e9 Passos (PT), representante da Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana, destacou a import\u00e2ncia da proposta da Comiss\u00e3o de Urbanismo da C\u00e2mara em criar o Conselho de Habita\u00e7\u00e3o e Saneamento de Curitiba. Conforme o parlamentar, este conselho ter\u00e1 quatro fun\u00e7\u00f5es principais: a transpar\u00eancia (saber o que se passa na cidade), forma\u00e7\u00e3o (especialistas), mecanismo de decis\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es.
Participa\u00e7\u00f5es
Estavam presentes, ainda, al\u00e9m de vereadores, Teresa de Oliveira, da Cohab; Joseli Tomazini, da Cohapar; Wanderl\u00e9ia Madalena, da Sanepar; Marlize Teresa Egger Jorge, do Ippuc, e Cl\u00e1udia Regina Boscardim, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
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